Uma ‘Lua azul’ em agosto
E mais: Posse de juizes e juizas no TJ
As super-Luas de agosto
Na noite de ontem, terça-feira, a Lua estava a uma distância de aproximadamente 357.530 quilómetros da Terra. E no fim de agosto teremos ainda uma “Lua azul”.
Agosto, como sabemos, terá duas super-Luas e uma delas esteve visível na noite de ontem, terça-feira. Este fenômeno, que ocorre quando uma Lua Cheia coincide com o ponto de maior aproximação do satélite da Terra, vai acontecer quatro vezes em 2023 – incluindo a super-Lua da noite de ontem e uma outra que já aconteceu em julho.
As super-Luas de agosto…2
Li a explicação de um astrônomo dizendo que “a Lua gira em volta da Terra a uma distância média de 384 mil quilômetros”. Porém, “a órbita da Lua em volta da Terra é uma circunferência ligeiramente achatada – uma elipse –, o que significa que há sempre um ponto da elipse que está mais perto da Terra”. A esse ponto dá-se o nome de perigeu.
Ao longo deste ano, haverá quatro super-Luas, sendo a da noite de ontem, 1 de agosto, a segunda (a primeira super-Lua de 2023 foi no início de julho e a última será no final de setembro).
Uma ‘Lua azul’ em agosto
O mês de agosto vai assim contar com duas super-Luas, sendo a próxima no dia 31 – essa será uma “super-Lua Cheia curiosa”, à qual se dá o nome de “Lua azul”. “Quando temos duas Luas Cheias no mesmo mês chamamos uma ‘Lua azul’ à segunda. Mas esta é apenas uma designação pois “a Lua não muda mesmo de cor”.
No último dia do mês de agosto, uma super-Lua vai, portanto, coincidir com uma ‘Lua azul’, algo que é “bastante mais raro e que só vai voltar a ocorrer em 2031”, afirmam os estudiosos.
Além disso, esta será a super-Lua de 2023 que estará mais próxima da Terra – a cerca de 357.344 quilômetros.
Uma ‘Lua azul’ em agosto…2
Segui o conselho dos astrônomos e olhei para o céu na noite de terça-feira e pude presenciar aquela que foi uma “noite de luar”.
Perto da Lua, podia-se ver também “pontos luminosos” que correspondem aos planetas Saturno, Júpiter e a “uma estrela da constelação de Peixes”.
Em resumo, foi “uma noite de verão com um pouco mais de luar do que é habitual e com a Lua parecendo um pouco maior”.
Um fenômeno que valeu a pena ser observado pela sua beleza e uma certa paz de espírito que proporciona.
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Posse de juízes e juizas no TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), empossou, ontem (1º/8), os juízes Humberto Alves Júnior, Felipe Soares Damous, Bruno Barbosa Pinheiro e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que foram removidos para a Comarca de Pindaré-Mirim, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia e para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, respectivamente, e as juízas Mara Carneiro de Paula Pessoa e Ivna Cristina de Melo Freire que foram removidas para a Comarca de Santa Rita e para a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, respectivamente.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da movimentação da carreira na magistratura e destacou que a posse solene representa uma forma de valorizar os(as) magistrados(as), um reconhecimento ao juiz e à juíza que chega em uma nova comarca, com uma nova equipe e que será o(a) gestor(a) de uma nova unidade.
Abertura de edital
O Itaú Cultural anunciou a abertura das inscrições para o edital Rumos 2023-2024, a serem realizadas até as 23h59 de 22 de setembro.
Os projetos devem ser inscritos gratuitamente no site que indica os procedimentos e a estrutura do programa. Eles passarão por um processo de seleção e os contemplados serão comunicados até o dia 6 de maio de 2024 por telefone e/ou e-mail, além de serem listados no site do programa.
Esta edição marca um novo momento do Rumos. O edital passa a aceitar somente projetos de criação artística relacionados à arte e cultura brasileiras. Neste conceito, estão abrangidas quaisquer ações ou etapas criativas para o desenvolvimento do projeto que pode ser concebido em qualquer tipo de suporte, formato ou mídia, nas seguintes linguagens: arte e tecnologia, artes visuais, design, arquitetura, moda, gastronomia, audiovisual, circo, dança, literatura, performance, música, teatro, games e HQ.
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DE RELANCE
Agosto Dourado
Durante este mês, o poder público e a sociedade civil realizam a campanha 'Agosto Dourado', para estímulo à amamentação. Com o intuito de assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias, o deputado estadual Carlos Lula propôs a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno no Maranhão.
A proposta prevê o incentivo a medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, bem como o estímulo à doação de leite materno.
Entre os benefícios às doadoras regulares estão a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso para cargos na administração pública e o direito a pagamento de meia entrada nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
Novos ônibus
O prefeito Eduardo Braide entregou 46 novos ônibus escolares para a rede municipal de ensino da Capital.
Os veículos adquiridos por meio de investimentos de mais de R$ 20 milhões, utilizando recursos próprios do Município, refletem o compromisso da gestão municipal em proporcionar melhores condições na logística dos estudantes de São Luís.
A frota adquirida inclui 30 ônibus de grande porte com capacidade para até 59 estudantes sentados e mais 16 micro-ônibus, com capacidade para até 29 estudantes sentados.
O processo de aquisição dos ônibus teve início em 2022 e todas as etapas necessárias foram concluídas em julho de 2023.
Com o início das aulas e o retorno das férias escolares nesta quarta-feira, os veículos já começam a circular conforme as rotas estabelecidas, fortalecendo o atendimento aos mais de 11 mil estudantes da Zona Rural de São Luís.
Gestão do Fundeb
Nesta quinta-feira, terão início as aulas do curso de MBA em Gestão do Novo Fundeb na Faculdade de Negócios Faene, com sede no bairro Angelim.
A primeira será ministrada pelo coordenador do MBA, auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Resende, falando sobre os princípios fundamentais da gestão do novo Fundeb.
Para quem não sabe, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Legítima defesa da honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira o julgamento sobre a tese da legítima defesa da honra e decidiu, por unanimidade, que a tese de legítima defesa da honra não pode ser utilizada para absolver homens acusados em casos de feminicídio. A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao Tribunal do Júri
Com isso, o argumento não poderá ser utilizado em julgamentos, seja pela defesa, acusação, policiais ou juízes.
Em 2021, a tese já havia sido declarada inconstitucional pelo STF.
Entretanto, aquela decisão era provisória. Agora, o caso foi julgado de forma definitiva e o entendimento foi confirmado.
Legítima defesa da honra…2
Em junho, já havia sido formada maioria para proibir a tese, prevalecendo a posição do relator, Dias Toffoli.
O julgamento foi interrompido durante o recesso do Judiciário e foi concluído nesta terça-feira com os votos dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Os ministros consideraram que o argumento contraria a igualdade de gênero, a dignidade da pessoa humana e a proteção à vida.
Caso ele seja utilizado, direta ou indiretamente, o julgamento pode ser anulado.
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No Equador
O Maranhão está presente na edição deste ano da Copa Pacífico de Águas Abertas.
O evento prossegue até dia 6 de agosto na cidade de Salinas, no Equador.
Participam os nadadores maranhenses Carol Hertel, Henrique Figueirinha, Milena Bordalo, Paulo Marcelo de Jesus e Noam Franchi.
Donos de resultados expressivos na temporada, os cinco atletas chegam à Copa Pacífico como destaques do selecionado brasileiro e com boas chances de conquistar medalhas.
Pagamento de salários
Depois de anos pagando os salários dos servidores no mesmo mês trabalhado, o Governo do Maranhão depositou apenas na terça-feira os valores referentes ao mês de julho.
Apesar de oficialmente não configurar um atraso, para os trabalhadores que estavam acostumados a receber dentro do mês, o caso gerou muito incômodo.
Em vídeo divulgado nas redes, o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais da gestão Carlos Brandão, Alberto Bastos, tentou esclarecer a situação, embora não relacione os dois fatos.
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No Casarão Colonial
O cantor Marcinho, de Fortaleza (CE) abalou as estruturas do Casarão Colonial, no último domingo.
Some-se ao sucesso do artista a jovialidade e simpatia das hostesses do Casarão, Mirella Castelo Branco, Bia Castelo, Mércia Garcia e Débora Meneses.
Aliás, no próximo domingo, dia 6, tem a festa “Tudo Vira Samba”, que vai reunir os grupos Argumento, Samba de Reis e Feijoada Completa, entre outros.
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Lei de Licitações
Começa nesta quinta-feira e vai até sexta, no Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, o curso “Implementando a Nova Lei de Licitações: Soluções para os Desafios de Aplicação da Lei 14.133/2021”. A proposta abordará diversos dilemas e questões polêmicas relativas à aplicação da nova legislação.
A iniciativa é da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, que escolheu as instalações do empreendimento para capacitar pregoeiros, agentes de contratação, gestores, procuradores, auditores ou membros de assessoria jurídica, analista de licitações, entre outros interessados no assunto.
A Nova Lei de Licitações, que substituirá a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/2002 e o Regime Diferenciado de Contratações, está vigente e trouxe impactantes mudanças no regime das licitações e das contratações públicas, representando avanço em relação ao regime geral de licitações e contratações públicas.
Jamil homenageado em Caxias
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, recebeu, na segunda-feira (31) a Comenda Bicentenária “Caxias + 200”.
O ato ocorreu no município de Caxias, véspera da celebração dos 200 anos de adesão caxiense à Independência do Brasil.
O evento, alusivo ao nascimento do Poeta Antônio Gonçalves Dias, se deu após aprovação da Câmara Municipal de Caxias, que homenageou personalidades públicas das diversas áreas da sociedade que tenham contribuído para o desenvolvimento do Município ao longo desses 200 anos.
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Para escrever na pedra:
“A verdadeira generosidade é você dar tudo de si e ainda sentir-se como se isso não lhe tivesse custado nada”. De Simone de Beauvoir.
TRIVIAL VARIADO
A dois meses do fim do mandato de Augusto Aras, ministros do governo, do Supremo Tribunal Federal e integrantes do Ministério Público se articulam para influenciar na escolha do novo procurador-geral.
No assunto: o Presidente Lula consultará autoridades e diz querer alguém “que não faça denúncia falsa”.
Saiba Mais
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