GOIÂNIA - A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou nesta quinta-feira um novo recurso contra a liminar que determinou a retirada do livro "Na Toca dos Leões", do escritor Fernando Morais, de livrarias em todo o país.
Foi a terceira derrota da editora Planeta do Brasil, responsável pela publicação, no TJ goiano. Segundo os advogados Pedro Maciel e Gláucia Callegari e Pedro Maciel (Veirano Advogados), ainda cabem recursos no tribunal.
No dia 6 de maio, a editora foi oficialmente notificada da decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Jeová Sardinha de Moraes. Os advogados recorreram e, no dia 13, o primeiro recurso foi negado. Dias antes, o juiz Moraes já havia mantido a liminar em um pedido de revisão da defesa.
"A decisão está sendo cumprida, mas vamos continuar recorrendo. Se o TJ não se convencer, iremos recorrer em instâncias superiores, no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no STF [Supremo Tribunal Federal]", disse Maciel.
O prazo dado pela Justiça para o recolhimento dos exemplares expirou na segunda-feira, antes da retirada completa do livro do mercado, mas Callegari não acredita que a Justiça aplique a multa de R$ 50 mil prevista na liminar.
"Protocolamos uma petição na Justiça detalhando os procedimentos já adotados, explicando como funciona o trabalho de retirada, que não é tão simples, e o que já foi possível fazer. A decisão está sendo cumprida."
A editora afirma já ter distribuído 50 mil exemplares a 430 clientes, que os redistribuíram a revendedores menores, atingido 1.200 pontos de venda no Brasil.
Fernando Morais, a editora e o publicitário Gabriel Zellmeister, da agência W/Brasil, são réus em duas ações cíveis movidas pelo deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO). Os acusados foram impedidos judicialmente de falar sobre o caso, sob risco multa de R$ 5.000 por declaração. O parlamentar também entrou com uma ação de calúnia contra Morais.
"Na Toca dos Leões" conta a história da agência de publicidade W/Brasil e atribui a Caiado uma declaração dada em 1989, época em que era candidato à presidência pelo PDS e procurou a agência para fazer sua campanha.
Segundo a página 301 do livro, Caiado teria citado a "esterilização das mulheres como solução da superpopulação dos estratos inferiores da população, os nordestinos". Ele nega a afirmação.
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