TERESINA - O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos. Apesar de receberem salários entre R$ 360 a R$ 800, eles também recebiam irregularmente de R$ 50 a R$ 95 mensais transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O benefício só pode ser pago a famílias carentes, com renda mensal de até R$ 100.
A Procuradoria da República no Piauí abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na concessão de benefícios. O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), disse que o pagamento do Bolsa Família aos servidores públicos municipais foi suspenso para averiguação e eles irão responder sindicância e inquérito administrativo, podendo ser demitidos por prática de fraude para desvio de recursos públicos.
Famílias tinham dois cadastros
Só foi possível detectar a fraude depois que o Ministério do Desenvolvimento Social e de Segurança Alimentar repassou para as prefeituras a lista e os dados pessoais dos beneficiados pelo Bolsa Família. Em Teresina, foi feito um cruzamento do cadastro do governo federal com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
O Bolsa Família é entregue hoje a 62 mil famílias de Teresina, que recebem, ao todo, R$ 6 milhões por mês. A auditoria constatou que 4.600 famílias estavam recebendo irregularmente o dinheiro do programa em Teresina, depois da constatação de duplicidade de cadastro, do código do endereço residencial e de divisão de famílias. Isso permitia que uma família se cadastrasse duas vezes, dividindo os integrantes para receber duas vezes a bolsa.
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A secretária municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Umbelina Carvalho, disse que recebeu denúncias de que servidores públicos do governo do Estado do Piauí também estão recebendo ilegalmente dinheiro do Bolsa Família e vai solicitar à secretária estadual de Administração, Regina Sousa, a relação de funcionários para cruzar as informações com os nomes dos beneficiados com o programa de transferência de renda.
Umbelina Carvalho afirmou que os servidores estão lotados na Fundação Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social e de outras repartições. Ela disse que também foram beneficiados irregularmente com o Bolsa Família auxiliares-administrativos do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), agentes comunitários de saúde, vigilantes, motoristas, merendeiras e auxiliares de serviço. Eles são acusados de falsificar declarações de solicitação e cadastro no Bolsa Família.
Servidores mentiam sobre atividade
Nos cadastros do Bolsa Escola, os servidores públicos municipais declaravam que eram pintores, empregadas domésticas e donas de casas e não mencionavam que eram funcionários da prefeitura. A prefeitura está investigando a participação de servidores públicos municipais responsável pelos cadastros dos beneficiados com o Bolsa Família nas fraudes.
O procurador da República no Piauí, Wellington Bonfim, disse que foi instaurado inquérito civil público para acompanhar os Conselhos Municipais de Controle do Bolsa Famílias e sua composição. A Procuradoria da República também solicitou que as prefeituras municipais dêem ampla divulgação da relação dos beneficiados pelo programa.
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