SÃO LUÍS - A arrecadação estadual encerrou o ano de 2004 com R$ 1,284 bilhão, o que corresponde a uma variação nominal de 21,3% em relação ao ano passado. Pela primeira vez, a média mensal de arrecadação chegou ao patamar de R$ 107 milhões. No ano de 2002 era de R$ 82 milhões e em 2003, de R$ 88 milhões.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos), que é o principal tributo do Estado, representando 95% da receita, chegou ao valor de R$ 1,181 bilhão – uma variação de 22,04% em relação a 2003. Com esse resultado, a Secretaria de Fazenda conseguiu superar em R$ 60,7 milhões a meta orçamentária de R$ 1,120 bilhão. Para 2005, a intenção é chegar a R$ 1,5 bilhão, segundo o secretário José Azzolini, para quem 2004 foi marcado pela necessidade de conter gastos e aumentar as receitas estaduais.
A implantação da nova versão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief), que é entregue mensalmente pelos contribuintes informando as vendas e o imposto a pagar, reduziu procedimentos administrativos, contábeis e custos administrativos para as empresas, aperfeiçoando o monitoramento fiscal das empresas. Outra ação destacada pelo secretário foi a disponibilização na internet de todos os serviços da Sefaz, em especial para os 35 mil contribuintes do ICMS.
O controle das operações interestaduais também foi intensificado com a implantação do Portal Interestadual de Informações Fiscais e do Sistema Interestadual de Mercadoria em Trânsito, dois modernos sistemas de fiscalização compartilhada que contribuem para reduzir a sonegação do tributo.
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