BOM JARDIM – Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, novamente, o afastamento imediato da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva pelo prazo de 120 dias. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11).
Lidiane Leite havia reassumido a prefeitura de Bom Jardim na última terça-feira (9), após uma decisão unilateral do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, que revogou o Decreto nº 6/2015, que havia decidido pela perda do mandato da prefeita.
No mesmo dia, o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que fosse julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando Leite do afastamento da prefeita, que já havia sido afastada por ser acusada de desviar R$ 15 milhões dos recursos da merenda escolar do município.
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Com a saída de Lidiane, a vice-prefeita Malrinete Gralhada volta ao comando da prefeitura de Bom Jardim. Em entrevista à rádio Mirante AM, Malrinete falou sobre a decisão da Justiça em retirar Lidiane do cargo novamente.
“A Justiça acabou de nos retornar ao cargo, estamos aguardando a Câmara nos convocar para tomar posse. A Câmara, em um ato ilegal deu posse a Lidiane Leite, burlando a lei. E hoje, no nosso município, estava se instalando a insegurança, a instabilidade e a população estava muito triste. Mas, agora, eu quero agradecer a Deus, à Justiça do nosso Estado e a do meu município por estar nos retornando ao cargo”, declarou Malrinete Gralhada.
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A prefeita interina afirmou que o Ministério Público do Maranhão também já pediu o afastamento do presidente da Câmara, Aarão Sousa Silva, o qual a estaria perseguido por ela não teria aceitado passar dinheiro dos cofres públicos para ele.
“Ele queria que eu repassasse R$ 100 mil a ele e ao Beto Rocha, mas eu não poderia fazer isso, porque o dinheiro é do povo, é público. E eles estavam acostumados a fazer farra com os recursos públicos. E, como eu não aceitei, desde setembro venho sofrendo perseguição. Todo o povo de Bom Jardim tem conhecimento do que eu estou dizendo a todo o Maranhão”, afirmou Malrinete.
Ouça a entrevista que Malrinete Gralhada deu na rádio Mirante AM, falando sobre o seu retorno à prefeitura de Bom Jardim e sobre as supostas perseguições que estaria sofrendo por parte de Aarão Sousa Silva.
Entenda a saída de Lidiane Leite do cargo
A prefeita de Bom Jardim é acusada de desviar recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação durante a sua gestão. O esquema criminoso teria causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.
O pedido de afastamento liminar de Lidiane Leite havia sido solicitado pelo MP-MA, devido ao prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da prefeitura de Bom Jardim, na última terça (9), após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.
Na decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, Lidiane Leite teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório. “Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, afirma.
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