BARRA DO CORDA - O Poder Judiciário condenou, nessa quarta-feira (16), um homem, nome não revelado, a nove anos e um mês de prisão devido divulgar na internet fotos e vídeos pornográficos com imagem de uma adolescente, de 14 anos. Segundo a polícia, ele teria divulgado esse material ilegal por vingança depois do fim relacionamento com a vítima.
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A decisão judicial foi assinada pelo juiz da 1ª Vara de Barra do Corda, Antônio Queiroga Filho. O magistrado deixou de substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, já que não foram atendidos os requisitos do Código Penal.
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Ainda mais por ser crime cuja pena supera quatro anos, além das circunstâncias judiciais não serem favoráveis. No entanto, o juiz deu ao acusado o direito de recorrer da sentença judicial em liberdade, pela falta de motivos legais para a sua prisão preventiva. O réu também deverá pagar as custas do processo.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu teve uma relação amorosa com a adolescente por um período de um ano e oito meses. Na época, a vítima tinha 14 anos.
Após o fim do relacionamento, em 17 de março de 2019, ele começou a divulgar em um site como também nas redes sociais as fotos e os vídeos contendo as imagens íntimas da adolescente.
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