PH: Encontro em Málaga

 

Além da transparência

Para possibilitar ao governo federal o cumprimento do dispositivo constitucional de gastos mínimos com a saúde, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou na última terça-feira parte das chamadas emendas de comissão, pelas quais os parlamentares do Congresso destinam recursos do orçamento da União para suas bases eleitorais.

Embora tenha aberto uma exceção no bloqueio que ele mesmo determinou sobre tais emendas parlamentares, o magistrado exigiu que a Câmara dos Deputados e o Senado informem até 31 de março quem são os deputados e senadores que as indicaram, sob pena de anulação imediata e automática.

Além da transparência...2

Ainda que a firme disposição do ministro do STF de regrar o que ele chama de “balbúrdia orçamentária” possa ser interpretada como interferência demasiada do Judiciário nas atribuições do Legislativo, não há dúvidas de que o atual processo de compartilhamento de verbas para investimentos precisa ser corrigido.

É um recurso que os governos vêm utilizando há bastante tempo com o propósito de garantir apoio parlamentar, mas que acabou sendo deformado pela falta de planejamento e de controle.

Uma das deformações evidentes é o anonimato dos parlamentares que indicam onde e como tais investimentos devem ser feitos.

Além da transparência...3

A falta de transparência é sempre uma porta aberta para a fraude e para a corrupção. Por isso, esta coluna faz coro com os que afirmam que o ministro maranhense age corretamente ao exigir que as comissões da Câmara e do Senado revelem os nomes dos legisladores que indicam como os referidos recursos devem ser aplicados.

Ainda assim, a transparência não resolve a maior injustiça do sistema, que contempla currais eleitorais dos parlamentares no exercício de seus mandatos e deixa sem recursos as comunidades que não possuem seus próprios representantes no parlamento.

Ora, são verbas públicas, oriundas dos impostos de todos os brasileiros.

Não é justo que sejam destinadas unicamente aos apadrinhados de determinados políticos.

Dicas de Machiavel

Na oportunidade em que assumem seus cargos os novos prefeitos eleitos e reeleitos, vale a indicação de leitura da obra de Machiavel, O Príncipe.

O florentino sugeria aos novos príncipes algumas cautelas que deveriam ser tomadas na escolha de seus ministros. Afirmava: “A primeira conjectura que se faz a respeito das qualidades e inteligência de um príncipe repousa na observação dos homens que ele tem ao seu redor. Quando estes são competentes e fiéis, pode-se reputá-lo sábio, porque soube reconhecer as qualidades e mantê-los fiéis”.

Certamente, é o que esperam os eleitores que escolheram os seus representantes.

Identidade Nacional

O governo brasileiro pretende, junto aos estados e ao Distrito Federal, realizar uma força-tarefa para aumentar o número de emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O documento, com a primeira versão em papel gratuita, unifica o Registro Geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do CPF.

A CIN passa a ser obrigatória a partir de fevereiro de 2032, e pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.

DE RELANCE

Extinção do DPVAT

Medida foi incluída pela Câmara dos Deputados em um dos projetos do pacote de cortes de gastos, que foi votado em dezembro. Cobrança estava prevista para ser retomada em janeiro. Pagamento teve fim em 2019, durante o governo Bolsonaro, mas foi aprovado novamente em maio do ano passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que suspende o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), o antigo Dpvat.

Com isso, o seguro, recriado há apenas sete meses, não será cobrado em 2025.

Piso do magistério

O piso nacional do magistério deverá ter reajuste de 6,27% em 2025, o que levará o salário mínimo dos professores a R$ 4,8 mil. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual.

No dia 23 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2024. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores.

Do final de 2023 para o final de 2024, o índice cresceu 6,27% e, portanto, esse percentual é o que deverá ser acrescido na remuneração do magistério em 2025.

Atualmente, o valor mínimo pago a um professor por até 40 horas semanais de trabalho é de R$ 4.580,57.

Continua após a publicidade..

Agente da moderação

O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) fez, durante a cerimônia de posse na Câmara de Vereadores, um discurso no qual falou que o Brasil “precisa ser pacificado consigo mesmo” e prometeu ser “um agente da moderação e do diálogo leal e democrático”.

– Nenhuma diferença pode ser maior do que a convergência a favor do povo dessa cidade. Nada pode interferir quando o que está em jogo é o bem-estar da população. A ideologia nunca pode ser mais importante do que o dia a dia – disse.

Nunes também fez um agradecimento ao governador Tarcísio de Freitas, a quem chamou de “um grande amigo”, e disse que irá priorizar educação, habitação e geração de emprego, prometendo “os melhores quatro anos da história da cidade de São Paulo”.

Redução nas vendas em 2025

Após um ano com bons números na produção e nas vendas, o mercado de veículos novos estima desaceleração para 2025.

Mesmo com demanda ainda aquecida por automóveis zero, juro subindo a lomba novamente – e com mais intensidade – e dólar resistindo na casa dos R$ 6 pressionam as margens do setor e diminuem a parcela de pessoas aptas ou decididas a adquirir o bem neste novo ano.

Em dezembro, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projetou aumento de 5,6% nas vendas em 2025. Mesmo com a estimativa de nova alta, esse percentual está abaixo do projetado para o fim de 2024 (15%).

Segundo a associação, 2024 foi acima da curva e registrou o maior crescimento do mercado brasileiro desde 2007.

Chamas

A cidade arde em chamas. As mais altas são invisíveis. Novos ricos disfarçam a solidão comprando a companhia de amigos. Os pobres, como sempre, se contentam com pouco: apenas a vitória do seu time. Ambos, novos ricos e pobres, são tão feios em sua falsa alegria, em sua resistência à melancolia, com suas frágeis canções, com suas caras distorcidas por álcool e risos.

Para escrever na pedra:

“...A individualidade sempre será uma das condições da verdadeira elegância. Nenhuma mulher elegante é escrava da moda. Se uma nova linha específica não combina com você, ignore-a. Não há uma única tendência em cada nova estação; há várias delas - e cabe a você exercitar o seu bom gosto escolhendo as que lhe caem melhor”. De Christian Dior em “O Pequeno Dicionário de Moda”.

TRIVIAL VARIADO

Neste fim de semana estão voltando ao batente muitos nomes badalados da sociedade maranhense que foram romper o Ano Novo longe de São Luís. Portugal e Espanha foram os roteiros mais procurados.

José Carlos Salgueiro e Rosimar, que estavam em Portugal com os filhos Alexandra, Glauco e Pedro, esticaram até a Espanha, para conhecer Málaga, a terra natal de Pablo Picasso.

O padre de uma igreja católica, no centro de São Luís, reclamou no fim de semana, durante a missa, que a sacola de coleta, na hora do ofertório, vinha com muitas moedinhas, algumas de 50 centavos.

Os católicos esquecem que a igreja precisa de recursos para se manter e, além de não pagarem o dízimo, ainda ofertam moedinhas. Amigo do PH não se conteve diante do fato e comentou: “Eles querem que Deus seja generoso, mas são avarentos”.

Velha raposa da política maranhense alertava ontem a dois prefeitos recém-empossados, que eles devem ter muito cuidado para se precaver contra tentativas de chantagem e extorsão de parte de alguns vereadores quando da tramitação de matérias de interesse do Executivo.

E deu a dica: gravem e filmem seus contatos com os legisladores municipais para flagrar má conduta de alguns, viciados no crime.

Mudar a vida, transformar o mundo: todas as facetas do surrealismo estão em Paris.

No assunto: uma nova visão, expandida no espaço e no tempo, do movimento fundado por André Breton é a proposta da grande exposição antológica que reúne 120 nomes no Centro Georges Pompidou.

Após a circulação da notícia que o cantor Gusttavo Lima vai lançar o seu nome como candidato à Presidência da República, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a decisão do sertanejo

“Gente, que cachaça é essa que o Gusttavo Lima tomou? Que agora ele quer virar presidente”, diz o deputado em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Otimismo: aproximadamente 47% dos brasileiros acreditam que a população terá situação melhor este ano, segundo o Datafolha.

Juros: bancos esperam Selic além dos 14,25% em 2025, podendo chegar a 15% em junho, aponta levantamento feito pela Febraban.

Bodas de prata no poder: Vladimir Putin completou, na última terça-feira, 25 anos no poder na Rússia. Em 2024, o presidente foi reeleito e ficará no poder até 2030, quando completará 78 anos.

A resistência de trabalhadores em assumir um emprego formal para não perderem o Bolsa Família é reclamação frequente de empresas que enfrentam dificuldade de preencher funções em aberto.

ResponderEncaminhar Adicionar reação

As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.