ARAME – Com o objetivo ouvir as reclamações dos representantes da Terra Indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma audiência pública promovida pela Comarca de Arame foi realizada na Aldeia Zutixa, a 72 km da sede do município.
Mais de 100 lideranças indígenas participaram da audiência, que foi comandada pela juíza Selecina Henrique Locatelli. Na ocasião, a magistrada ouviu demandas e reclamações dos participantes e manifestou-se sobre os temas abordados, dos quais os mais discutidos foram a permanência ou exclusão de cinco seções eleitorais nas aldeias Zutiwa, Abraão e Angico Torto; registros públicos, certidão de nascimento e óbito tardios; e ações de indenização em empréstimos fraudulentos.
O líder indígena Marcolino ressaltou o direito dos índios de serem respeitados e de participar da vida política do município, como qualquer cidadão brasileiro, além da determinação do povo indígena de fazer parte da democracia.
Já o líder indígena Elias, da Aldeia Abraão, se disse feliz por estar junto com os parentes para discutir os problemas. “Queremos uma terra protegida para garantir o futuro das nossas crianças. Não vamos nos calar. Vamos levantar nossas bandeiras de luta”, afirmou.
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Para o representante da Funai, a audiência foi um momento histórico, pois contou com uma juíza dentro da aldeia. O representante destacou, ainda, que o município trabalha com 72 aldeias e mais de cinco mil indígenas. Ele denunciou a presença de invasores nas terras indígenas que estariam procedendo à retirada ilegal de madeira e o tráfico de drogas.
“Temos a necessidade de regularizar o processo eleitoral nas comunidades indígenas com as condições para manutenção das seções eleitorais e ainda a necessidade de regularizar a documentação dos indígenas”, destacou a juíza Selecina Henrique.
Na ocasião, a magistrada apresentou aos presentes o calendário de trabalho, estabelecendo dia e hora para tratar das questões específicas de interesse dos indígenas e informando da competência do juízo para solucionar questões de natureza individual.
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