Pergentino Holanda: Rodrigo Klamt Motta e Marcella Tranchesi

 30 Cores em Maio

Será aberto hoje, às 19h, no Salão Portugal do Convento das Mercês, o Salão de Arte 30 Cores em Maio.

Explorando o universo artístico, cada obra apresenta características singulars e especiais trazidas por figuras consagradas e também pelos novos nomes das artes no Maranhão.

Uma verdadeira celebração à expressão e criatividade.

Reforma da Santa Casa

A Justiça condenou o Município de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar, no prazo de seis meses, obras para recuperar, manter e reformar as dependências desse hospital, para que funcione de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Também deverão, nesse mesmo prazo,  apresentar o alvará de funcionamento da Casa, após terem cumprido todas as exigências sanitárias apontadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, comprovadas por meio de vistorias dos órgãos de fiscalização.

Em 90 dias, o Município e a Santa Casa deverão apresentar um cronograma das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas.

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A sentença é do Juiz da Vara de Interesses Difusos Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que considerou os pedidos do Ministério Público feitos em Ação Civil Pública, que cobrou a responsabilidade dos réus por lesões aos direitos dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, causadas por irregularidades sanitárias.

O Município de São Luís alegou haver limites dos recursos orçamentários e a Santa Casa, que a grande maioria das exigências sanitárias já teriam sido sanadas. Informou ainda que diversos serviços seriam de responsabilidade do Socorrão I, dentre eles o de alimentação de acompanhantes, serviços da Central de Material e Esterilização (CME) e lavanderia.

Na análise do caso, o juiz verificou que os fatos comprovados nos documentos e provas produzidas no decorrer do processo apontam que os réus permitem que a Casa funcione em desacordo com as normas sanitárias.

Éder Luna e “Caçador de Mim”

A arte como expressão da ancestralidade africana, afro-brasileira e da cultura popular maranhense poderá ser apreciada na exposição Caçador de Mim, do artista visual Éder Luna, que será aberta na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, às 17h, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão.

Pela segunda vez, o artista apresenta seu trabalho ao público em uma exposição individual com obras que resgatam cenas da cultura popular e das brincadeiras tradicionais, como o bumba-meu-boi, o tambor de crioula, das procissões.

Há telas que retratam os orixás, divindades da tradição de matriz africana, cultuados no Brasil e no mundo, e as memórias da infância vivida em Pedreiras, onde nasceu.

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Nesta edição serão 30 obras, fruto do processo criativo de Éder Luna há pelo menos cinco anos.

Nesse período, aprimorou sua técnica e também seu olhar para então registrar as vivências compartilhadas no cotidiano de uma criança do interior, que migrou para a cidade grande no início da vida adulta e se conectou a outras experiências como a da vida em comunidade a partir do candomblé.

“É um trabalho que tem muito de mim, mas que provoca também a identificação em quem entra em contato com as obras, que reconhece ali suas próprias vivências. Além disso, traz esse reflexo da espiritualidade do candomblé, da devoção e culto aos orixás. Para mim é uma alegria poder compartilhar isso com o público e poder perceber o que a arte desperta e provoca nas outras pessoas” – disse o artista.

A exposição Caçador de Mim ficará em cartaz no período de 16 de maio a 30 de junho, na Galeria Floriano Peixoto, no Museu Histórico de Artístico do Maranhão, localizado na Rua do Sol, 302 – Centro.

DE RELANCE

Eleições 2024

O prazo para que eleitoras e eleitores regularizassem situação perante a Justiça Eleitoral encerrou na quarta, 8 de maio.

No Maranhão, os fóruns, cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas alertando sobre o prazo.

Só no último dia foram realizados 35.964 atendimentos em todo o estado, sendo 12.350 alistamentos; 13.071 transferências e 10.543 revisões.

Foram solicitados ainda 5.615 requerimentos de serviços de forma virtual pelo autoatendimento disponível no site do TRE-MA.

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A pessoa que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2022; e no período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, a Justiça Eleitoral maranhense funcionou com horário estendido de atendimento, incluindo fim de semana e feriado.

Em São Luís, os Vivas, a Câmara Municipal e a Assembleia, além da sede provisória do Fórum Eleitoral (retorno do elevado da Cohama), haviam kits biométricos instalados para atendimento de quem procurava por serviços eleitorais. Na capital, as atividades foram encerradas por volta das 23h.

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A pessoa que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá fazê-lo a partir de novembro de 2024, após as eleições de outubro. Para emissão de segunda via e certidões, isso pode ser feito via autoatendimento disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

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Outra opção é baixar gratuitamente a via digital do título por meio do aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que reúne informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

Número de pessoas aptas a votarem em 2024 só será conhecido em julho

A Justiça Eleitoral só informará o número de pessoas aptas a votarem em 2024 no mês de julho, que é a data prevista no calendário eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral processe os requerimentos feitos tanto pela internet, através do Título Net, quanto presencialmente nas zonas.

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Já as pessoas que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email ou presencial. A lista com todos os telefones e emails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.

É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título para algo urgente e que, ao solicitar por email, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do email “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias úteis.

A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado, segundo o calendário até novembro de 2024.

Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a impossibilidade da pessoa se regularizar ou emitir o documento.

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A Festança de Maio em Noite de Gala não será uma festa caipira, mas um baile elegante com o mesmo charme e glamour de outros eventos do gênero realizados por esta coluna nesse período.

A produção sugere às mulheres que usem e abusem da criatividade acrescentando ao look com suas roupas de gala os adereços mais bonitos das brincadeiras de bumba-meu-boi.

Os homens que não quiserem entrar no clima, estarão bem vestidos usando uma camisa social preta (de manga comprida) ou um blazer azul marinho ou preto.

Entrar no clima do bumba-meu-boi é apenas uma sugestão. Não obrigatório.

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Responsável pela elaboração da lista de convidados, Teresa Martins está a mil por hora pedindo aos convidados que confirmem presença o quanto antes para facilitar a produção do evento.

As confirmações de nomes badalados de nossa sociedade na Festança de Maio em Noite de Gala sinalizam que teremos um evento que ficará marcado na vida social de São Luís como um dos mais glamurosos.

Ou seja: o evento será mais um grande sucesso com a marca desta coluna.

E será, com certeza, uma noite de muitas e inesquecíveis surpresas num ambiente decorado com bom gosto e criatividade pela designer Cintia Klamt Motta.

Para escrever na pedra:

“Não penso na velhice, tenho medo que a velhice pense em mim”. De Mia Couto, escritor moçambicano.

TRIVIAL VARIADO

Cintia e Fernando Motta estão comemorando a chegada do filho Rodrigo, que veio passar o Dia das Mães acompanhado da esposa Marcella Tranchesi. O casal também está recebendo a visita da amiga Socorro Azevedo.

Acontece, no dia 17 de maio, em São Luís, o III Seminário de Mediação de Conflitos do Maranhão. O evento tem como tema a “Mediação de Conflitos e a nova performance da Advocacia no Brasil” e irá debater durante todo o dia, no auditório da UNDB, a mediação e a conciliação como um instrumento de solução de conflitos e da cultura pela paz.

O seminário, promovido pela Reconcile, Mediar Mais, Imediato Conciliações e Mediando, é voltado para os estudantes do curso de Direito, Advogados e Mediadores Extrajudiciais, e tem como objetivo como instruir e estimular diálogos acerca dos métodos adequados de resolução de conflitos no Maranhão, sobretudo na prática da advocacia maranhense.

No encontro, serão debatidos temas de interesse como “Os caminhos da mediação no Brasil: de onde viemos? Para onde vamos?” que será explanado pelo mediador e advogado, Henrique Ferrari, fundador do Mediadores Brasil, que virá a capital maranhense especialmente para esse evento.

A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos cidadãos maranhenses.

Do dia 5 de março ao dia 8 de maio foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio. De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. 

Durante pronunciamento realizado na quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.

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