BRASÍLIA - As famílias dos meninos que foram assassinados e castrados em Altamira (PA) sentiram, pela primeira vez, no final desta sexta-feira, que a justiça começa a ser feita depois de mais de dez anos que os crimes aconteceram. Por volta das 11h da noite desta sexta-feira, o Tribunal do Júri, em Belém, anunciou o veredicto condenando o ex-policial militar Carlos Alberto Santos a 35 anos de prisão e Amaílton Gomes, filho de um comerciante e fazendeiro local, a 57 anos de prisão.
"É o primeiro passo, um dos primeiros degraus que nós estamos subindo durante todo esse tempo da nossa luta. Isto não vai trazer de volta os nossos filhos, mas é válido porque eles vão pagar pelo que fizeram", afirmou Rosa Pessoa, mãe de Jaenes, que foi morto aos 13 anos em 1992.
Após o anúncio das sentenças, houve um breve momento de silêncio antes dos aplausos. A comemoração foi tímida, mas os familiares e amigos das vítimas ficaram emocionados. Eles choraram e se abraçaram durante uns vinte minutos antes de se reunirem em frente ao Tribunal com moradores de Altamira - cerca de cem pessoas - que vieram à capital paraense acompanhar o julgamento.
A comemoração só não foi maior porque os réus não foram condenados por todas as acusações, três homicídios triplamente qualificados e duas tentativas de homicídio. O ex-PM foi absolvido pelo assassinato de Jaenes Pessoa e Flávio da Silva. As condenações aconteceram pela morte de Judirley Chipaia e pela participação na castração dos dois sobreviventes que prestaram depoimento diante do júri popular, Otoniel Costa e Wandicley Pinheiro. Os jovens reconheceram Carlos Alberto como a pessoa que os teria atraído para um local isolado.
Amaílton Gomes foi absolvido do indiciamento nas agressões a Otoniel e Wandicley e condenado nas três acusações de homicídio triplamente qualificado (das vítimas Jaenes, Judirley e Flávio). Pela decisão dos jurados, Amaílton foi considerado um dos assassinos do filho do primo de seu pai. Juarez Pessoa, pai de Jaenes, é primo de Amadeu Gomes, pai de Amaílton.
Em nenhuma das acusações, o veredicto foi por unanimidade. Para cada vítima, a contagem dos votos do júri variou sempre entre dois resultados: cinco a dois ou quatro a três. O assistente de acusação, Clodomir Araújo, disse que a equipe da promotoria irá analisar e decidir se vão recorrer das absolvições.
Para o advogado, o mais importante foi a própria condenação, o que fortaleceu a tese da acusação. "A tese acusatória sobreviveu, prevaleceu e se fortaleceu e agora nós partiremos com mais força para cima dos outros três acusados", afirmou Clodomir. Como a pena dos dois réus foi maior do que 20 anos, o recurso da sentença pela defesa é automático, segundo a legislação brasileira.
A acusação procurou garantir que os réus pegassem pena máxima pelos crimes. Somados todos os fatos pelos quais eles foram indiciados, Carlos Alberto e Amaílton poderiam ter sido condenados a mais de cem anos. No último dia do julgamento, a promotoria pediu a inclusão de novos agravantes, o que foi aceito pelo juiz. Com isso, foi incluído o aspecto de "crime contra crianças" na qualificação dos assassinatos. As tentativas de homicídio que eram simples passaram também a ser consideradas triplamente qualificadas.
Os observadores enviados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos para acompanhar o julgamento esperavam que os réus fossem condenados por todas as acusações. "Mais importante do que isso, no entanto, é que esse julgamento reverte uma tendência de omissão e negligência na condução do interesse público", comentou Douglas Martins, assessor do ministro Márcio Thomaz Bastos.
Os dois réus vão cumprir pena na Penitenciária de Americana, em Belém, em regime fechado. Na próxima terça-feira (2), outros dois acusados serão julgados pelos mesmos crimes. São os médicos Césio Brandão e Anísio Ferreira.
O julgamento mais aguardado é o da mulher considerada fundadora da seita Lineamento Universal Superior (LUS), Valentina de Andrade, que estaria por trás da série de assassinatos e desaparecimentos de crianças. Com a condenação de Amaílton e Carlos Alberto, o juiz Ronaldo Valle não descartou a possibilidade dos réus tentarem fugir antes do julgamento.
NOVAS INVESTIGAÇÕES
Os três dias de julgamento foram acompanhados por representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pela procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes. Eles recolheram informações e provas sobre os outros 14 casos que não foram incluídos no processo e vão encaminhá-las ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça.
Segundo o assessor do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Douglas Martins, esse encaminhamento pode resultar em novas investigações e levar os casos a julgamento. O governo brasileiro responde por esses crimes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), por causa das falhas na apuração e pelo descaso das autoridades com a série de assassinatos que ocorreram entre 1989 e 1993. Os crimes tinham como característica comum a crueldade e, principalmente, a castração das vítimas.
Na época em que surgiram os primeiros casos, a polícia local insistia na versão de que os crimes eram cometidos por uma única pessoa, chamada de "monstro de Altamira". Apesar de que um dos meninos atacados, logo no início, em 1990, ter afirmado às autoridades policiais ter visto mais de uma pessoa ao acordar após cortarem seus órgãos genitais.
Vários familiares de vítimas, presentes ao julgamento de Amaílton Gomes e Carlos Alberto Santos, contaram que eram recebidos com hostilidade na delegacia quando iam registrar o desaparecimento das crianças. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Raimundo Silva. Pai de duas vítimas, uma sobrevivente e outra que continua desaparecida, ele chegou a ser acusado por policiais de não saber cuidar das crianças.
Das 19 crianças vítimas, sobreviventes ou não, apenas sete inquéritos policiais foram abertos e apenas um chegou a ser concluído. Foi o de Jaenes da Silva Pessoa, castrado e morto aos 13 anos, em 1992. O corpo de outra vítima, encontrada 46 dias após seu desaparecimento, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Belém, de onde desapareceu antes que o exame cadavérico fosse feito.
De acordo com o ouvidor da SEDH, Pedro Montenegro, com as novas investigações podem surgir novos casos e envolvidos. Um dos réus, o ex-policial militar Carlos Alberto Santos, disse em seu depoimento na polícia que teria ouvido a mãe de Amaílton dizer que "se o filho caísse, muita gente grande cairia junto".
A suspeita é que as execuções em Altamira possam ter ligações com as ocorridas em outros estados, como Maranhão e Paraná e em Goiânia. "A característica do crime demonstra que há uma atividade permanente e que há uma associação para o crime. Os traços das práticas em Altamira surgem também em outros estados", disse Martins.
No estado maranhense, foram registradas 22 execuções muito semelhantes com as de Altamira. As emasculações no Maranhão começaram em 1993, justamente quando os casos no município paraense - por já terem ganhado repercussão - começaram a diminuir. A mulher considerada líder da seita Lineamento Universal Superior (LUS), Valentina de Andrade, que estaria por trás dos rituais em que se usava os órgãos genitais dos meninos, foi acusada no Paraná de envolvimento no desaparecimento de crianças.
De acordo com a procuradora Maria Eliane, as novas investigações devem acontecer num esquema de colaboração entre a Polícia Federal e as polícias estaduais para agilizar os trabalhos. Com isso, ela espera que mais dois casos ocorridos em Altamira e que não foram incluídos por má vontade de autoridades resulte em um novo processo. "A reabertura das investigações servirá também para fazer as investigações dos casos dos que ficaram desaparecidos, em que não foram tomadas nenhuma providência", acrescentou Maria Eliane.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.