PH Revista: 89 anos de Cely

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89 anos da Tia Cely

Aniversariante do dia 24 de julho, a Sra. Cely Gomes Lima comemorou os seus bem vividos 89 anos na intimidade da família, no dia 26 – Dia dos Avós.

Suas filhas e nora prepararam uma

E ganhou mesa de doces e salgadinhos para um fim de tarde que teve bolo de aniversário e coro de “parabéns pra você”.

Tarde de muita ternura em torno de uma pessoa que inspira paz e proporciona a mais saudável convivência.

Olimpiadas de Paris

Os Jogos Olímpicos de Paris estão, oficialmente, abertos. A cerimônia, que aconteceu na sexta-feira, teve um formato inovador, dividida em blocos, e a mistura do desfile das delegações e apresentações artísticas.

Choveu bastante durante o evento e muitos países estavam em barcos que não tinham proteção na parte superior, o que fez muitos ficarem debaixo d'água.

Pela primeira vez, a festa não foi realizada dentro de um estádio, encerrando uma tradição olímpica. As delegações navegaram pelo rio Sena, e passaram por pontos tradicionais de Paris, como a catedral de Notre-Dame, o Hotel de Ville – sede da prefeitura – e o Grand Palais.

Uma gafe marcou a reta final do evento: a bandeira olímpica foi hasteada de cabeça para baixo.

Celine Dion encerrou a abertura. Foi a primeira apresentação da artista desde o cancelamento da turnê global “North American Courage", no ano passado. A cantora canadense revelou que luta contra a Síndrome da Pessoa Rígida, condição autoimune que causa rigidez progressiva e espasmos musculares graves.

Jogos sem paz

Os Jogos Olímpicos 2024 podem não ser “os mais estranhos de sempre”, como os de Tóquio em 2021, por causa da covid-19, mas decorrem num momento marcado pela divisão e pela guerra.

Primeiro, o que de mais belo têm os Jogos Olímpicos: o encontro dos melhores atletas do mundo, à procura de superarem os seus limites; a ética desportiva, a inspirar os milhões que assistem; o simbolismo da união, da paz e da amizade entre os povos.

O contexto em que se realizam é bem mais complicado. Os Jogos Olímpicos de 2024 decorrem num país dividido (depois de nas últimas eleições legislativas francesas a extrema-direita ter ameaçado conquistar o poder) e em suspenso – há dias, Emmanuel Macron anunciou que só nomeará um primeiro-ministro quando a grande festa de Paris terminar, a 11 de agosto.

Ontem, a cerimónia de abertura no rio Sena foi incrível. Os Jogos Olímpicos trarão alegrias e, seguramente, inspiração. Uma camaronesa pode dar a primeira medalha de sempre à equipa de refugiados. Há dezenas de brasileiros participando, alguns candidatos ao título olímpico.

Mas o pano de fundo é este. Podem não ser “os mais estranhos de sempre” – esses foram os de Tóquio em 2021, por causa da covid-19, mas decorrem num momento estranho.

Rayssa Leal ausente

Os skatistas brasileiros não compareceram à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris. O motivo foi a preservação dos atletas, que valorizaram o descanso antes das competições. As provas de skate têm início neste sábado (27).

– Por que que a gente do skate não vai? Vou explicar pra vocês. Porque amanhã já começa a competição do skate. Amanhã já começa o masculino, e depois de amanhã já começa o feminino. E vozes experientes me falaram que é muito cansativo. A gente passa muito tempo em pé. Então, pra poder descansar, a galera optou que os atletas que fossem competir um ou dois dias depois, que não fossem pra abertura – explicou Rayssa Leal.

Rayssa é uma das principais candidatas ao ouro no skate street feminino em Paris. Medalhista de prata nas Olimpíadas de Tóquio aos 13 anos, a “fadinha” maranhense fará sua estreia nas Olimpíadas no domingo (28), às 7h, nas classficatórias.

Lençóis é Patrimônio Natural Mundial

A Unesco, na 46a. Reunião do plenário do Comitê do PM, em Nova Delhi, Índia, confirmou ontem a inclusão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses na lista do Bens do Patrimônio Natural Mundial, figurando em três listas diferentes, ou seja, diversidade plena.

O primeiro título da Unesco, como sabemos, foi para o Centro Histórico e Artístico de São Luís, que entrou na lista de Patrimônio Cultural Mundial durante a  Reunião do COM realizada em Nápoles, na Itália, no dia 6 de dezembro de 1997.

O segundo título foi para o Bumba Meu Boi, na lista do Patrimônio Imaterial Mundial, durante a reunião realizada em Bogotá, Colômbia, no dia 11 de dezembro de 2019.

Pensão alimentícia de netos

Pouca gente sabe, mas os avós podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia de netos.

A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e repleto de nuances legais. Ontem, 26 de julho, quando foi comemorado o dia dos avós, muitos tentaram entender melhor essas implicações. Com o aumento das discussões sobre o papel dos avós na estrutura familiar, é essencial esclarecer os direitos e deveres que lhes são atribuídos pela legislação brasileira. 

Os “alimentos hereditários” referem-se ao direito de os netos receberem pensão alimentícia dos avós. Trata-se de uma medida excepcional, prevista no artigo 1.696 do Código Civil, que estabelece a possibilidade de transferir a obrigação a outros ascendentes, na falta dos que devem prestar alimentos, de acordo com a linha de sucessão – avós e tios, por exemplo.

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A Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também reforça esse direito: “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais”. O objetivo é assegurar que a criança ou adolescente tenha seus direitos básicos atendidos, preservando seu bem-estar e desenvolvimento. 

Segundo uma advogada especialista em Direito de Família, os avós podem, sim, ser obrigados a pagar pensão alimentícia em circunstâncias específicas.

“A obrigação dos avós de fornecer alimentos aos netos é subsidiária. Isso significa que, na ausência ou incapacidade dos pais em cumprir com essa obrigação, os avós podem ser acionados judicialmente para suprir essa necessidade”, explica. 

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Outro advogado, especialista em Direito de Família e Mediação e Resolução de Conflitos, pondera que embora a obrigação do sustento seja dos pais, muitas vezes não há condições para tal. “Mesmo que os pais queiram cumprir sua obrigação, podem não ter recursos suficientes para garantir o básico necessário para os filhos, como por exemplo gastos com saúde, educação, alimentação, lazer, vestuário, moradia e locomoção. O referencial desta condição pode variar conforme a realidade de cada família”.   

Os netos maiores que estejam cursando algum curso técnico profissionalizante ou ensino superior também podem entrar com o pedido, conforme esclarece o especialista em Direito de Família e Sucessões.

A ação também é possível quando os avós possuem uma condição financeira superior à dos pais. A especialista esclarece que também deve ser observada a possibilidade dos avós: “Os avós devem ter condições financeiras de prestar o auxílio sem comprometer seu próprio sustento. Sendo possível, o valor determinado deve ser justo e proporcional às necessidades do alimentando e às possibilidades do alimentante”.  

DE RELANCE

A campanha está na porta

Estamos em fins de julho, quase agosto. Já, já começam as campanhas para prefeitos e vereadores. Um começo oficial porque, na prática, os pré-candidatos estão todos aí, se movimentando nas ruas e na Internet.

Apoios para a hora do corpo a corpo vão sendo conquistados, doações vão sendo amealhadas e alianças vão sendo costuradas. Alianças essas que, às vezes, deixam o eleitor perplexo. É a política senhores!

Pouco conhecidos no início da carreira, podem crescer como líderes regionais ou nacionais, podem tornar-se déspotas corruptos, ou podem acomodar-se no pequeno espaço de poder que conquistaram, manobrando os votos de seus currais eleitorais.

Os desvios de caráter e de conduta são propiciados pela pouca atenção a eles dispensada, tanto pelos eleitores, quanto pela mídia, mais ocupada com assuntos de Brasília.

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No entanto, são tantos os problemas de nossas cidades! Grande desigualdade de renda, de condições de moradia e de ocupação dos espaços urbanos são alguns dos problemas que nos infelicitam e, infelizmente, nos caracterizam como nação.

Até hoje não foram tratados seriamente, muitas vezes servindo como pretexto para mais enganação.

A bica d’água prometida na comunidade se sofisticou e pode estar travestida de um conjunto habitacional nas lonjuras de alguma área sem qualquer infraestrutura ou no posto de saúde novinho, mas sem médicos.

Alguns prefeitos aprenderam a torcer o Estatuto das Cidades a seu bel prazer. Tornam instrumentos de política urbana pensados para o bem coletivo em artifícios para beneficiar grupos de eleitores ou os de sempre, os especuladores imobiliários. No Maranhão isto virou o arroz com feijão da administração municipal.

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Como poucos se dão ao trabalho de esmiuçar o que se passa e os vereadores se sentem livres para aderir à lambança, perdem as cidades, sua paisagem e seu Patrimônio.

Poucos se dão conta da fonte de riquezas contida na especulação com a terra urbana e com a manipulação das legislações de uso do solo urbano.

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Fortunas se formam. O cidadão percebe efeitos colaterais, como a perda da vista de sua janela, uma verticalização excessiva, a destruição da memória das cidades, a piora no trânsito e a incapacidade de resposta da pouca infraestrutura de saneamento já instalada.

Mas ele não se dá conta de que o vereador que ele ajudou a eleger pode estar vinculado a isso.

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Além de todos os problemas antigos, temos agora um novo: a ameaçadora crise climática. Ela está aí, é uma cruel realidade para maranhenses, gauchos, cariocas e muitos outros. Mas ela não é tema de campanha da maioria esmagadora dos políticos.

É senso comum que agir na prevenção é mais barato e salva vidas. Mas, o eleitor se lembrará de perguntar ao seu candidato se ele está atento a esse problema?

Certamente, em cada cidade há pessoas morando em áreas vulneráveis a grandes enchentes, a deslizamentos de terras e ao avanço do mar. Quase toda cidade está padecendo de crise hídrica, pela falta de chuvas. As ondas de calor intenso, agora mais frequentes, são potencializadas por ilhas de calor nas cidades.

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Há muito o que fazer com relação ao meio ambiente e com a urgência da crise climática. O prefeito continua liberando construções em encostas ou em beiras de rios? Ele continua a pavimentar tudo sem lugar para as águas pluviais se infiltrarem no solo? A legislação que os vereadores votam na sua cidade prevê uma área livre nos terrenos para o verde e a drenagem da água da chuva? O prefeito planta árvores ou, ao contrário, manda cortá-las?

Seguir a maioria sem saber o porquê ou decidir de qualquer jeito não é a melhor opção.

Daqui até outubro dá tempo de pesquisar bem e fazer uma boa escolha de candidato a vereador ou vereadora e de prefeito ou prefeita. Quem sabe dê tempo de se empolgar e até ajudar a distribuir uns santinhos?

Recuperação do comércio

Apesar dos desafios enfrentados desde a crise sanitária de 2020, o comércio brasileiro tem mostrado sinais de recuperação, conforme avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com base nos dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada, na quinta-feira (25 de julho), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa revelou que o número de unidades locais de revenda atingiu níveis de 2019, com 1,62 milhão de estabelecimentos em operação.

Embora o comércio varejista e o setor automotivo ainda não tenham recuperado totalmente o número de postos de venda pré-pandemia, com reduções de 247 mil e 14 mil lojas, respectivamente, o crescimento do e-commerce e do atacarejo tem sido marcante.

A quantidade de empresas com receitas exclusivamente on-line avançou 79,2% entre 2019 e 2022, refletindo uma mudança significativa no comportamento do consumidor. Nesse mesmo período, o faturamento nominal do e-commerce brasileiro cresceu 225%.

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“O comércio sofreu um impacto severo durante a pandemia, mas estamos vendo uma recuperação gradual, especialmente no setor atacadista”, afirma o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

“A abertura de novas empresas atacadistas, com um crescimento de 177% em relação a 2019, foi fundamental para esse restabelecimento”, acrescenta Tadros.

A digitalização e a popularização do atacarejo, modalidade que combina atacado e varejo com preços diferenciados para compras em maior quantidade, resultaram em um aumento de 68% na receita operacional líquida do comércio atacadista entre 2019 e 2022.

Pela primeira vez desde 2007, o atacado se tornou a modalidade predominante no comércio brasileiro.

Dia Internacional da Cerveja

Idolatrada no Brasil, a cerveja é uma das bebidas mais consumidas no mundo todo. No dia 2 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Cerveja. Os brasileiros só perdem para chineses e norte-americanos no consumo da bebida, segundo Relatório Global de Consumo de Cerveja, da fabricante de bebidas Kirin Holdings. 

Com a aproximação da data, bares de São Luís já estão elaborando cardápios especiais para homenagear a “loira gelada”.

Encontro em Brasília

A convite do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, Sra. Anna Paula Feminella, o desembargador do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, participou como conferencista, da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada nos dias 14 a 17 de julho tendo como tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

O eixo temático da palestra do desembargador Ricardo Duailibe foi Cidadania e Acessibilidade, com a participação do desembargador federal maranhense Pablo Zuniga Dourado e da professora e integrante da Rede Ibero-Americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos, Martinha Clarete Dutra dos Santos. E como mediadora, a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, advogada amazonense Nancy Castro Segadilha.

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No evento, que terminou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram divulgadas iniciativas para promover a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil.

Entre as ações, destacam-se a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) e a apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

O SisTEA, instituído pelo Decreto nº 12.115/2024, será informatizado, adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF para identificar pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O sistema será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de utilização facultativa, por meio da celebração de termo de adesão, nos níveis estadual, distrital e municipal.

Atribuições e benefícios de ser mesário

Eleitores em situação regular podem se cadastrar a qualquer momento pela internet

A atuação dos mesários é fundamental para o processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, os mesários auxiliam as eleitoras e os eleitores e contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral.

As Eleições Municipais de 2024 acontecem nos dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).

As funções desses colaboradores da Justiça Eleitoral vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação.

Eles também preenchem um documento chamado de ata da votação e da mesa receptora, no qual devem ser registradas todas as ocorrências observadas ao longo do dia da eleição.

Visitando o Museu do Ipiranga

Em circulada de férias por São Paulo e outras cidades do Sul e Sudeste do País, o escritor Vinicius Bogéa e sua bonita esposa Rafaela foram conhecer, na capital paulista, o belíssimo Museu do Ipiranga, que encanta de todos os ângulos, a começar por seus belos e bem cuidados jardins, que convidam ao relaxamento.

Dentro do museu há um show de modernidade que contrasta com a história narrada. Piso com marcação para deficientes visuais, elevadores, e áudio descrição auxiliam na inclusão de todos.

O espaço narra fragmentos da história da independência do Brasil, mas não se restringe só a ela, mostra também como a cidade de São Paulo foi desenvolvida, sobretudo com a chegada dos imigrantes (italianos, japoneses) e como estes imigrantes contribuíram para o desenvolvimento do espaço urbano.

Enfim, é magnífico. Um espaço que dá orgulho de saber que pertence ao Brasil.

 Para escrever na pedra:

“Noites teve em que me acreditei tão seguro de poder esquecê-la que voluntariamen-te a recordava”. De Jorge Luis Borges.

TRIVIAL VARIADO

Golpes: o Brasil registrou mais de 1 milhão de tentativas de fraude no primeiro semestre deste ano. Região Norte lidera investidas.

INSS: o STJ determina que greve dos servidores não pode afetar serviços essenciais e limita paralisação a 15% das equipes de cada unidade.

Acontece hoje, em Brasília, a cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. O evento será realizado no segundo andar do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula.

O novo PAC Seleções inclui as modalidades Mobilidade em Grandes e Médias Cidades, Drenagem urbana para prevenção de desastres e Centros Comunitários pela Vida (Convive).

Com mais de 20 mil focos de calor registrados de 1º de janeiro a 24 de julho de 2024, os registros de fogo na Amazônia nos sete primeiros meses do ano já são os maiores para o período desde 2005.

Além de um recorde em quase 20 anos, os números apontam que o fogo registrado na Amazônia entre janeiro e julho teve um aumento de 43,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 14,1 mil focos de calor.

A “baronesa” Lúcia Nobre Itapary é a aniversariante deste domingo (dia 28), e vai receber os amigos para um elegante almoço no Restaurante Oliva, no Rio de Janeiro. Depois, repete a comemoração no restaurante do mesmo nome em Brasília.

Hoje o hotel Blue Tree São Luís comemora 48 anos da Feijoada dos sábados mais antiga da cidade, servida no restaurante do hotel, que começou a funcionar, oficialmente, no dia 31 de julho de 1976, com o nome de Hotel Quatro Rodas. E até hoje é, sem dúvida, o mais icônico hotel desta Capital.

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