BRASÍLIA - Lideranças municipalistas reúnem-se nesta terça-feira, no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, em Brasília, a partir das 14 horas, com o objetivo de encontrar uma solução para a queda do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), que chegou a R$ 4 bilhões em relação a 2002. A redução do repasse do Fundo traz uma conseqüência grave: a impossibilidade de pagamento do 13° salário aos servidores municipais por cerca de um quarto dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado pela CNM nesta segunda-feira (24).
A crise está concentrada nos 4.500 pequenos e médios municípios. ''A grandes cidades não apresentam problemas porque a base de cobrança municipal é o IPTU, ITBI e ISS, impostos urbanos. Dos municípios onde a base de recursos vem do FPM a situação é mais crítica”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Os prefeitos esperam do Governo uma solução para a situação crítica dos municípios, que prometeu apresentar uma saída até o final deste mês.
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