Anna Graziella eleita 2ª Secretária do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

 Morreu Ivaldeci Mendonça, o pai

A sociedade maranhense perdeu ontem uma de suas referências do meio empresarial com o falecimento de Ivaldeci Rolim de Mendonça (1943-2023).

O corpo está sendo velado no Complexo Salvatore Funeral Home, no Calhau, e será cremado no mesmo local em cerimônia marcada para as 17h.

Ele era pai do criador e advogado Ivaldeci Rolim de Mendonça Junior, sócio-fundador do escritório de advocacia Ivaldeci Mendonça.

Descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).

As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Bombeiros e reunião técnica

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por intermédio da Diretoria de Atividades Técnicas, realiza hoje, às 19h, no Auditório da Associação Comercial do Maranhão, reunião com produtores de eventos da região metropolitana de São Luís.

De acordo com as informações repassadas pelo tenente-coronel Patrício Daniel Penha, diretor de Atividades Técnicas da Corporação, a reunião tem o objetivo de orientar os empreendedores do setor acerca das medidas preventivas previstas na Lei Estadual 11.390/2020, que trata do Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão e normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, com vistas a evitar o surgimento de incêndio, limitar a sua propagação e possibilitar a sua extinção, bem como propiciar a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio.

No encontro será dada, também, orientação acerca do processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário que a Corporação emite para regular funcionamento dos eventos.

Primeiro carro voador

Se acostume com o termo eVTOL, que já apareceu em outras edições da newsletter Carros do Futuro.

Os veículos elétricos de pouso e decolagem vertical estão cada vez mais próximos da realidade e agora já têm até licença para voar.

É o caso do Alef Modelo A, que está à venda nos Estados Unidos por US$ 300 mil, ou cerca de R$ 1,5 milhão.

É o primeiro modelo do tipo a ser certificado no país para poder transitar e voar.

Primeiro carro voador…2

O Modelo A, diferente do eVTOL em desenvolvimento pela Embraer, não precisa de pontos de pouso e decolagem, já que pode rodar em vias públicas como um carro comum.

Os pontos de voo, no entanto, foram limitados pela FAA, a federal de aviação dos EUA.

Como funciona? O Alef Modelo A tem rodas e motores elétricos como em um carro comum, mas também possui hélices sobre o chassi que permitem o pouso e a decolagem na vertical.

Os ocupantes ficam dentro de uma cabine giratória, que pode deixar os dois passageiros virados para a frente ou para o lado, usado em situação de vôo.

A carroceria pode virar em 90º para voos mais rápidos. Dessa forma, a cabine também acompanha o movimento para que os ocupantes fiquem sentados em posição normal.

A empresa pretende fazer as primeiras entregas no final de 2025, quando os testes já terão terminado.

Comunicação de nascimentos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.

Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas.

Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias.

Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA.

DE RELANCE

Reforma Tributária

Com intuito de superar a resistência de governadores, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negocia mudanças em seu parecer.

Ele avalia modificações na gestão de recursos arrecadados pelo Conselho Federativo e alteração no calendário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Ribeiro disse que discute com governadores a possibilidade de incluir no texto dispositivo que determine que impostos que sejam gerados em operações de compra e venda feitas dentro de um determinado Estado fiquem nesse mesmo Estado.

Dessa forma, apenas as operações de compra e venda feitas entre Estados passariam a ser direcionadas ao Conselho Federativo, órgão a ser criado e que ficaria responsável por centralizar, gerir e distribuir entre os Estados e os municípios a receita do IBS.

Reforma Tributária…2

A ideia de descentralizar a arrecadação de impostos que não têm repartição entre Estados, ou seja, que não são advindos de operações interestaduais, é uma proposta que atende governadores críticos à criação do Conselho Federativo, como o de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Ele avalia que o órgão vai tirar autonomia dos Estados e gerar concentração de poder excessiva no conselho.

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Embora negocie nessa direção, Ribeiro afirmou que só acatará contribuições que não comprometem os princípios do novo sistema tributário, sob a ótica de um imposto sobre valor agregado, como “não cumulatividade, cobrança no destino, de pagamento da compensação dos créditos”, enumerou:

– Não se pode pensar sob a ótica e ponto de vista específico de determinado ente, tem de olhar sempre para a ótica federativa.

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Em relação à arrecadação vinda de operações interestaduais, Tarcísio de Freitas defende que os recursos sejam destinados a uma câmara de compensação, e não ao Conselho Federativo.

O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, rebateu ontem críticas à proposta, como a de que o número de municípios no país, mais de 5 mil, dificultaria a representação municipal na câmara de compensação:

– Os próprios Estados podem representar seus municípios. É possível viabilizar, sim, uma câmara de compensação que contemple também os municípios.

Reforma Tributária…4

Mesmo com a pressão de governadores e setores descontentes com itens da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que mantém as sessões convocadas até sexta-feira para tratar do assunto e está confiante na votação.

– As sessões estão convocadas até sexta-feira – afirma Lira, acrescentando que irá receber, ao longo da semana, parlamentares, governadores e prefeitos para negociar o texto da reforma.

Vários deputados se reuniram ontem com governadores de seus Estados. Já na bancada do PL, houve encontro entre parlamentares. Alguns integrantes do partido, seguindo orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro, querem que a legenda vote pela rejeição integral ao texto da reforma. Outros desejam apenas conseguir mais tempo para promover alterações que agradem seus governadores.

Reforma Tributária…5

Mais de 60 economistas e empresários assinaram manifesto em apoio à reforma tributária. Com o título "Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária", o texto endossa a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Entre os signatários do artigo, estão economistas como Affonso Celso Pastore, Andrea Calabi, Arminio Fraga, Edmar Bacha, Maílson da Nóbrega e Samuel Pessoa; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Carlos Eduardo Xavier, Cristiane Alkmin Junqueira e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos. Eles afirmam que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma os tributos sobre o consumo é abrangente e em conformidade com as melhores práticas internacionais.

Reajuste para servidores

A Câmara Municipal deve pautar para discussão e votação, nesta quarta-feira, o projeto de lei que garante 8,2% de reajuste a servidores públicos de São Luís.

O texto original foi reenviado pelo prefeito Eduardo Braide no início da semana.

A expectativa é que os vereadores da capital entrem em recesso apenas após a apreciação da matéria.

São João em Pinheiro

A programação do São João de Pinheiro teve mais uma grande noite, com DJ Bruno Alves, Lucas Seabra, Banda Miragem e, comandando a sofrência, a cantora Klessinha.

Uma multidão se dirigiu à praça José Sarney para curtir o show.

Desde o dia 23 de junho, data em que foi dado o pontapé inicial do São João de Pinheiro, a Praça José Sarney, local escolhido para as apresentações, têm registrado um público cada vez maior.

Esse é um resultado excelente, visto que a intenção da gestão municipal foi além de dar lazer aos pinheirenses, proporcionar oportunidade de lucro e movimentação econômica na cidade.

Fundeb e Hotelaria

O MBA Gestão do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Faculdade de Negócios Faene, terá início no dia 3 de agosto.

A primeira aula será ministrada pelo coordenado do MBA, auditor da CGU, Wellington Resende, falando sobre os princípios fundamentais da gestão do novo Fundeb.

As matrículas estão abertas e ainda há cupons de descontos para as realizadas até o dia 15 de julho.

A Faene também está retomando as matrículas do MBA em Negócios, Gastronomia, Eventos e Hotelaria, realizado em parceria com o Hotel Blue Tree. As aulas acontecerão parte na Faene (teórica) e parte no Blue Tree. A primeira será no dia 15 de agosto.

Conhecendo o Exército

Entre os dias 17 e 21 de julho, o Comando Militar do Norte vai promover o Programa “Conheça o Seu Exército”, em São Luís. A atividade será conduzida pelo 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Organização Militar que se faz presente na capital maranhense.

O Programa “Conheça o Seu Exército” é voltado para profissionais e estudantes de comunicação que tenham o interesse em conhecer um pouco mais sobre a estrutura organizacional do Exército Brasileiro, bem como entender melhor sobre a rotina militar.

Neste sentido, os participantes serão apresentados a diversas atividades como instruções de obtenção de água e fogo, obtenção de alimentos de origem animal e vegetal, tiro, pista de orientação, ofidismo, palestras e exposição de material de emprego militar.

Para escrever na pedra:

“É monstruoso como, hoje em dia, as pessoas vivem dizendo, pelas nossas costas, verdades terríveis e indiscutíveis contra nós”. De Oscar Wilde (1856 - 1900).

TRIVIAL VARIADO

O cantor Manoel Gomes, dono do hit “Caneta Azul” revela que era humilhado pelos ex-empresários e os acusa de maus tratos e também de tentarem interditar suas contas bancárias.

No assunto: ele está acusando os empresários Leonardo Santana e Joab Castro de tratá-lo de forma abusiva. A atual equipe do cantor disse ainda que, nos últimos quatro anos, a dupla desviou pelo menos R$ 7 milhões de quatro contas do artista.

Manoel Gomes revelou que era constantemente humilhado e maltratado pelos seus antigos empresários. “Eu não acertava, sou ruim para falar certos nomes. Errava e demorava muito para concluir. Ele ficava gritando, chamando de burro e de bobo. Até ameaçava bater. Não tinha educação”, disse o cantor em entrevista ao Uol Splash.

“Um dia, eu me atrapalhei com uma palavra e ele jogou o celular na parede. Quebrou um aparelho que custava R$ 4 mil e me disse: 'A culpa foi sua', como se eu tivesse jogado o cellular”, acrescentou.]

Manoel Gomes está fazendo uma turnê pelos Estados Unidos que termina dia 27 deste mês, em Las Vegas.

Nesta data, em 1996, a ovelha Dolly se tornou o primeiro mamífero clonado com sucesso a partir de uma célula somática adulta. Em 1914, o aviador Eduardo Pacheco Chaves fez o primeiro voo entre São Paulo e Rio de Janeiro, que levou mais de quatro horas.

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