PH: Uma vitória e uma derrota

 Uma vitória e uma derrota

Mal o governo comemorou a aprovação pelo Senado das indicações de Flávio Dino para ministro do STF e de Paulo Gonet para procurador-geral da República, Lula sofreu uma derrota na quinta-feira (14) no Congresso com a derrubada dos vetos presidenciais ao marco temporal dos indígenas e à desoneração da folha de pagamento.

Em derrota do Planalto, o Parlamento manteve a medida que permite redução de tributos pagos por empresas sobre salários até 2027. Esse benefício abrange 17 setores da economia intensivos em uso de mão de obra e impacta diretamente quase 9 milhões de postos de trabalho no país.

O placar entre os deputados foi de 321 votos a 137 pela rejeição do veto. No Senado, 53 senadores votaram pela derrubada e 19 a favor da manutenção.

Com a derrubada do veto, o texto vai à promulgação.

Da bancada maranhense, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama votaram a favor da manutenção, enquanto Weverton Rocha votou contra.

Ministério Público

As comemorações do Dia Nacional do Ministério Público realizadas ontem (quinta-feira, 14), na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, foram iniciadas com o tradicional hasteamento da bandeira, acompanhado da execução do Hino Nacional.

As bandeiras do Brasil, do Maranhão e do Ministério Público do Maranhão foram hasteadas, em frente ao prédio da PGJ, com a presença de membros e servidores.

Participaram da cerimônia o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira; a ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa; e a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite.

Também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, e o presidente da Associação dos Funcionários do MPMA (Asfumpema), Gerson Rego Lima.

Em seguida, membros da administração superior e os presidentes da Ampem e da Asfumpema se pronunciaram a respeito da data comemorativa.

Uso de smarthphones

A quantidade de smartphone cresceu substancialmente na última década, sendo que mais da metade de toda população do planeta já possui um dispositivo. Nos países desenvolvidos, a taxa é ainda maior, mais de 80% da população já possui um smartphone.

Com a maior disponibilidade, cresce também um problema, o vício em smartphones. O uso indiscriminado do smartphone, tem sido associado a deficiências cognitivas, dificuldade no estudo, piora na qualidade do sono, e em alguns casos até na depressão.

O Brasil não escapa deste problema contemporâneo, e está em 4º no ranking dos países com mais viciados em smartphones. É o que revela um estudo divulgado por uma plataforma de descontos com dados da Universidade McGill.

O Brasil fica atrás somente de 3 países: Malásia, Arábia Saudita e China. Já os países com menos viciados, são a França e a Alemanha.

DE RELANCE

Cantata de Natal na Lagoa

A Clínica ONCONVIDA, o DOM Hospital e a CTR celebram o Natal com uma Cantata de Natal, nesta sexta-feira, às 19h.

Participarão da cantata, o Coral Vox Angelis e a Camerata Maranhense.

O evento que deverá atrair muita gente será na varanda da Clínica ONCONVIDA, na Lagoa da Jansen.

Parques nacionais

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Um estudo realizado pelos especialistas em viagens da Bounce analisou os principais parques nacionais em todo o mundo por meio de suas postagens nas redes sociais, pesquisas no Google e dados de avaliações de clientes para revelar os mais bonitos do mundo.

Os parques nacionais mais bonitos do mundo são o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, com uma pontuação de beleza de 8,29, e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com pontuação de beleza de 7.90.

Defesa de cassação

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022.

A manifestação, assinada pelos procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, diz que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

Plano de Carreiras

O prefeito Eduardo Braide sancionou no Teatro da Cidade, a lei que institui o Plano de Cargos e Carreiras para a categoria, vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís. 

Esta conquista é fruto de uma batalha que se estendeu por mais de 15 anos, marcando um momento significativo para os agentes de trânsito, que agora terão asseguradas as progressões e promoções em suas trajetórias profissionais.

Plano de Carreiras 2

A Lei Wiryland de Oliveira cria 50 novos cargos para a categoria, além de alterar, acrescentar e revogar dispositivos das Leis Municipais 4.615 e 4.616 de 19 de junho de 2006. Com a lei, três níveis hierárquicos também foram adicionados, definindo direitos referentes aos vencimentos e outras questões trabalhistas, como benefícios por tempo de carreira, benefícios na aposentadoria e gratificações. 

O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Eduardo Braide à Câmara de Vereadores na terça-feira (12), tendo sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares na quarta-feira (13) e sancionado nesta quinta-feira (14).  

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Ano de projetos vitoriosos

A Faculdade de Negócios Faene, sob o comando do empresário Ricardo Carreira, termina o ano com saldo positivo e boas projeções para 2024. 

Entre outras coisas, foi este o ano em que a instituição lançou o MBA ‘Negócios em Gastronomia, Bebidas, Eventos e Meios de Hospedagem’, em parceria com o Blue Tree Hotel.

A iniciativa tem chamado a atenção de pessoas ligadas a essas áreas, inclusive de proprietários de empreendimentos e gestores públicos. As aulas prosseguem a todo vapor e o curso terá duração de 20 meses. A Faene tem, ainda, outras novidades e projetos para o ano vindouro. 

Para escrever na pedra:

 “Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela”. De George Bernard Shaw, escritor e dramaturgo irlandês.

TRIVIAL VARIADO

Direito: o STF dá 18 meses para o Congresso Nacional editar lei sobre licença-paternidade. Do contrário, ministros vão definir parâmetros.

Tome nota: novo calendário do “Enem dos concursos” prevê prova em 5 de maio. O Edital sai em 10 de janeiro e as inscrições irão até 9 de fevereiro.

Nesta data nasceu, em 1907, o icônico arquiteto carioca Oscar Niemeyer. E em 1969, a grande atriz carioca Adriana Esteves.

  

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