BRASÍLIA - A qualidade do ensino é o maior desafio do governo na área educacional. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à Rádio Nacional AM.
O governo prevê ações em 2005 que vão desde a valorização dos professores até o acompanhamento da freqüência escolar. "A qualidade é o maior desafio do país hoje. Não se revolve em um ano, nem em dois. Essa é uma política de governo que tem que se estender ao longo de vários anos para que tenha efeito", enfatizou o secretário.
De acordo com Haddad, o ministério estuda a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A troca,segundo o secretário, vai permitir mais recursos para a educação e melhores salários para os professores dos estados mais pobres.
Haddad informou que o governo pretende encaminhar proposta de emenda constitucional com nova forma de financiamento da educação antes do fim do Fundef - em 2006. "No nosso ponto de vista é uma necessidade absoluta essa substituição mas, antes mesmo disso, nós já estamos com um programa forte de apoio ao ensino médio", disse.
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Em 2004, pela primeira vez na história, foram liberados R$ 200 milhões para 10 estados (nove no Nordeste e o Pará) para a educação, conforme o secretário. Para o ano que vem, já estão garantidos cerca de R$ 470 milhões para atender os professores do ensino médio.
Outra meta do ministério é fechar o cerco às faculdades irregulares. O secretário destacou a adoção de sistema rigoroso de avaliação das condições dos cursos superiores em funcionamento. "Contamos com o apoio do ministério da Justiça que vai nos ajudar do ponto de vista operacional e, obviamente, a gente conta com a sensibilidade do poder Judiciário, de não autorizar, por via de liminares o funcionamento dessas instituições", explicou.
Haddad alerta para que os alunos procurem obter informações sobre o curso superior e instituição que desejam estudar, antes de ingressar. Os dados podem ser consultados junto ao ministério da Educação, inclusive por meio das páginas do órgão na Internet. "Não custa consultar o MEC", ressaltou.
Entre as conquistas de 2004 na educação, o secretário destacou a alfabetização de 1,8 milhão de pessoas. A meta para o ano que vem é mais de dois milhões de afabetizandos.
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