BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) fará audiências com Francisco Gros e Eleazar de Carvalho Filho, ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apurar os indícios de irregularidades em contratos de publicidade e propaganda, e de aquisição de bens e serviços de informática. TCU ouvirá também 14 funcionários da entidade. Os recursos fiscalizados foram da ordem de R$ 124.365.364,07, sendo em torno de R$ 68 milhões para publicidade e R$ 55 milhões para informática, executados entre 2000 e 2005.
A auditoria realizada no órgão constatou ausência de cotação de preços e de atesto de realização de serviços subcontratados nos contratos da empresa DPZ Propaganda Ltda. Além disso, houve pagamento de honorários para subcontratação de serviços, execução de serviços fora do objeto contratual, sem verificação da adequação do preço, e serviços de patrocínio com cobrança indevida de comissão.
Nos contratos de informática, foi verificada a possibilidade de dependência do BNDES à empresa IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., que recebeu 46,33% de todos os gastos do banco com a área, nos últimos cinco anos. Também houve irregularidades como previsão de pagamento antecipado, em desacordo com a Lei de Licitações, e a prorrogação de contratos já vencidos, um deles no valor aproximado de R$ 8 milhões.
O tribunal encaminhou cópia do relatório, proposta de deliberação e acórdão à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (CPMI dos Correios), à Casa Civil da Presidência da República e à Procuradoria da República no Distrito Federal. O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
com informações do Tribunal de Contas da União
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