Pergentino Holanda: Novo Procurador- Geral de Justiça

Novo Procurador- Geral de Justiça

O novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão é Danilo José de Castro Ferreira, que tomou posse no cargo em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026.

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.

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Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça.

O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.

Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.

Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados.

Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.

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Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.

Nicolau enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.

Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.

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O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.

Tarcísio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justiça.

Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, homenageou Eduardo Nicolau pela gestão à frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada à chefia do Ministério Público maranhense.

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Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça.

O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição.

Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.

Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.

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Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Ele passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.

Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.

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Participaram da mesa solene para a cerimônia de posse de Danilo de Castro as seguintes autoridades: a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; a conselheira Ivana Cey, ouvidora nacional do Ministério Público; o conselheiro Jaime Miranda, do CNMP; o deputado federal Alan Garcês; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares;  a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho; a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf; o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª região; a primeira subdefensora pública-geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes; o procurador-chefe da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares; o procurador-chefe do Ministério Público Militar, Alexandre Reis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o vereador Ivaldo Rodrigues, que representou a Câmara de Vereadores de São Luís.

Metas Nacionais para 2025

Com o objetivo de receber opiniões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga a 7ª edição da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, realizada de forma colaborativa entre os Tribunais de Justiça Estaduais.

A consulta pública tem como objetivo tornar o procedimento de construção das metas nacionais mais transparente e participativo, oferecendo a todos e a todas a oportunidade de sugerir e contribuir para a melhoria da gestão judiciária.

A pesquisa é destinada a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, defensores, defensoras, membros(as) do Ministério Público, advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs, e está disponível até o dia 2 de julho de 2024.

Maracanã na Assembleia 

O Boi de Maracanã vai sacudir a estreia do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão versão 2024, que acontece nesta quinta-feira (20), na área do estacionamento, próximo ao prédio do Complexo de Comunicação. O grupo folclórico sotaque de matraca foi confirmado como uma das mais aguardadas apresentações.

O batalhão centenário vai aterrissar no organizado e bem estruturado terreiro por volta das 20h, sob o comando da presidente Maria José Soares. A manifestação folclórica vem cumprindo uma maratona de apresentações, uma vez que os principais arraiais já iniciaram seus trabalhos. 

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O espaço vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época. 

Haverá um parquinho infantil para a criançada se divertir e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

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Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento, com o público colocando os carros no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial. 

Uma novidade na edição deste ano será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.

Ranking da Transparência

Na manhã de Segunda-feira, 17, durante sessão de julgamentos, o presidente José Gonçalo de Sousa Filho anunciou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão obteve índice de 100% no resultado preliminar do eixo transparência do Conselho Nacional de Justiça relativo ao ano de 2024, divulgado na sexta, 14.

“Primeiro, é a primeira vez que um tribunal do Maranhão obtém 100% no ranking.

Isto significa que o TRE-MA é totalmente transparente, pois disponibiliza todas as suas informações à sociedade de forma clara e atualizada.

“Esta vitória eu atribuo a todas as pessoas envolvidas, que trabalham incansavelmente para que possamos prestar os melhores serviços e assim termos exitosos resultados”, comemorou o presidente.

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Campanha contra assédio

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esteve presente nas aberturas do “Bumba meu São João”, na última quinta-feira (13/6), arraial localizado no Castelinho, e na sexta-feira (14/6), no arraial do IPEM, que contam com stand de serviços do TJMA e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

No Castelinho, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho deu o pontapé inicial na campanha em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), que busca orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio. 

Durante a participação no Arraial do Ipem, que vai até dia 14 de julho, a equipe do Poder Judiciário, localizada no stand do TJMA em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oferece ao público divulgação dos principais projetos e serviços dos dois órgãos.

Estiveram na abertura do Arraial do IPEM, os desembargadores José Gonçalo Filho (presidente do TRE), Antonio José Vieira Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Casarão nas Férias

O mês das férias se aproxima e a programação cultural em São Luís tende a bombar, pegando carona na efervescência dos festejos juninos, que devem avançar para julho. 

Um dos espaços que já anunciou que terá uma programação especial foi o Casarão Colonial, na Rua Afonso Pena, coração do Centro Histórico de São Luís e que irá funcionar nas sextas-feiras e sábados, voltados para aqueles eventos diferenciados com a cara das férias.

O espaço também anunciou que, nesta semana, anunciará o tão desejado e esperado Novo Pico, tal seja, o novo Casarão, que terá programação super atrativa aos domingos, com o diferencial de sua localização inédita e flertando com uma das mais belas paisagens da Ilha do Amor.

DE RELANCE

Medicina Veterinária : 50 anos

Na segunda cerimônia das comemorações do jubileu de ouro – 50 anos em 2024, o Curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), homenageou, na tarde da última sexta-feira, 14, professores fundadores, ex-diretores, o governador Carlos Brandão, como ex-aluno, e funcionários do curso, numa concorrida solenidade realizada no salão de eventos do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

De acordo com a diretora do curso, professora Ana Lúcia Abreu, é uma satisfação muito grande estar à frente do curso neste momento de grandes conquistas, quando pode-se observar a qualificação de professores, o que incide, segundo ela, na melhor qualidade de ensino dos estudantes da medicina veterinária na Uema.

Atualmente são 53 docentes, desses, 47 doutores, 4 mestres e 2 especialistas.

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“Desde sua criação, o Curso de Medicina Veterinária tem contribuído para o desenvolvimento socioeconômico e sempre está alinhado às exigências do mercado para formar profissionais com competência técnica e habilidades humanísticas capazes de atender ao mundo globalizado e transformar o sistema educacional em nosso estado”, destaca a diretora.

O reitor Walter Canales comemora a data com um espírito de motivação pelos resultados que o curso apresenta depois de 50 anos de existência. Conforme ressaltou o professor, o curso atinge esta idade com várias realizações no Estado do Maranhão, entre elas, a formação de grandes profissionais que militam em diversos locais, socializando conhecimentos e valores para a sociedade, a exemplo do ex-aluno Carlos Brandão, que é governador do Maranhão.

Namorado e Dívidas

Diferentemente do que costuma propagar o senso comum sobre as mulheres obrigarem namorados e maridos a gastar além do que podem, na verdade, são elas que movem céus e terra para agradar os parceiros em datas especiais como o Dia dos Namorados, chegando a contrair dívidas.

É o que se conclui a partir dos dados divulgados na semana passada pelo Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box.

O estudo revela que 51% das mulheres já compraram um presente para a data mesmo com dificuldades financeiras e 25% delas revelaram já terem recorrido a crédito devido a um relacionamento amoroso.

Entre as entrevistadas, 64% consideram o Dia dos Namorados importante para o relacionamento e esperam ser surpreendidas, embora afirmem que isso raramente aconteça.

Gatunos da enchente

Muitas histórias de dedicação, compaixão e superação emergiram da tragédia climática que vive o Rio Grande do Sul – e elas são a maioria, como a colunista Juliana Bublitz tem destacado no jornal “Zero Hora”.

Mas também vieram à tona (e seguem vindo) casos incompreensíveis de gente que decidiu tirar vantagem do sofrimento alheio.

Primeiro, foram os furtos a residências e a negócios atingidos pela cheia, apesar de todo o trabalho das forças de segurança no enfrentamento da crise e na tentativa de coibir os ataques vis.

Desafiando as autoridades, hordas de criminosos, sabe-se lá como, arrombaram portas e janelas e, mesmo com a água alagando tudo, furtaram o que encontraram pela frente.

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Faltam adjetivos para definir tamanha covardia e falta de compaixão.

Agora, vemos políticos e servidores públicos sendo investigados por suspeita de embolsar doações destinadas às vítimas da catástrofe. É o fim da picada.

Desde a última semana de maio, houve pelo menos seis ações contra supostos desvios. As investigações são prioridade para o Ministério Público e a Polícia Civil, e é assim que tem de ser.

Os envolvidos – que negam as irregularidades – terão direito de defesa. Se houver provas de fraude, que sejam denunciados e respondam pelos crimes nos rigores da lei. E que seja o mais rápido possível, como a sociedade merece e espera.

Minha Primeira Bíblia

Acaba de ser publicada com o selo da Editora Vida, “Minha Primeira Bíblia”, uma obra que ensina de forma lúdica e eficaz os princípios bíblicos aos pequenos leitores.

Com uma linguagem acessível e desenhos coloridos feitos pelo designer gráfico Jonatan Mira Bertral, esta publicação oferece uma introdução às lições encontradas nas Escrituras, do Antigo ao Novo Testamento.

Esta jornada começa com a criação do mundo com um convite aos pequeninos para descobrir como tudo foi feito segundo os dogmas cristãos. A cada página, uma nova aventura surge: desde Adão e Eva, ao se depararem com uma serpente malvada; o grande barco construído por Noé para abarcar animais de todas as espécies; as dez pragas do Egito, até a passagem do filho de Deus, Jesus de Nazaré, na Terra.

Por meio de acontecimentos memoráveis, este livro infantil apresenta lições que têm inspirado gerações de fiéis ao longo dos séculos. O jovem poderá ver Cristo nascer no presépio da manjedoura, crescer, realizar milagres e compartilhar mensagens atemporais de esperança e salvação, a partir do próprio sacrifício e sofrimento perante a cruz.

Para escrever na pedra:

“Seja grato por cada novo dia, pois cada um deles te traz oportunidades inéditas de ter uma vida melhor”.

TRIVIAL VARIADO

Dasa e Amil assinam fusão e criam 2ª maior rede de hospitais do Brasil. O Ímpar Serviços Hospitalares terá 25 hospitais, 4.400 leitos e um faturamento anual de R$ 10 bilhões.

Dulce Pugliese de Godoy Bueno, da Amil, será nomeada presidente do conselho de administração da Ímpar e Lício Tavares Angelo Cintra, da Dasa, será nomeado presidente-executivo da companhia.

O juiz Francisco Ferreira de Lima tomou posse ontem, na 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, de entrância final, após remoção pelo critério de antiguidade.

Suplementação - Suplementos de óleo de peixe contendo ômega 3 são capazes de reduzir a agressividade, indica estudo norte-americano.

Saúde financeira - A situação financeira é a principal fonte de estresse para 82% dos brasileiros, independente do perfil, mostra relatório do ICASM.

A camisa do time carioca do meu coração, o Botafogo, foi eleita a mais bonita do mundo por site especializado.

Lançada em abril, a camisa do alvinegro é um sucesso de vendas no Brasil. Na eleição do site internacional Footy Headlines, ela bateu as camisas do Milan e do Celtic.

Os municípios maranhenses já utilizam o novo imunizante contra a Covid-19. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB – em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde.

Tome nota: a vacina será aplicada como dose de reforço para os grupos prioritários.

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