As mais de 270 emendas apresentadas por senadores à reforma tributária estão compiladas em um e-book elaborado pela ROIT, empresa líder no Brasil em inteligência artificial e robotização para a gestão contábil, fiscal e financeira.
A publicação pode ser acessada e baixada gratuitamente pela internet. O trabalho tem a coordenação do CEO da ROIT, que também é tributarista e é considerado um dos principais especialistas na PEC 45/2019, subsidiando, inclusive, diversos senadores e deputados federais.
O mapeamento tem o objetivo de contribuir para um debate aprofundado e técnico em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, de 2019, texto da reforma tributária aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e que atualmente tramita no Senado.
A matéria deve ser votada pelo Plenário em meados de outubro, e voltará para câmara para ser, possivelmente, promulgada até o final do ano.
No e-book, cada uma das emendas é comentada e recebe uma análise resumida de posição (Positiva, para emendas que merecem apoio, Neutra ou Negativa, para emendas que não deveriam avançar). A publicação indica ainda quem é o senador autor da emenda, quando foi apresentada, além de destacar o principal foco da emenda, bem como a atividade econômica que ela mais impacta.
O fundador e CEO da ROIT, Lucas Ribeiro, que é advogado tributarista, tem acompanhado de perto o andamento da reforma. Em agosto, foi um dos expositores em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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