BRASÍLIA - Apesar de estarem irritados com as medidas adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva até o momento, os prefeitos nordestinos prometem não acirrar as discussões com o Executivo durante a IV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje.
O tom moderado será a arma para tentar conseguir a implementação de um programa permanente de convivência com a seca.
Os prefeitos da Região querem garantir a inclusão no Orçamento Geral da União, durante um prazo de cinco anos, de recursos para obras de infra-estrutura que ajudem a enfrentar o período de estiagem.
Também querem a manutenção do programa Bolsa Renda, que distribui R$ 30 por mês a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, moradoras de áreas em situação de emergência ou de calamidade.
Na avaliação do prefeito de São Julião, Carlos Alberto Bezerra de Alencar (PFL), que é presidente da Associação de Prefeitos do Piauí, os atos do presidente Lula até agora pioraram a situação das cidades que sofrem com a estiagem e o programa Fome Zero "é contraditório".
"Não entendo como um Governo quer combater a fome e corta a distribuição do Bolsa Renda", reclamou, queixando-se também do pequeno número de famílias atendidas na primeira fase do programa.
"As ações só estão sendo implantadas, por enquanto, em duas cidades do Piauí. É muito pouco".
Segundo Alencar, com o corte do Bolsa Renda a partir de abril, somente o Piauí vai perder 50% do valor destinado a flagelados da seca.
Ele afirma que o Estado recebe R$ 100 milhões do programa e passará a receber apenas R$ 50 milhões do Fome Zero.
Atualmente, 196 cidades piauienses estão em situação de emergência devido à estiagem.
Atualmente, o Bolsa Renda atende 1.665.759 famílias em 809 municípios, repassando um total de R$ 49.972.770.
A assessoria do Ministério da Integração explica que o programa é emergencial, apenas para o período de estiagem e que, desde que foi iniciado, em setembro passado, era estabelecido que pagamento seria feito até março.
Mas, além do fim do Bolsa Renda, os prefeitos reclamam que o decreto do Executivo cancelando os repasses de 2002 para obras que ainda não haviam sido contratadas, vai prejudicar a execução de serviços para convivência com a seca.
"Precisamos do dinheiro para construir poços, barragens e outras obras que ajudam a enfrentar a estiagem", observou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Joaquim Soares (PMDB).
Segundo ele, o corte gerou uma piada entre os prefeitos paraibanos: "Sempre brincávamos que os prefeitos nordestinos se equilibravam num arame, mas agora dizemos que tiraram o arame".
Fora as medidas pontuais que atingiram a Região, os prefeitos avaliam que os atos do Governo Lula na área financeira provocaram o desaquecimento da economia, o que resultou numa redução de 25% no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Os juros altos, a inflação, o aumento constante do petróleo frearam o consumo e a arrecadação dos impostos. Como o FMP é composto com base na arrecadação federal, terminou diminuindo também", disse Carlos Alberto Alencar.
Apesar das críticas e do baixo otimismo em relação a mudanças que beneficiem a Região, os prefeitos nordestinos não querem desentendimentos no momento, já que o presidente Lula demonstrou interesse em ouvir as reivindicações do grupo.
"Nunca nenhum outro presidente nos recebeu. Lula sinalizou que está aberto ao diálogo e, com a criação do Ministério das Cidades, demonstrou entender que os municípios são importantes para o
crescimento do Brasil.
Não há País rico composto por cidades pobres", avaliou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB).
Logo após a abertura oficial da Marcha, hoje, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma palestra para os prefeitos com o tema "Os Municípios e o Pacto Federativo".
Na quarta-feira, os prefeitos farão uma mobilização no Congresso Nacional, a partir das 16h.
Numa sessão especial, eles vão tratar sobre a regulamentação do transporte escolar, o repasse automático de recursos do salário-educação e a otimização da cobrança do ISS.
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