Pergentino Holanda: Reconhecimento a Sarney

Reconhecimento a Sarney

O ex-presidente José Sarney recebeu o título de Doutor Honoris Causa, em reconhecimento às suas contribuições ao Estado Democrático de Direito do Brasil.

A homenagem foi concedida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e foi realizada durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pela instituição, em Brasília.

O evento, que é realizado até hoje, conta na programação com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, todos membros da mais alta corte do país.

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Entre os debates do evento, o aniversário de 35 anos da Constituição brasileira é um dos grandes destaques da programação, que enfatiza o processo de aprovação, avanços ao longo do tempo e os principais desafios enfrentados.

Aos 93 anos, José Sarney é uma das figuras mais notáveis e essenciais para a aprovação da Constituição de 1988 e simboliza uma memória importante para narrar a História recente do país.

Presidente da República da transição para a Democracia, ele foi o responsável por convocar a Assembleia Nacional Constituinte, em 1985.

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Sarney, como se sabe, enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com diversas concessões democráticas, como o restabelecimento das eleições diretas para presidente e o direito de voto aos analfabetos.

Reestabelecer os direitos democráticos do povo brasileiro foi uma prioridade de José Sarney desde os primeiros meses do seu governo.

Prêmio Camões de Literatura

Saiu esta semana para o escritor português João Barrento o Prêmio Camões 2023, pelo ensaio, tradução e “filantropia literária”.

A tradução é, pela primeira vez, a vencedora do Prêmio Camões, através do trabalho de João Barrento. Tradutor, ensaísta, cronista, Barrento diz que vai continuar a pesquisar o mundo através da escrita.

O júri desta 35.ª edição do Prêmio Camões destaca precisamente “a obra relevante e singular em que avultam o ensaio e a tradução literária”.

“Houve um momento na história da nossa vida cultural em que aquilo que chegava do estrangeiro naturalmente enriquecia a língua portuguesa e teve um papel decisivo para a própria literatura portuguesa”, afirma João Barrento.

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O júri, que este ano foi composto por dois brasileros: Cleber Ranieri Ribas de Almeida e Deonísio da Silva, salienta “as traduções de literatura de língua alemã, que vão da Idade Média à época contemporânea, e em todos os gêneros literários [e que] formam o mais consistente corpo de traduções literárias do nosso patrimônio cultural e constituem indubitavelmente um meio de enriquecimento da língua e de difusão em português das grandes obras da literatura mundial”.

Aos 83 anos, João Barrento sucede ao ensaísta e romancista brasileiro Silviano Santiago.

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Tradutor de teatro, poesia, ensaio, filosofia, ficção, João Barrento assina e prefacia mais de 60 traduções da língua alemã.

Entre as obras traduzidas e prefaciadas, contam-se três volumes de O Homem Sem Qualidades, de Robert Musil, Fausto e Torquato Tasso, de Goethe, O Jogo das Perguntas ou a Viagem à Terra Sonora, de Peter Handke, A Metamorfose, de Franz Kafka, Cassandra e Medeia, de Christa Wolf, Estou Só e Fora do Mundo, de Robert Walser, O Anjo do Desespero, de Heiner Müller, O Tempo Aprazado, de Ingeborg Bachmann, as antologias De Costas para a Janela, Poesia Alemã Contemporânea I e O Negativo dentro de Nós. Poesia Alemã Contemporânea II, ou ainda a monumental edição de Todos os Poemas, de Friedrich Hölderlin.

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É um trabalho vastíssimo. E o prêmio não é só para o trabalho, que é imenso, mas para uma certa filantropia literária, a de alguém pôr [estes textos] ao alcance de pessoas que não conhecem ou não podem ter acesso a grandes obras da literatura alemã e da literatura europeia e mundial.

O nosso mundo de hoje não existia sem a tradução, e no mundo literário não existiria sequer a própria ideia de cosmopolitismo literário. Essa dedicação a uma ideia de literatura que está presente através dos livros que ele traduziu e da escolha que fez e pôs ao alcance de qualquer leitor de língua portuguesa é notável.

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Natural de Alter do Chão, distrito de Portalegre, onde nasceu em 26 de abril de 1940, João Barrento estudou Filologia Germânica na Faculdade de Letras de Lisboa, onde se formou em 1964 com uma dissertação intitulada A Palavra e o Gesto, sobre a obra do dramaturgo inglês Harold Pinter.

Entre 1965 e 1969 foi Leitor de Português na Universidade de Hamburgo, e depois de 1986 Leitor de Língua Alemã e Docente de Literatura Alemã e Comparada na Faculdade de Letras de Lisboa.

De 1986 a 2002 foi professor de Literatura Alemã e Comparada e de História e Teoria da Tradução na Universidade Nova de Lisboa.

É ainda diretor do Espaço Llansol dedicado à preservação do espólio e à divulgação da obra da escritora Maria Gabriela Llansol.

Fio do Meio

O maranhense tem um encontro marcado com o “Corpo político que dança”, nos dias 25 e 26 de outubro. Trata-se do premiado espetáculo "Fio do Meio/Vertigem”, escrito e dirigido pelo dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo, interpretado pela Cia Gente com coordenação da Zuza Zapata Arte e Produção.

O espetáculo faz parte do projeto “Brasil sem Ponto Final” que percorre 11 metrópoles brasileiras. As apresentações na capital maranhense marcam a chegada do projeto na região Nordeste e serão realizadas sempre às 16h30, na praça Deodoro, Centro.

O espetáculo é desenvolvido em dois atos, iniciando com "Fio do Meio" seguido de "Vertigem" que, este ano, representou o país no Festival D'avignon, na França. 

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Violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 meses o prazo para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer a representação criminal.

Atualmente, o direito de queixa ou de representação para se iniciar uma investigação sobre o delito tem prazo máximo de seis meses.

Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto teve parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Como foi aprovado em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário.

DE RELANCE

Maranhão com 3 cidades bloqueadas

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até ontem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia.

O Maranhão aparece na lista com 3 cidades bloqueadas. São Davinópolis, Luís Domingues e São Francisco do Brejão.

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Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Isso, complica a situação financeira dos municípios menores.

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Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio.

Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas.

Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

Hermanoteu no Centro de Convenções

Em turnê nacional, comemorando 28 anos do espetáculo “Hermanoteu na Terra de Godah”, chega a São Luís a Companhia de Comédia ‘Os Melhores do Mundo’, em sessão única neste sábado, no Centro de Convenções do Sebrae.

Com divertidas atuações, a peça traz a cena de quando Hermanoteu e Isaac, nos portões do Egito, anunciam o momento universalmente conhecido em que Moisés abre o Mar Vermelho.

“Hermanoteu na Terra de Godah” é a obra mais conhecida do grupo ‘Os Melhores do Mundo’.

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A comédia foi demandada pelo público do Brasil inteiro, apresentada em Portugal e nos Estados Unidos e replicada dezenas de vezes por montagens amadoras em todo o país e no exterior. Na internet, possui milhões de visualizações nas plataformas digitais.

Criada em 1995, reverenciada pelo público e ainda extremamente atual, essa despretensiosa sátira aos antigos filmes sobre o Antigo Testamento se utiliza de notórios fatos e personagens históricos para fazer humor com o dia a dia da nossa realidade.

Nos palcos, a Cia. tem o orgulho de contar com a luxuosa e divertida narração de Chico Anysio. Este espetáculo já foi tema de filme e documentário, além de ter ganho o prêmio de “Melhor espetáculo de comédia” do Brasil.

Para escrever na pedra:

“Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar”. De José Saramago.

TRIVIAL VARIADO

A Fenafisco vem afirmando que a proposta da Câmara dos Deputados que concentra poder nas mãos do órgão central “fere aspectos jurídicos, constitucionais e o Pacto Federativo”.

A entidade alerta ainda que o texto atual dá ao Conselho poderes para interferir na atuação tributária dos Estados “em suas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento, cobrança e no julgamento de conflitos nas instâncias administrativas”.

Esquema de passagens: Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 900 milhões em bens e valores dos sócios da 123 Milhas.

Depressão: estudo do grupo British Medical Journal indica que o ChatGPT pode ser melhor do que médicos na atenção primária de pacientes.

Será amanhã, às 14h30, no Auditório da sede da DPE-MA, a solenidade de homenagem ao Defensor Público Federal Yuri Costa com a entrega da Medalha Zilda Arns: Defensoria Pública, Direitos Humanos e Cidadania.

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