TRT-MA fará correição na Vara Trabalhista de Barreirinhas

BARREIRINHAS - A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, inicia, na próxima semana, o calendário de correição de 2010. De 24 a 28 deste mês, realiza atividade correicional na Vara Trabalhista de Barreirinhas (Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n). Durante esse período, a corregedora vai ficar à disposição dos interessados na sede da VT para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual.

No penúltimo dia da correição, quinta-feira (27), o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fará audiência pública na Vara de Barreirinhas. Na ocasião, o desembargador ficará a disposição da comunidade, das 9h às 12h e das 15h às 17h30, para receber consultas, reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 16ª Região, em especial daquela VT.

A correição ordinária é realizada anualmente, de acordo com o § único do art. 27, do Regimento Interno do TRT-MA, e tem como objetivo verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Entre os itens analisados durante a visita correicional estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no regimento. Durante a correição é realizada uma análise dos processos em tramitação na Vara Trabalhista.

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De acordo com a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, as correições ordinárias são um importante instrumento de avaliação da qualidade e quantidade dos serviços judiciários, permitindo à corregedora cumprir o papel pedagógico, fixando orientações e recomendações específicas, bem como estabelecer prazos e medidas práticas a serem adotadas pela Vara do Trabalho correicionada. Tudo isso, segundo a magistrada, visando à qualidade, eficiência e transparência, característicos da função correicional.

As correições permitem, ainda, a aferição das condições estruturais das Varas, com adoção de providências. Também se destacam por tornar mais fácil o acesso aos jurisdicionados locais para apresentarem, pessoalmente à corregedora, sugestões, críticas, elogios ou, ainda, para solicitarem providências nos processos em tramitação nas Varas correicionadas.

A VT de Barreirinhas tem jurisdição também nos municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutoia.

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