Pergentino Holanda: Rosa Weber venceu desconfianças

Rosa Weber venceu desconfianças

Hoje, abro esta coluna fazendo coro com a análise do jornalista gaúcho Matheus Schuch sobre a passagem da ministra Rosa Weber pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Diz ele: “Quando levantar da cadeira que ocupou por 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, deixará um importante legado de equilíbrio e eficiência”.

E continua: “Dona de uma postura que passou a ser exceção entre os pares, ela evitou os holofotes, buscou apaziguar divergências internas, realizou reforma importante no regimento do tribunal, enfrentou temas polêmicos em plenário e agiu com o rigor necessário diante dos ataques de 8 de janeiro”.

À frente do colegiado, ela buscou não chamar atenção.

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A discrição de Rosa Weber facilitou o trânsito em gabinetes cercados de ego, permitindo a construção, junto aos demais ministros, de soluções importantes para temas que geravam conflito institucional, como a morosidade de pedidos de vista e eventuais abusos de decisões individuais.

Antes sem prazo definido, agora os pedidos de vista dos processos precisam ser liberados para julgamento em até 90 dias.

Sob a presidência de Rosa, também foi implementada a análise de liminares em sessão extraordinária no plenário virtual, em 24 horas, pondo fim à prevalência de decisões monocráticas.

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Lembrada por colegas como uma pessoa afável, a ministra não deixou de enfrentar temas espinhosos, que dividem o país e colocam o STF como protagonista também no campo político. Pautou recentemente em plenário a tese do marco temporal para terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas.

Ao ver que não teria tempo para discutir a revisão de regras sobre o aborto, alinhou com os demais ministros que daria início à discussão no plenário virtual para apresentar o seu voto. Se posicionou favoravelmente à descriminalização até a 12ª semana de gestação. Sem prazo para ser retomada, a discussão sobre a matéria permanecerá com o voto computado, mesmo com a sua aposentadoria.

Também sob seu comando, o STF analisou outros temas de repercussão, como a "revisão da vida toda" do INSS e o debate sobre o juiz das garantias – interrompido por pedido de vista.

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Ao mesmo tempo em que conseguiu deixar marca positiva à frente do tribunal, Rosa enfrentou críticas por ter aceitado a condução do ministro Alexandre de Moraes contra investigados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O fato de o STF ter marcado o julgamento da maioria dos réus no plenário virtual é visto por especialistas como afronta a garantias individuais por reduzir o direito de defesa dos acusados de vandalizar as sedes dos três poderes e intentar contra o sistema democrático.

Sem conceder entrevistas ou se manifestar em redes sociais, a ministra se limitou sempre a expor seus argumentos nos autos. Afora os temas pautados nas sessões do plenário, fez poucas declarações no microfone. Mas na abertura do ano judiciário, no salão que semanas antes havia sido destruído, expôs sua repulsa aos atos golpistas e reforçou seu compromisso com a democracia:

– Que os inimigos da liberdade saibam que, no solo sagrado deste tribunal, o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável.

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No ano passado, quando assumiu a presidência da Corte a menos de um mês das eleições presidenciais mais acirradas do país, com uma crise institucional em curso e reiterados ataques ao STF, o aparente perfil introvertido deixava dúvidas sobre o futuro de sua gestão. Quem já a conhecia, no entanto, estava seguro de sua capacidade.

À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência é exercida concomitantemente ao STF, Rosa aprovou dois dias antes de se aposentar uma alteração nas regras para a promoção por merecimento de juízes à segunda instância do Judiciário.

O modelo será adotado até que os tribunais atinjam pelo menos 40% de magistradas mulheres.

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A medida era defendida com vigor pela ministra, que em breve deverá ver sua cadeira ser ocupada por um homem.

O presidente Lula já disse que não irá considerar critérios de raça e gênero para a escolha. Dentre os mais cotados, estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Aos 75 anos, Rosa Weber deixa o STF de forma compulsória, com uma passagem curta pela presidência, mas com um rosário de lições aos seus sucessores – inclusive ao ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a cadeira de presidente na última quinta-feira.

Com a humildade de quem ouviu seus pares e buscou consensos, a ministra mostrou que a atuação coletiva costuma ser mais assertiva. Evidenciou que o respeito é conquistado pelo exemplo. E que, às vezes, o silêncio é mais poderoso do que as palavras.

A despedida de Rosa Weber

Confira alguns momentos do discurso final de Rosa Weber no plenário do STF quarta-feira:

“Poderia considerar esse ciclo como um divisor de águas, considerada a borrasca, a tormenta, a procela que se abateu sobre esse Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro, o dia da infâmia, em que, pela primeira vez na história dessa quase bicentenária casa de justiça, ela foi invadida e depredada.

Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. Mas também o 8 de janeiro há de ser sempre lembrado como propulsor do fortalecimento do nosso Estado democrático de direito.

A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da Praça dos Três Poderes, todos nós de mãos dadas, desviando das pedras, dos vidros, dos cartuchos de balas.

Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhecem as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós (para Cármen Lúcia).

Para uma juiza de carreira como eu, que fez opção pela magistratura do trabalho há mais de meio século, ainda nos bancos da faculdade, e que sempre reverenciou o STF como guardião da lei fundamental do país, tem sido uma honra ímpar, nesses quase 12 anos, exercer a jurisdição constitucional nessa Corte.

A imprensa livre, como uma magistratura isenta, são essenciais para uma democracia plena.

A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana”.

O desafio de Barroso

Sucessor de Rosa Weber à frente da mais alta Corte do país, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu ontem o comando do STF sob fogo cruzado. Além do desafio de pacificar as relações com o Congresso, ele terá de se manter longe da política.

Seria bom se ele seguisse o exemplo da antecessora, reconhecida pela discrição.

Há alguns anos, juízes só se manifestavam nos autos dos processos. Era raro ver um magistrado opinando em público ou dando entrevistas como se fosse celebridade. A era dos juízes pop stars – que só trouxe problemas ao país – começou em 2012, no julgamento do Mensalão.

As 53 sessões daquele caso emblemático foram alvo de intensa cobertura da imprensa, com transmissões ao vivo. A transparência foi e continua sendo um ganho sem precedentes, inclusive para que as pessoas possam compreender os ritos da Justiça, mas a visibilidade inédita da Corte também teve efeitos colaterais perversos. Esses efeitos acabaram se ampliando, em especial a partir da Operação Lava-Jato e do avanço da polarização.

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Não é bom para o Judiciário nem para a democracia que juízes apareçam mais do que as causas que devem julgar com isenção, sem paixões políticas.

A gaúcha Rosa Weber compreendeu isso e seguiu à risca os ensinamentos das boas faculdades de Direito. Longe dos estúdios de TV, das palestras e dos eventos sociais, ela restringiu suas declarações aos votos e a falas institucionais, como deve ser.

Barroso, que é um grande jurista e certamente contribuirá para o avanço de pautas importantes, já provocou polêmica em duas ocasiões: ao dizer “perdeu, mané” a um manifestante que o perseguia e questionava as urnas eletrônicas, e ao afirmar, em outra situação, que “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”.

Não é essa a postura que se espera dele. O novo presidente do STF terá de andar na linha para superar desconfianças e acalmar os ânimos. O país precisa disso.

Barroso sob pressão

Ao assumir ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso o fez sob pressão do Congresso Nacional.

Na posse, o ministro disse não haver politização da Corte e incentivou os colegas a empurrar a “história na direção certa”.

Na Câmara, com apoio de 175 deputados, começou a tramitar PEC que autoriza o parlamento a derrubar decisões do STF.

A proposta faz parte de reação da Casa a julgamentos que desagradaram à bancada ruralista e às frentes conservadoras.

Morre a pianista Fátima Holanda

Depois de travar uma longa batalha contra um câncer, Fátima Cristina Alves Holanda foi vencida ontem, no Rio de Janeiro.

O sepultamento foi realizado no cemitério São Francisco Xavier, da região de necrópoles do Caju, zona portuária do Rio de Janeiro.

Professora, palestrante motivacional da AMIL, Fátima Holanda era pianista das mais talentosas de sua geração.

Seus pais eram o maranhense Doroteu Holanda Cavalcante e a carioca Vera Alves Holanda, ambos já falecidos.

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Os 15 Anos do Fofa Fest

A colunista e promoter Ilze Rangel, mais conhecida pelo apelido de Fofa, realiza neste sábado (30), a partir das 14h, a 15ª edição do Fofa Fest São Luís, com a presença de convidados de vários estados do país.

A festa será realizada no Áurea Eventos - Olho D’água (Avenida Atlântica, 32).

Concurso Público

Uma portaria publicada ontem (28) pelo governo federal (28) autorizou a realização de mais um concurso público com 520 vagas.

Os cargos estão disponíveis para quatro ministérios: Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas.

O edital deve ser publicado em até seis meses.

Esticada no Cabana do Sol

Na noite de ontem, após a concorrida noite de autógrafos do escritor José Jorge Leite Soares, que lançou na Academia Maranhense de Letras, onde ele ocupa uma das cadeiras, a primeira edição do seu romance O Vale da Curacanga, um grupo de amigos liderados por Eli Medeiros esticou, para jantar, no restaurante Cabana do Sol, na Ponta do Farol.

José Jorge nasceu na Baixada Maranhense e reuniu mais de duas centenas de amigos e admiradores que passaram pela AML para conseguir um autógrafo do escritor.

Foram vistos por lá, os acadêmicos Lourival Serejo, Benedito Buzar, Sebastião Moreira Duarte, Laura Amélia Damous, Alberto Tavares Vieira da Silva, Alexandre Lago, Felix Alberto Lima e Joaquim Haickel, que fez a apresentação do livro, o empresário Fernando Sarney, Eli Medeiros, Alexandre Falcão, as irmãs Ceres Murad e Elizabeth Rodrigues, entre muitos outros.

DE RELANCE

 Música, amor e humanismo

Há notícias de pessoas admiradas por nós que chegam na hora errada. E causam tristeza pela impossibilidade de encontrá-las naquele momento.

Voz singular do jazz há quase três décadas, a norte-americana Madeleine Peyroux está no Brasil mas não conseguiu acertar uma apresentação em São Luís. Fiz tudo o que era possível fazer, mas não consegui uma data para recebê-la nesta Capital.

Madeleine Peyroux tem uma trajetória digna de uma grande cantora. Foi de artista que toca pelas ruas de Paris a nome que brilha nas paradas de sucesso. Foi comparada a Billie Holiday quando surgiu, mas hoje seu nome se sustenta como ícone feminino do jazz contemporâneo.

Assim como Billie Holiday, teve problemas com álcool, ainda que menores. E consegue ser lembrada tanto por interpretações únicas quanto pelas próprias composições.

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Prestes a completar 50 anos, ela mantém o romantismo da vida errante e o talento que resultou em quase três décadas de carreira e nove discos de estúdio.

Fico emocionado sempre que ouço Madeleine Peyroux cantando músicas como You´re Gonna Make me Lonesome When You Go, de Bob Dylan, Dance Me to the End of Love, de Leonard Cohen, e Between the Bars, de Elliot Smith, que ficaram tão adequadas ao timbre suave e rouco de sua voz que não seria ousadia dizer que são, se não melhores, tão boas quanto as originais.

Agora em outubro ela espera terminar um novo álbum que pretende lançar em abril de 2024. Todas as 10 músicas foram escritas por ela e seu colaborador Jon Herington, e produzidas por Elliot Scheiner. São músicas especiais que ela começou a escrever durante a pandemia de 2020. E abordam questões graves do nosso tempo: o racismo norte-americano, o sexismo, a burguesia e o complexo industrial – adianta a cantora.

Em All My Heroes, ela canta que, embora todos os seus heróis fossem perdedores, bêbados, santos caídos e suicidas, acenderam fogueiras nas sombras.

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Aos 15 anos, Madeleine Peyroux passou a tocar nas ruas de Paris, onde foi morar com a mãe, e até passou o chapéu para os artistas com quem vivia em comunidade (também chegou a sofrer com alcoolismo e a ser internada para tratamento, o que se encerrou quando deu início à sua carreira profissional).

– Eu ainda sou a mesma, aquela jovem cantora pedindo atenção na esquina de uma rua barulhenta da cidade. Eu sou a mesma porque a música me segurou durante as mudanças.

Choro e Samba no Convento

Hoje é dia de curtir uma noitada marcada por um dos mais originais estilos de música brasileira, o choro, no Convento das Mercês.

O projeto Choro e Samba no Convento é uma realização da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), iniciada em março deste ano e a cada mês homenageia artistas locais que fazem aniversário.

O público tem acesso gratuito ao show, em pleno Centro Histórico de São Luís.

A celebração aos artistas maranhenses é uma iniciativa do Governo do Maranhão a partir do projeto Choro e Samba no Convento, desenvolvido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), e que a cada mês, celebra o aniversário de músicos que tenham dado grande contribuição para a cultura no estado.

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“Esse projeto visa homenagear todos os artistas maranhenses, cantores, compositores e intérpretes nascidos no mês. É um projeto realizado no coração do Centro Histórico. É muito bacana ver a comunidade aderindo a esse projeto, todos os meses vindo aqui, no Convento das Mercês, para essa homenagem, que é uma retribuição nossa para aqueles que levam o nome do Maranhão para todo o Brasil”, pontua o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

Nesta sexta-feira (29) são esperados grupos musicais e artistas consagrados como Victor Hugo Cândido, do grupo Argumento, entre outros em ritmo de choro e samba.

As apresentações são intercaladas por declamação de poesias e os homenageados fazem participações especiais, com um repertório que vai de Pixinguinha a Chico Buarque.

Homenagem para Marcelo Brasil

A Expoconstruir Nordeste 2023, que é uma das maiores feiras regionais do país, terá diversas novidades na edição deste ano, entre elas a 1ª edição do Prêmio Mérito Expoconstruir Nordeste 2023, cuja homenagem será feita durante a cerimônia oficial de abertura, que terá a presença do Governador do Ceará, Elmano de Freitas, e outras autoridades.

A Feira será realizada no período de 4 a 7 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a expectativa de gerar mais de R$ 300 milhões em negócios e receber mais de 25 mil visitantes.

Um dos homenageados da Expoconstruir, que vai reunir fabricantes, revendedores, construtores e profissionais do setor de todo o Brasil, será o empresário Marcelo Júlio Vieira Brasil, Presidente do Grupo Potiguar.

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A empresa Potiguar foi fundada em 1981, em São Luís, pelo empreendedor Vieira Brasil, pai de Marcelo. Em 1987, com o desenvolvimento do mercado de construção civil no Estado, o Grupo também cresceu e foi aberta uma unidade no bairro Cohama, expandindo a atuação da empresa.

Atualmente, o Grupo Potiguar tem oito lojas, sendo seis em São Luís, uma em Imperatriz e outra em Bacabal.

Todas seguem um mesmo padrão e têm como foco a valorização do cliente em toda a sua jornada de compras, tanto nas lojas físicas quanto nos canais digitais.

Líder no segmento de Home Center no Estado do Maranhão, a empresa também incentiva ações de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Patrocínios Sociais para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

Para escrever na pedra:

“Uma alma que se sabe amada, mas que, por sua vez, não ama, denuncia o seu fundo: vem à superfície o que nela há de mais baixo”. De Friedrich Nietzsche.

 TRIVIAL VARIADO

Arquiteta e Empresária, Carol Buhatem está à frente do Halib-Gastronomia Libanesa que é fruto de uma tradição familiar repleta de boas lembranças, comida gostosa e muito amor.

 No assunto: ela está lançando a linha de congelados das iguarias libanesas mais desejadas da cidade. Os pontos de vendas são: Fribal, Fripeixe e Terra Nordeste.

 Hoje é dia de festejar a nova idade de uma das figuras mais queridas e admiradas da sociedade maranhense: Aparecida Valadão, ou simplesmente Cida Valadão. Ela forma com o cirurgião bariátrico José Aparecido Valadão um casal de grande charme desta Capital.

 O Aeroporto Internacional de São Luís está prestes a passar por uma transformação significativa, com a CCR Aeroportos investindo R$ 117 milhões em melhorias na sua infraestrutura.

 No capítulo: as intervenções estruturais planejadas têm o objetivo de aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento das aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno aos passageiros.

 Em tempo: uma das fases de construção, prevista para ser concluída até o final de 2024, tem a expectativa de gerar mais de 180 empregos diretos, contribuindo significativamente para a economia local. 

 A propósito: além de São Luís, a CCR Aeroportos realiza melhorias em outros 14 aeroportos sob sua administração, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão, que geram cerca de 2,3 mil empregos diretos até o final de 2024.

 

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