BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje, às 17h, uma fórmula jurídica que permita o parcelamento da correção das aposentadorias do INSS.
Numa reunião com os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, do Trabalho, o ministro da Previdência, Amir Lando, deve propor que sejam priorizados o pagamento dos aposentados com mais de 70 anos e que tenham até R$ 500 de atrasados para receber.
Só o pagamento da correção dos benefícios desse grupo poderá custar aos cofres públicos R$ 3,4 bilhões.
No orçamento deste ano do Ministério da Previdência, no entanto, apenas R$ 1 bilhão está reservado para o pagamento da correção das aposentadorias Com recursos limitados no orçamento do Ministério da Previdência para pagar a correção das aposentadorias do INSS, Lando está defendendo que o governo proponha o parcelamento dessa dívida, assim como foi feito com a correção dos rendimentos do FGTS determinada pela Justiça.
Se a justiça julgar este ano todos os pedidos de correção de aposentadorias já em curso, que superam a marca de 1,1 milhão, o governo terá de arcar com uma dívida de até R$ 8 bilhões. Isso só agravaria o déficit do caixa da Previdência, que, por conta do aumento do salário-mínimo a partir de maio, sofrerá um impacto de nada menos do que R$ 30 bilhões.
O impacto total do reajuste no caixa da Previdência, somando todas as aposentadorias, será de cerca de R$ 45 bilhões. A maior parte das ações contra o INSS estão concentradas em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo.
Cerca de 1,8 milhão de aposentados reivindica uma correção de 39,67% em seus benefícios. Isso garantiria, em média, o pagamento de R$ 6.500 por aposentado só de atrasados, além impor um impacto mensal nos cofres do INSS de R$ 170 milhões.
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