BRASÍLIA - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal, deputado João Magno (PT-MG), alerta para o clima de tensão e violência que envolve os cerca de 300 mil brasileiros vivendo atualmente no Paraguai, os chamados brasiguaios.
Em missão oficial a Ciudad del Este e Assunção, João Magno conversou na quarta-feira e ontem com representantes da comunidade brasileira e do governo paraguaio.
"A situação é grave e necessita de um posicionamento firme por parte do governo brasileiro", cobra o deputado, que volta hoje ao Brasil.
João Magno denuncia que o governo paraguaio, por meio do instituto de reforma agrária, conhecido como Indert, vem incentivando a invasão de terras de brasileiros por grupos de "campesinos" armados.
Segundo o relator da CPMI, o movimento seria liderado por um grileiro grego naturalizado, de nome Eutimio Ioanides, que responde por uma série de crimes relacionados à exploração de trabalhadores.
"Esses grupos estão invadindo agora a colônia La Terça, formada por famílias de brasileiros na região de Alto Paraná, a 90 quilômetros da fronteira com o Brasil", relata.
O deputado observa que o problema se agrava ainda mais quando, a exemplo do que acontece no Paraguai, o governo boliviano também incentiva a invasão de terras de brasileiros na fronteira.
"É preciso haver uma tomada de posição por parte do governo e do Congresso Nacional", conclama. O relator da CPMI pretende agendar, nos próximos dias, uma reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e uma audiência pública na comissão para debater o assunto.
Confiscos de terras
A maioria dos brasileiros no Paraguai atua exclusivamente na agricultura. No ano passado, o governo paraguaio aprovou uma legislação confiscando todas as terras que ficam localizadas em uma faixa de 50 quilômetros ao longo da fronteira.
Com isso, os brasileiros que vivem nessa região perderam o direito ao título de propriedade. Até mesmo os pequenos agricultores, com menos de 30 hectares, são forçados a deixar suas terras, sem receber qualquer tipo de indenização e amparo governamental.
Os brasiguaios são responsáveis por cerca de 90% da produção agrícola e 80% da safra de grãos paraguaia.
"A agricultura é praticada com técnicas modernas. A maior parte das terras dos brasileiros foi adquirida há mais de 30 anos, é totalmente produtiva e não pode ser confiscada assim, sem mais nem menos", reclama o deputado.
Registro de filhos
De acordo com João Magno, os brasiguaios também reclamam que o governo paraguaio vem dificultando o processo de registro de filhos de brasileiros no país.
"A legislação foi modificada e tudo o que valia antes deixou de ter validade, causando constrangimentos para os brasileiros. Há casos de alunos que são taxados de fraudadores e ficam sem direito de estudar, por causa da falta de documentação", afirma o relator.
A migração de brasileiros para o Paraguai foi incentivada, de modo especial, na década de 70, no governo de Alfredo Strossner.
Após quase 40 anos, os brasiguaios são mais de 300 mil e formam a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior, ficando atrás apenas dos que vivem nos Estados Unidos -quase 1,5 milhão de pessoas, segundo dados do Itamaraty.
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