BRASÍLIA– A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entregou hoje, às 14h, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) contra a Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e comercialização de soja transgênica na safra de 2004.
Cerca de 30 representantes de federações de trabalhadores na agricultura e de outras instituições participaram do ato de entrega , no Supremo Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Para o presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a instituição tem a obrigação de proteger os agricultores familiares contra riscos futuros resultantes da Medida Provisória.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.