PH: Advogado Ítalo Azevedo à frente do Ciclo de Estudos do IMAET

A Diretoria do IMAET convidou o secretário estadual da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, para prestigiarem o 4o. Ciclo de Estudos do IMAET, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Auditório da OAB/MA. No registro, Ítalo Fábio Azevedo com Marcellus Ribeiro Alves, Rodrigo Maia Rocha e Marcelo de Carvalho Lima

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Black Friday

A Black Friday teve início nos Estados Unidos e hoje já é um fenômeno global, com participação da grande maioria dos países.

A data teve uma forte adoção pelos brasileiros, e, atualmente, o Brasil é o terceiro país que mais realiza pesquisa online sobre o termo Black Friday no mundo - o que revela o forte interesse do público a esta data comemorativa.

O Brasil fica atrás somente dos Estados Unidos e Alemanha, primeiro e segundo do ranking, respectivamente.

No Brasil, a Black Friday será comemorada oficialmente amanhã (24), apesar de diversas lojas já iniciarem as divulgações dos descontos e promoções antes desta data.

‘Cidadãos Maranhense’

Em reconhecimento aos atos relevantes prestados à população maranhense, os defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Saraiva recebem hoje, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de ‘Cidadãos Maranhense’, proposto pelo deputado estadual Neto Evangelista.

Defensor público no Maranhão desde 2010, Alberto Bastos ocupa, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais. Natural do Rio de Janeiro, ele foi defensor público-geral do estado por dois mandatos consecutivos, no período de 2018 a 2022, tendo sido o defensor-geral mais novo a tomar posse no cargo no Maranhão, aos 35 anos de idade.

Já o atual defensor-público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, é natural do Pernambuco e vive no estado desde 2009, quando assumiu o cargo de defensor público estadual. Foi subdefensor público-geral do Maranhão de 2018 a 2022, e ocupou cargos importantes como titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente, e do Consumidor.

Semana de Administração

Com a temática “Governança, Inovação e Gestão pública”, a XVI Semana de Administração (SEAD) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acontecerá no período de 5 a 7 de dezembro deste ano, das 8h às 12h.

O evento terá formato on-line e presencial e acontecerá no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado.

Com foco no desenvolvimento equitativo e sustentável da sociedade, a Semana estimulará e promoverá debates sobre os novos desafios, as perspectivas e boas práticas na administração pública.

Organizado pelo Curso de Administração da UFMA, o evento será coordenado pelas professoras Aline Alvares Melo e Rosângela Maria Guimarães Rosa.

Decisões monocráticas

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes.

O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo de seis meses para concessão do pedido de vista, quando um ministro ou desembargador pede mais tempo para a análise de uma ação, o que leva o julgamento a ser suspenso até a sua devolução.

Decisões monocráticas 2

Oriovisto Guimarães lembrou que o próprio STF já limitou esse prazo em 90 dias, mas não de forma coletiva. Contrário à proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que o Senado invadiu a competência do Poder Judiciário ao definir regras de funcionamento.

Entre os maranhenses, houve divergências. O senador Weverton Rocha (PDT) votou a favor. Já Eliziane Gama (PSD), contra. A senadora Ana Paula Lobato (PSB) não participou da sessão.

Escolas bilíngues

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Solange Almeida, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e língua portuguesa, na rede pública de educação do Maranhão.

O projeto diz que, para efeito desta lei, considera-se escola bilíngue em Libras e língua portuguesa aquela em que a Libras e a modalidade escrita da língua portuguesa sejam utilizadas como línguas de instrução no desenvolvimento de todo o processo educativo do aluno surdo.

De acordo com o projeto, serão observadas, na criação de escolas bilíngues, entre outras, diretrizes como promoção da identidade linguística e cultural da comunidade surda e garantia do ensino de Libras como primeira língua e de língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda.

Aulão na Casa Barrica

A Companhia Barrica realiza, nesta sexta-feira, em sua Casa de Arte, na Madre Deus, o encerramento da segunda etapa do projeto “Vivência Cultural e Educacional”, com mais um aulão de danças juninas e carnavalescas do Boizinho Barrica e Bicho-Terra, com apresentação do musical ‘Maranhão de Festejos’, composto por Luís Bulcāo e José Pereira Godão, na interpretação de Inácio Pinheiro e Roberto Brandão.

O projeto é marcado por visitação de alunos de escolas públicas e particulares e aulão de danças juninas e carnavalescas, incluindo visita guiada pelas dependências do prédio principal e anexo, ou seja, pelos espaços onde produtores, artistas e colaboradores se debruçam o ano inteiro sobre o trabalho de criação dos espetáculos musicais que se tornaram referências de criatividade no Maranhão e ganharam o mundo em viagens internacionais.

De relance

Terminal de Alcântara

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar à equipe do Ministério o projeto do Terminal Portuário de Alcântara. O porto é um projeto de iniciativa privada da empresa Grão-Pará Maranhão, que pretende desenvolver o empreendimento localizado na Ilha do Cajual no município de Alcântara. O porto de águas profundas da GPM possui uma vantagem estratégica de reduzir o frete marítimo com redução de 30% em relação aos valores atuais.

Masterclass no Amapá

Quem cumpre agenda neste fim de semana no Estado do Amapá é o pianista e escritor maranhense Willame Belfort. A convite do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, o artista ministrará uma masterclass de piano para alunos da instituição, e se apresentará em recital com a também pianista Manuela Chada. Esta é a segunda vez que o músico maranhense integra o hall de professores da Semana do Músico em Macapá, agora em sua 28ª edição.

Posse de três ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse ocorreu na sede do tribunal.

Vagas no Sesi

O Serviço Social da Indústria no Maranhão está com vagas abertas para profissionais de nível médio e superior em São Luís, Caxias, imperatriz, Rosário, Açailândia, Imperatriz e Bacabal. As inscrições seguem abertas até dia 3 de dezembro. Os contratos são por prazo indeterminado e podem chegar a R$ 14.915,82. Para nível médio, há uma vaga para cada um dos cargos em diferentes municípios, por prazo indeterminado e com carga horária de 220 horas.

Amores de Clara’

Inspirada na própria história da família, Simone O. Marques publicou “Os Amores de Clara” para abordar as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes portugueses no Brasil do século XX. No livro, ela mostra como muitos desses estrangeiros vieram ao país em busca de bons empregos e melhor qualidade de vida, mas precisaram enfrentar trabalhos análogos à escravidão e lutar por uma educação básica para os filhos. A partir deste tema complexo, a autora conta a história de Clara - personagem baseada na tia-bisavó da escritora. A menina veio a terras brasileiras com a família e precisou batalhar desde a infância para se alfabetizar em uma época que mulheres não tinham esse direito.

Para escrever na pedra:

“Saber encontrar a alegria na alegria dos outros é o segredo da felicidade”. De Georges Bernanos.

Trivial variado

A Federação Internacional de Jornalistas, que reúne 600 mil jornalistas de todo o mundo, com presença em mais de 140 países, repudiou as declarações do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, sobre a privatização dos veículos públicos de comunicação.

As mudanças na pensão por morte do INSS feitas pela reforma da Previdência de 2019 podem ser revistas pelo Ministério da Previdência Social, segundo o ministro Carlos Lupi.

No assunto: um grupo de trabalho do Ministério estuda alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019, e deve apresentar os primeiros resultados em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

Em tempo: a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS.

O Lollapalooza 2024 divulgou o line-up de cada um dos dias do festival, que acontecem em 22, 23 e 24 de março de 2024 no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Em tempo: Blink-182 e Arcade Fire são os headliners da sexta-feira (22). Além disso, Luísa Sonza, Baianasystem e Marcelo D2 estão entre os destaques nacionais.  

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