Brasília – Já estão disponíveis no site do Ibama (www.ibama.gov.br/pescaamadora) os formulários para a obtenção da licença de pesca amadora válida para todo o território nacional. Os pescadores poderão imprimir o documento em casa e depois pagar a taxa em qualquer banco ou casa lotérica. Antes esses formulários só podiam ser retirados nas agências bancárias, nas casas lotéricas e nas gerências do Ibama.
Ao pagar a taxa, o pescador já terá em mãos uma licença provisória com validade de trinta dias. No prazo de uma semana, a licença definitiva estará disponível no mesmo site em que o foi feito o cadastro. Para imprimir o formulário, o pescador terá que se cadastrar no Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). As taxas de licença de pesca amadora, para a categoria desembarcada, custam R$ 20,00; e para a categoria embarcada, R$ 60,00. Aposentados e crianças com idade até 17 anos estão isentos da taxa
Com as informações fornecidas pelos pescadores durante o cadastro, o Ibama pretende traçar um panorama da pesca amadora no país: número de pescadores, onde vivem e principais destinos.
Hebert França
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