Aprovados em concurso ainda aguardam convocação

AMARANTE DO MARANHÃO – Os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Amarante do Maranhão, em 2014, apesar de nomeados desde dezembro de 2016, ainda aguardam convocação para assumir seus respectivos postos.

É que a atual prefeita, Joice Marinho, judicializou o processo de contratação de servidores, via concurso público, logo no primeiro ano de mandado, em 2017. De lá para cá, a convocação dos aprovados se arrasta nas instâncias judiciais do Maranhão.

No total, 382 pessoas receberam portaria de nomeação, mas a alegria dos concursados durou pouco. “Vivemos angustiados não apenas pelo longo período de luta e espera, mas principalmente pelas contravenções e morosidade de Justiça que ainda vive coordenada por cabresto político”, afirmou o candidato aprovado, professor Francisco.

Recentemente, o deputado federal, Hildo Rocha, utilizou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a grave questão referente ao concurso. O parlamentar enfatizou que o descumprimento das decisões judiciais, nesse caso, é inexplicável porque a prefeita perdeu todos os recursos que interpôs.

“Perdeu no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e perdeu no Supremo Tribunal Federal. Mas, com a ajuda da justiça local ela vem protelando as diversas decisões judiciais e com isso ocasionando enormes prejuízos para o município de Amarante. A própria justiça de Amarante, aliada com a prefeita da cidade tem contribuído para aumentar a insegurança jurídica”, destacou Rocha.

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Rocha enfatizou, ainda, que os concursados estão sendo submetidos a múltiplo desrespeito: primeiro por terem seus direitos negados; segundo por saberem que os cargos que deveriam estar sendo ocupados por eles estão sendo exercidos por contratações precárias.

“Esse processo já está nas mãos do Juiz Thiago Henrique há muito tempo, acima do que deveria, afrontando inclusive a constituição federal. Essa demora só beneficia o desejo político da prefeita Joice que por birra não quer lotar os concursados”, disse o deputado.

Hildo Rocha disse, também, que a atitude do Juiz Thiago Henrique, da Comarca de Amarante, caracteriza abuso de autoridade, porque a própria Constituição Federal, em seu Art. 5º, garante um prazo razoável para se encerrar um processo, algo que não ocorre em Amarante do Maranhão, em relação ao concurso público promovido pela prefeitura.

“Sabemos que várias comarcas no Brasil inteiro enfrentam problemas por falta de pessoal, estrutura física precária e excesso de processos nas mãos de alguns juízes. Mas não é razoável o que está acontecendo na comarca de Amarante, ao que parece o juiz está atendendo apenas os caprichos da prefeita da cidade”, afiançou o parlamentar.

A reportagem do Imirante tentou por diversas vezes, sem sucesso, um posicionamento da Prefeitura de Amarante, sobre caso. Um assessor da prefeitura limitou a dizer apenas que “caso a prefeita (Joice Marinho) se sinta no direito de resposta, certamente fará essa reivindicação por meios legais”.

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