Aparício Bandeira em giro pela Europa

 Giro pela Europa

Quem andou dando um giro de férias pela Europa foi o secretário de Infraestrutura do Estado, Aparício Bandeira.

Ele viajou acompanhado da esposa Goreth e do desembargador José Luiz Almeida com a esposa Ana Rita.

Os dois casais circularam por várias cidades da Bélgica e a Holanda, em especial por Amsterdã, cidade moderna e vanguardista, qualidades que de certa forma resumem as características de toda a Holanda, um país de território minúsculo que foi uma grande potência mercantil nos séculos 17 e 18 e hoje tem algumas das maiores multinacionais do mundo.

A vibração cultural não deixa por menos, com dezenas de museus, entre eles o imperdível Rijksmuseum, que guarda obras de Jan Steen, Rembrandt e Frans Hals.

Na primavera é imperdível uma visita aos campos de tulipas nos arredores dessa magnífica cidade. Vale conhecer as linhas modernas do Museu Van Gogh, em cujo acervo estão as principais telas produzidas pelas furiosas pinceladas do pintor.

Simpósio na OAB-MA

A OAB/MA e a ESA/MA promovem hoje, às 18h, no Plenário da OAB/MA, o Simpósio sobre o livro “As implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos”, que terá como palestrante a autora da obra, Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello.

O evento tem como objetivo ressaltar a importância do estudo jurídico sobre os riscos ambientais na utilização da biotecnologia para a produção dos organismos geneticamente modificados, além de analisar a Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança, detalhando as partes mais relevantes da legislação pertinente com sugestões jurídicas como objeto de incorporação às leis.

Interrupção de sorteios

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a interrupção dos sorteios “Rosário Show de Prêmios” ou “Bonzim” e “Santa Rita Show de Prêmios”, além da condenação do responsável pelo empreendimento ao pagamento de indenização de R$ 50 mil.

A suspensão dos sorteios foi obtida por meio de acordo judicial com o empreendedor, pela exploração não autorizada de jogos de azar nos municípios de Santa Rita e Rosário, no Maranhão.

A condenação visa reparar os danos morais coletivos causados pela atividade irregular.

Lei Paulo Gustavo

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoverá a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”.

Considerado o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista disponibilizará R$ 3,8 bilhões, recurso a ser destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line.

O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que dialogarão com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Lei Paulo Gustavo…2

A propósito: termina no dia 11 de julho o prazo para que os municípios façam o cadastro dos planos de trabalho na plataforma TransfereGov para receber recursos referentes à Lei Paulo Gustavo.

Até a semana passada, 57% das prefeituras ainda não haviam feito os cadastros, o que significa que podem perder o dinheiro. A adesão abaixo do esperado acendeu o sinal de alerta no governo, que deve intensificar as ações para tirar dúvidas sobre como acessar os recursos.

A lei, cujo nome é uma homenagem ao ator morto pela Covid-19, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Em tempo: para o estado do Maranhão, o valor disponível é de 146,5 milhões de reais, sendo 81,2 milhões para o governo estadual e 65,3 milhões para o conjunto dos municípios

Comissão provisória

Os deputados federais Roseana Sarney e Cleber Verde, bem como o deputado estadual Roberto Costa, definiram a composição da comissão provisória do MDB em São Luís.

Ficou acordado que a direção será compartilhada, sendo Cléber Verde o presidente, conforme já antecipado pelos líderes partidários, ainda em maio.

Segundo Costa, a escolha de uma direção compartilhada se deve à composição da comissão provisória do MDB.

Além de Verde como presidente, Roseana Sarney indicará o coronel José Vieira para integrar a direção, enquanto Roberto Costa indicará André Campos, atual presidente municipal do MDB, para ocupar o cargo de tesoureiro.

O futuro presidente estadual do partido, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), também terá um representante na comissão provisória.

“Tardezinha”, no Espaço Reserva

O produtor cultural Paulo Siqueira, da Gajo Entretenimento, está debruçado na produção do “Tardezinha”, evento que promete sacudir o Espaço Reserva, no dia 8 de julho.

O público maranhense vai prestigiar um dos mais vitoriosos projetos musicais dos últimos tempos, cujas edições já passaram por várias capitais brasileiras e até pelo exterior.

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Visita ao Tribunal

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), reuniu-se com o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, para estreitar laços entre o Executivo e o Judiciário.

A ideia é ampliar a prestação de serviços voltados às mulheres por meio da criação da Secretaria da Mulher.

Muito receptivo, o desembargador mostrou preocupação com o crescimento dos dados estatísticos em relação ao feminicídio e, ainda, destacou a necessidade de ampliação desse atendimento em um município tão importante quanto Paço do Lumiar.

 DE RELANCE

Direito de preferência

Alugar um imóvel, apesar de parecer algo simples, exige alguns cumprimentos para que todas as partes envolvidas, locador e locatário, tenham seus direitos garantidos.

Os inquilinos, por exemplo, são amparados pela Lei do Inquilinato, que abrange diversas situações sobre a locação de imóveis e os direitos e deveres dos proprietários e inquilinos. Um deles é o direito de preferência na compra do imóvel.

Escritórios de advocacia esclarecem as principais dúvidas sobre o que é e como o direito de preferência funciona na prática.

Direito de preferência…2

Um receio comum entre locatários é que o imóvel alugado entre em processo de venda. Apesar dessa situação ser esperada, muitos inquilinos não sabem exatamente como agir nesse tipo de situação. E é nesse contexto que o direito de preferência atua.

Afinal, ele determina que, em caso de venda do imóvel locado, o locatário tenha prioridade na compra e todos os tramites devem acontecer conforme será para os demais compradores, garantindo igualdade de condições com terceiros.

“O direito de preferência é o instrumento jurídico disposto em lei ou por avença que atribui a um sujeito a opção de, em igualdade de oferta, adquirir determinado imóvel. A cláusula de preferência geralmente é prevista em contratos em que há exploração (seja residencial ou comercial) prévia do imóvel por determinada pessoa, a exemplo de contratos de locação (locatário), arrendamento (arrendatário), superfície (superficiário) ou mesmo em caso de imóveis em condomínio (condômino)”, destaca um advogado de escritório de advocacia.

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Como funciona: a partir do momento em que o locador decide entrar com processo de venda do imóvel, o locatário deve ser informado por meio da carta de preferência, onde devem ser informadas todas as condições do negócio, incluindo o preço, a forma de pagamento, a existência de ônus reais, assim como o local e horário em que pode ser examinada a documentação pertinente.

“No caso de se pretender firmar contrato de compra e venda de imóvel sobre o qual recaia direito de preferência de terceiro, o vendedor ou promitente vendedor deverá notificá-lo com antecedência para que exerça ou não a pretensão. Para que o exercício de preferência seja eficaz, o terceiro beneficiário deve igualar a oferta do comprador ou promitente comprador no prazo estipulado; do contrário, resta sem efeito a preferência”, explica o advogado.

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Tem mais: após o recebimento do documento, o inquilino tem 30 dias corridos para manifestar seu interesse pela compra. Caso o prazo se encerre e nenhum interesse seja demonstrado, o inquilino perde o direito de prioridade e qualquer outro interessado pode efetuar a compra do imóvel.

Em caso de não aceite, o inquilino deve estar preparado para visita de possíveis compradores no imóvel. “O inquilino (locatário) não pode proibir a visita de possíveis compradores do imóvel; contudo, a visitação deve ocorrer em horários previamente acordados ou comerciais, de tal sorte que se observe a razoabilidade para todos os envolvidos. Em caso de recusa indevida, é possível tomar medidas judiciais para compelir o inquilino a respeitar tal direito”, complementa o advogado consultado por esta coluna.

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O descumprimento do direito de preferência pode gerar uma série de complicações para o proprietário do imóvel. “O desrespeito ao direito de preferência poderá causar diversos transtornos, inclusive judiciais, dentre os quais: suspensão do negócio jurídico, embargo de obras e/ou reformas que já estejam ocorrendo no imóvel e até mesmo a implementação do direito de preferência por ordem judicial, de forma que o terceiro beneficiário tomará para si o bem (restando ao comprador tentar reaver os valores já despendidos diretamente do vendedor). Assim, é essencial a assessoria jurídica preventiva na aquisição de imóveis para evitar esses e outros transtornos”, ressalta o advogado.

Menção Honrosa

A farmacêutica Kallyne Bezerra, uma autoridade em plantas medicinais e coordenadora estadual do projeto Farmácia Viva, da Secretaria de Estado da Saúde, recebe, amanhã, às 9h, uma menção honrosa no Conselho Regional de Farmácia, por ter sido contemplada, no último dia 16, em primeiro lugar, no Prêmio Cidades Sustentáveis 2023, em São Paulo.

Ela representou o município de Itapecuru por meio do Centro de Assistência à Saúde Integrativa e Plantas Medicinais (Casiplam – Farmácia Viva).

No animado São João do Sesi, são vistos Albertino Leal, superintendente do Sebrae; Armando Ferreira, gerente do Rio Poty Hotel & Resort, Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae e diretor da Fiema; Socorro Araújo, secretária de Estado do Turismo; Pedro Robson Holanda da Costa, diretor da Fiema, e Mauro Borralho, diretor do Sebrae

Para escrever na pedra:

“Aprenda as regras como um profissional para que você possa quebrá-las como um artista”. De Pablo Picasso, morto há 50 anos.

TRIVIAL VARIADO

Com o anúncio, feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho, esta semana promete ser de muita articulação em torno do assunto.

Tem mais: a proposta atual tem esbarrado na resistência de governadores, que temem perder a autonomia sobre a arrecadação.

No capítulo: um dos pontos em discussão é a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para compensar perdas dos Estados com as mudanças.

Em tempo: o Fundo será destinado especialmente a Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas os Estados do Sul e Sudeste reivindicam uma fatia maior do montante.

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