PH Revista: Uma homenagem às crianças
E mais: Ministros na Fecomércio-MA
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Cada um no seu cada qual
No longínquo 1995, numa daquelas ondas de violência no Rio de Janeiro, o novo chefe de Polícia do Estado, Hélio Luz, decretou: “A partir de agora, a Delegacia Antissequestro não sequestra mais, a Delegacia de Homicídios não assassina mais e a Delegacia de Roubos não rouba mais”.
O aviso de então poderia ser invertido e adaptado às competências dos três poderes, porque, no Brasil de 2023, Executivo e Judiciário legislam, enquanto o Legislativo executa.
Cada um no seu cada qual…2
Por mais óbvias que sejam as atribuições de cada poder, ao longo dos 35 anos da Constituição os papeis foram se embaralhando.
Uma das origens do desvirtuamento é a criação das medidas provisórias, que nada mais são do que leis emanadas do Executivo que só deveriam ser empregadas em casos emergenciais ou de grande relevância.
É verdade que as MPs precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para seguirem em vigor, mas, para tanto, alargou-se a segunda disfunção: boa parte dos congressistas passou a decidir seu voto com base na liberação ou não de emendas parlamentares.
Cada um no seu cada qual…3
As emendas se transformaram numa graxa a desemperrar votações em parlamentos de norte a sul do país, o que foi cegando o eleitorado e ampliando a sanha por verbas.
Quando o “bom deputado” é visto como aquele que despacha diretamente dinheiro público para o que bem entende, o parlamento substitui sua missão de debater e propor as grandes transformações e reformas em troca do toma lá dá cá.
É, no fundo, um apequenamento da função parlamentar.
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Já o Executivo, que deveria definir de forma impessoal e apartidária o uso de recursos públicos, transforma-se em repassador de verbas que subvertem a escolha eleitoral, pois as emendas privilegiam quem já tem mandato.
As consequências dessa anomalia: menor renovação de parlamentos, paternalismo, formação de currais e, no limite, mais corrupção.
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Agora, para piorar o quadro, o STF naturalizou a invasão de atribuições de outros poderes.
Quando ministros legislam despudoradamente, a ponto de quererem definir a quantidade legal de maconha, ou se manifestam com argumentos e desenvolturas mais apropriados para a tribuna do Senado, o desgaste da Corte é inevitável.
E aí, como reação a essa distorção vem mais distorção, como a proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso o poder de anular julgamentos do STF.
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Para o leito deste rio recuar, antes que o país degringole de vez, só há uma solução: um acordo sensato de autocontenção entre os poderes para que cada um cuide do que é da sua conta.
Na lógica inversa de Hélio Luz, bastaria que o tratado de paz entre os poderes proclamasse: a partir de agora, o Legislativo legisla, o Executivo executa e o Judiciário julga.
Ministros na Fecomércio-MA
O presidente do Sistema Fecomércio, Maurício Feijó, recebeu na sexta-feira (6) os ministros Flávio Dino (Justiça), Paulo Pimenta (Comunicação) e à distância, Camilo Santana (Educação), além do governador em exercício e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O encontro aconteceu na sede da Fecomércio-MA e fez parte da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Administração Nacional do Senac.
A reunião também contou com a presença do diretor regional do Senac-MA, José Ahirton Lopes; da diretora regional do Sesc-MA, Rutineia Amaral; e de outras autoridades.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é um órgão autônomo de deliberação coletiva e integrante da Administração Nacional do Senac, que exerce fiscalização em todas as áreas que resultem em alterações financeiras, orçamentárias e patrimoniais, dentro da competência que lhe é conferida pelo regulamento da instituição.
Formado por sete membros integrantes com representação da empresa, do governo federal e dos trabalhadores, realiza reuniões mensais, sendo algumas itinerantes, de modo que proporciona uma interação entre os conselhos regionais e a administração nacional.
Ceres e Lucy Teixeira
A acadêmica Ceres Costa Fernandes está ultimando a edição do livro “O essencial de Lucy Teixeira”, que deve ser publicado ainda no mês de outubro pela Academia Maranhense de Letras.
A obra traz textos de Ceres e entrevistas com Lucy para jornais do Maranhão e de outros estados, além de cartas e recortes de jornais que ajudam a contar um pouco da história da saudosa escritora maranhense.
Um dos temas abordados no livro é o talento de Lucy Teixeira para as artes plásticas.
Espólio de Flávio Dino
Uma eventual ida do ex-governador Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal já começa a criar um certo burburinho no cenário político maranhense.
Um dos temas em discussão nas rodas é sobre quem herdará o espólio político de Dino no Maranhão: se algum aliado mais próximo do atual ministro da Justiça ou se o governador Carlos Brandão.
Pelo que se comenta nos gabinetes, a segunda hipótese é a mais plausível.
Brandão e o Senado
O governador Carlos Brandão tem repetido a vários interlocutores: não há outro caminho em 2026 que não seja a sua candidatura ao Senado.
Isso desmonta muitos boatos de que ele permaneceria no cargo de governador até o final do mandato para eleger o seu sucessor ao Palácio dos Leões.
Ou seja, Brandão candidato ao Senado significa Felipe Camarão governador de fato a partir de abril de 2026.
Confiança de Camarão
Por falar em Felipe Camarão, ele tem seguido à risca o manual de como deve se comportar um vice no exercício do cargo de governador.
Faz o dever de casa, tem sido discreto e está em sintonia fina com o titular do posto.
Deve ter aprendido muito com o próprio Carlos Brandão, que em todos os momentos em que assumiu interinamente o comando do Estado demonstrou lealdade e passou confiança ao então governador Flávio Dino.
Catecismo político
Por mais que alguns tentem criar intrigas entre Felipe Camarão e o governador Brandão, a relação entre ambos parece não sofrer arranhões.
Claro que Camarão tem ligações próximas com Flávio Dino, mas não se pode dizer que o vice-governador seja um discípulo formado no catecismo político do hoje ministro da Justiça.
A história de Felipe Camarão sempre foi de um jovem conciliador, prudente e sem quaisquer arestas na classe política.
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Elegância perolada
Se você sempre gostou de usar pérolas, mas sentia-se pouco à vontade devido ao estilo tradicional que elas representavam, é o momento de aproveitar. Mais versáteis, elas agora acompanham tanto a clássica camisa e saia-tulipa de cintura alta quanto a dupla cult camiseta e jeans.
Os compridos sautoirs, famosos nos anos 1920, dividem espaço com a gargantilha elegante dos anos 1950, inclusive no mesmo look. Vários modelos de colares, com comprimentos diversos, glóbulos e cores de tamanhos diferentes, podem ser usados juntos – neste caso, de preferência sobre peças bem básicas.
E mesmo quando não há pérolas propriamente ditas, seu tom pode estar na cor das roupas. O nude perolado é uma das grandes apostas da temporada.
Milionários chineses
É impressionante o número de milionários na China.
De acordo com pesquisa feita pelo Hurun Report existem 143 mil multimilionários e 8.800 bilionários vivendo só em Pequim.
Em Xangai são 116 mil multimilionários e 7 mil bilionários.
Com um desejo de consumo digno do gigantismo asiático, a elite de Pequim não poupa gastos em luxuosos apartamentos, casas de praia, carros esportivos, grifes famosas e artigos de luxo, gastando cerca de 87 milhões de yuans por ano nesses bens e continua ávida.
Encontro em Brasília, na sede da Câmara Brasileira da Construção Civil-CBIC: Fabio Nahuz, presidente do Sinduscon-MA com o presidente do Conselho Consultivo José Carlos Martins, presidente da CBIC Renato Correia e o presidente do Conselho Jurídico da instituição, Fernando Guedes
DE RELANCE
Capital Mundial do Livro de 2025
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ) como Capital Mundial do Livro de 2025, em reconhecimento à sua tradição literária e artística.
É a primeira vez que uma cidade de língua portuguesa é apontada pelo comitê consultivo responsável pela iniciativa.
Acra, em Gana, é a capital mundial do livro de 2023. No ano que vem será a vez de Estrasburgo, na França.
As cidades designadas como Capital Mundial do Livro pela Unesco comprometem-se a promover a literatura para todas as idades e grupos sociais, dentro e fora de suas fronteiras, e a organizar um programa de atividades para o ano.
O início das celebrações e eventos será em 23 de abril de 2025, quando se comemora o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor.
Flávia no Festival de San Remo
A cantora e compositora maranhense Flávia Bittencourt foi selecionada para participar de um dos maiores festivais de música do mundo – o famoso Festival de San Remo, na Itália.
A artista maranhense concorre com a música de sua autoria “Vazio”.
A seleção das músicas para a edição de 2024 acontece nos dias 6 e 7 de outubro, no Teatro Ariston, que é onde acontece o Festival, de boa memória para nós brasileiros, pois ali, na década de 1960, Roberto Carlos foi o vencedor com a canção Canzone per te.
Em 1994 Laura Pausini venceu cantando La Solitudine.
Trabalho voluntário
No Dia da Criança, devemos reservar um momento para a reflexão.
De alguma forma, cada um de nós pode encontrar um meio de contribuir para que se dê maior atenção ao problema do menor carente.
Não há de ser dando esmolas nas esquinas para os pequenos pedintes que estaremos contribuindo para a solução do problema.
O importante é darmos apoio às entidades de assistência social voltadas para o atendimento do menor carente. E nem sempre o melhor apoio é a contribuição financeira.
O trabalho voluntário é de suma importância para o sucesso da missão a que se propõem pessoas e entidades para que os pequenos assistidos e suas famílias, quando as têm, recebam o auxílio de que necessitam para que se tornem úteis à sociedade pela educação e pelo trabalho.
“Carta Premiada” do Maracap continua!
A promoção “Carta Premiada” do Maracap continua neste mês e com mais uma super premiação.
Os clientes que adquirirem os bilhetes premiáveis físicos, referentes a cada uma das quatro edições de outubro, terão agora mais uma excelente oportunidade para concorrer ao sorteio de uma Moto Honda Pop 110i 0 km.
Para concorrer, basta juntar e colocar os bilhetes das edições de 1°, 8, 12 e 22 de outubro de 2023, dentro do envelope com seus dados pessoais e entregar nos pontos de vendas.
O sorteio será no dia 5 de novembro deste ano.
Paraenses comemoram
Os paraenses têm razão para comemorar e agradecer as bênçãos da Virgem de Nazareth.
O Ministério do Turismo está levando para as festividades do Círio 40 deputados federais e 10 senadores, além de cinco ministros de estado do governo.
A programação da comitiva inclui a cerimônia de liberação de R$ 100 milhões do Fundo Geral de Turismo para o Estado, além de visitas técnicas e reuniões com o trade local.
Para escrever na pedra:
“Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens”. Do poeta português Fernando Pessoa.
TRIVIAL VARIADO
Valores a receber: os brasileiros não sacaram R$ 7,41 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto.
Armamento: a proposta de reforma tributária sobre o consumo, se não for alterada, pode reduzir o imposto sobre as armas de fogo.
Em 11 anos, intervalo abrangido em série histórica de levantamentos do IBGE, o rendimento médio de quem tem Ensino Superior completo caiu de R$ 6.998, em 2012, para R$ 6.002, em 2023.
No assunto: já o público com menos formação teve avanço nos ganhos, com alta de 37,57% no mesmo período pesquisado.
O ministro do Trabalho conseguiu um feito incomum – é quem mais prejudica os trabalhadores do Brasil. Agiu para ressuscitar o “imposto sindical”, um confisco direto contra o bolso de quem tem um emprego.
Agora, o ministro acaba de agredir a fonte de renda de 1,6 milhão de brasileiros que trabalham através de aplicativos de transporte de passageiros e de entregas.
“Se a Uber sair do Brasil, problema dela”, disse o ministro, que tem entre suas metas impor às empresas obrigações trabalhistas que tornam inviável a sua atividade.
Saiba Mais
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