BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, projeto de lei que reajusta o salário dos professores universitários. Pela proposta, a ser enviada hoje (6), o MEC pretende antecipar para janeiro o aumento salarial de mestres e doutores, antes previsto para maio de 2006, segundo informou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele deu entrevista coletiva para explicar porque o PL foi enviado com uma semana de atraso.
O projeto, que previa R$ 500 milhões para os reajustes salariais, terá R$ 650 milhões, o que representa um aumento de mais de 9% sobre a remuneração total. Haddad espera com a nova proposta que os professores terminem a greve.
"Eu tenho a esperança que, ao tomarem conhecimento dos termos do projeto de lei que tramitará em regime de urgência por determinação do Executivo, haverá um retorno ao trabalho", diz Haddad.
O projeto de lei vai dará atenção especial aos professores, que vão receber aumento proporcional a titulação, e aos aposentados, que vão ter os salários equiparados ao dos professores em atividade.
O vice-presidente do Fórum das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), Robson Matos, avalia que não há mais motivo para a greve continuar. "O que depende para o final dessa greve é o envio do PL ao Congresso Nacional. Com esse envio, não vemos porque a greve continuar, porque ela representa um ganho real para o professor", afirma matos.
Segundo Haddad, pela proposta inicial do MEC seriam disponibilizados R$ 395 milhões, mas após contestações dos sindicatos para que todos os docentes tivessem ajuste acima da inflação do atual governo, chegou-se ao valor de R$ 500 milhões. O ministro explicou que, com esse orçamento, o aumento só seria concedido em maio do ano que vem.
"Quando essa informação chegou ao nosso conhecimento nós consideramos que isso não representava aquilo que o ministério havia negociado com a categoria. Fizemos um esforço para trazer o cronograma para o começo do ano, depois de uma rodada de negociações. Em fazer com que a titulação, que tem um impacto anual de R$ 450 milhões, fosse considerada a partir de janeiro de 2006, no mês que vem", explicou o Haddad.
Para Haddad, o reajuste acima da inflação "reverte uma tendência histórica de achatamento salarial". O ministro lembra que houve quase uma triplicação dos recursos destinados a recomposição salarial dos professores, já que de R$ 240 milhões em 2004 passou para R$ 650 milhões em 2006. Ele estima R$ 770 milhões para 2007.
Para o vice-presidente do ProIfes, a proposta do MEC é melhor do que a do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que pedia aumento de 7% em relação a remuneração total. "É uma greve um tanto quanto estranha. Eu não quero o aumento que o MEC está dando porque eu quero ganhar menos. Esse é o debate que tem que ser feito em torno das propostas, mas que as Andes se recusa a fazer", afirmou.
Até agora, as aulas só foram retomadas pela Universidade Federal do Ceará. De acordo com o MEC, dos 700 mil alunos de graduação, cerca de 200 mil terão que repor aulas.
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