Gustavo Valadão e Luciana curtem folia de Salvador

Chegou a Quaresma

É a festa popular mais tradicional do Brasil e é realizada em diversas partes do mundo. Considera-se que surgiu na Idade Média, embora tenha características herdadas de festas populares da Antiguidade.

Tradicionalmente, o Carnaval tem como mote a ideia de subversão da ordem, quando as coisas deixam de ser como são para, temporariamente, assumirem seu inverso.

Trata-se de um período no qual as pessoas entregam-se às festas e aos prazeres carnais, para, em seguida, iniciarem a Quaresma.

Embora os vários dias de agitação devam ser curtidos, são essenciais os cuidados corporais para evitar problemas de saúde.

Pronto para recomeçar

Depois da folia, da pandemia e dos sobressaltos da democracia, o Brasil está novamente pronto para recomeçar. As multidões que lotaram praças, orlas e sambódromos para brincar nos últimos dias – aparentemente mais numerosas do que todas as que se envolveram em manifestações políticas nos últimos anos – comprovam que podemos, sim, deixar de lado nossas divergências pessoais e coletivas para, juntos e de maneira civilizada, construirmos um país melhor.

Criatividade não nos falta. Também nesse aspecto, o Carnaval deixa exemplos inquestionáveis, tanto no maior espetáculo da Terra, protagonizado pelas grandes escolas de samba do Rio e de São Paulo, quanto nas fantasias simples dos bloquinhos da Beira-Mar.

E ninguém é criativo por acaso. Por trás de uma ideia luminosa tem sempre um planejamento, uma preparação, um estudo da história, uma observação cuidadosa do presente, pessoas que pensam e trabalham. A imaginação criadora e o trabalho, como ensinou Freud, andam de mãos dadas.

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Pessoas atarefadas não têm tempo para tristezas. Se ainda não descobriu o que gosta de fazer, descubra e vá em frente. Quando a gente faz o que gosta, o trabalho vira prazer. Se já tem o que fazer, mãos à obra.

Volte bem para a sua família e para os seus amigos, sejam eles humanos ou mais do que humanos, como os animaizinhos de estimação.

Se você quer promover a paz mundial (e quem não gostaria de acabar com aquela guerra estúpida da Ucrânia, por exemplo?), vá para casa e ame sua família. Esse conselho nem é meu, é de madre Teresa de Calcutá. E vale também para os amigos, que são a família que escolhemos.

Volte bem – da viagem, da festa, do retiro, da sua própria solidão, de onde estiver – para você mesmo. Podemos sempre nos tornar melhores do que somos, dando mais atenção aos nossos sonhos, à nossa saúde, ao nosso bem-estar, à nossa fé.

Volte bem para o dia de hoje, pois, como todos sabemos, cada dia é uma vida.

Sem rivalidade política

É preciso reconhecer: a união de forças estabelecida entre dois adversários na arena política – o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas – em apoio às vítimas da chuva descomunal que devastou o litoral paulista é simbólica e exemplar. Mais do que isso, é um alívio, um desafogo.

Há quem veja mera “politicagem” ou mesmo oportunismo na aproximação entre o líder petista e o ex-ministro de Jair Bolsonaro.

Pode até ser, mas o gesto dos dois – incluindo o prefeito Felipe Augusto, que é do PSDB e governa São Sebastião, o epicentro da tragédia – retoma algo que andava em baixa na política nacional: a capacidade de deixar a rivalidade em segundo plano em nome de algo maior. Nesse caso, estamos falando de vidas.

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Ao cancelar a folga de Carnaval e ir pessoalmente à região (outra coisa que andava em falta em casos como esse), Lula baixou o tom e disse que “o bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência”. Tarcísio não só concordou como agradeceu, em público, a presença do rival.

Com essa atitude, o governador de São Paulo agiu como estadista, tanto quanto Lula, ainda que a postura tenha incomodado aliados.

Seja como for, e de que lado for, não dá para negar: o Brasil precisa, sim, de mais cooperação, de mais diálogo, de mais equilíbrio.

As boas piadas

O riso é essencial para descontrair nas manhãs da vida.

Exemplo: o casal vai junto ao cinema pela primeira vez. Chegando à bilheteria, o homem pede: – Por favor, quero dois ingressos. E o atendente responde: – É para Romeu e Julieta, certo?

Prontamente, o cara diz: – É lógico que não! É para mim e para minha namorada mesmo.

DE RELANCE

Regra para as redes sociais

O governo federal tem dado mostras de que irá recuar da ideia de editar uma medida provisória (MP) como forma de impor regras às plataformas digitais, fazendo parecer que, tirada da cartola, essa seria a solução para todos os males que correm soltos pelas redes sociais – dos discursos de ódio aos conteúdos golpistas.

O problema é começar do zero a discussão, ignorando um debate público que já existe há mais de uma década no meio acadêmico, e há pelo menos três anos no Congresso.

Depois dos atos violentos de 8 de janeiro, o Planalto pediu ao Ministério da Justiça um plano para acelerar a responsabilização das gigantes de tecnologia, como Meta (Facebook e Instagram), Alphabet (Google) e Twitter. A resposta veio em formato de MP, que impunha o chamado “dever de cuidado” às plataformas, ou seja, a obrigatoriedade das empresas de retirarem do ar conteúdos que preguem a abolição do Estado democrático de direito ou insurreição nas Forças Armadas.

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O governo acerta no conteúdo, mas erra na forma. A medida enfrenta resistência de pesquisadores e de deputados, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Se por um lado o projeto de lei 2.630, chamado de “PL das Fake News”, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), soa desatualizado, ao não dar conta de desafios imediatos, como os ataques à democracia, por outro, começar a discussão do zero é como voltar várias casas no tabuleiro.

Em debate há três anos no Congresso, o PL foi aprovado no Senado, mas parou na Câmara – e, além de desatualizado, tem dois lapsos que podem torná-lo sem efetividade: não prevê responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal e estende a imunidade parlamentar para os discursos nas redes.

Ora, por si só as redes sociais não farão regulamentação (o que vai de encontro a seu modelo de negócio), e atores políticos são, por vezes, os principais agentes e motores da desinformação.

Na Suprema Corte dos EUA

Enquanto a União Europeia (UE) está prestes a colocar em ação o Digital Service Act, que impõe regras para plataformas digitais, nos Estados Unidos, o debate pode ser desentravado.

A base da discussão sobre regulamentação das big techs nos EUA é a Lei de Decência nas Comunicações. Mais precisamente o artigo 230, que versa sobre o principal pilar de atuação das plataformas: o argumento, segundo o qual as empresas se defendem, que não são responsáveis pelos conteúdos que trafegam em suas vias.

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Se a Justiça dos EUA entender, por exemplo, que o Google é, sim, responsável por um vídeo no YouTube, postado por um internauta qualquer, muda tudo. É isso que está em jogo em duas ações analisadas nesta semana pela Suprema Corte: os casos Gonzalez x Google e Taameneh x Twitter.

Ambos acusam as gigantes por terem recomendado conteúdos que contribuíram para a morte de seus familiares em atentados terroristas.

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O histórico de entendimento da Corte é favorável às empresas. Uma mudança de entendimento irá abrir precedente para outras ações do tipo.

Mais: terá efeito cascata nas legislações de várias partes do mundo – inclusive do Brasil –, que adotam a Justiça americana como o “estado da arte” do Judiciário.

 Carnaval em Ribamar

Depois da folia em São Luís será a vez da festa acontecer em São José de Ribamar. É o tradicional “Lava Pratos”, a ser realizado neste sábado e domingo. O evento sempre é realizado no primeiro fim de semana após o encerramento do carnaval.

A estrutura da festa contará com um trio elétrico, na Avenida Beira Mar, e um palco montado no Parque Municipal Terezinha Jansen.

O “Lava Pratos” também terá diversas atrações especiais como Chicabana, Bicho Terra, Bruno Shinoda, Avine Vinny, Matheus Fernandes, Daysa e Banda e outros.

Encontro na Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale participou, na noite de quinta-feira, no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

O evento foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside a Justiça Eleitoral da Bahia, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar.

Na sequência, a conferência “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital” foi proferida de forma virtual pela ministra substituta do Superior Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.

Pedido da Justiça

O ministro da Justiça usou as redes sociais para anunciar que recebeu o pedido da Justiça Italiana pelo cumprimento de pena do atacante Robinho no Brasil. No país europeu, o jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, pediu a convocação de Robinho para participar do processo de homologação da sentença italiana. A lei brasileira não permite extradição de brasileiros natos a outros países.

Caso a defesa do atacante apresente contestação, o processo será encaminhado à Corte Especial do STJ. Robinho foi condenado por conta de um estupro coletivo, que ocorreu em 2013, quando o atleta atuava no Milan. A sentença determinada pela Justiça Italiana ocorreu em janeiro de 2022.

Ensino integral

No Maranhão, os indicadores educacionais alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos Centros Educa Mais comprovam a evolução dos estudantes do ensino médio em tempo integral.

Das 20 escolas de tempo integral avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, 15 apresentaram médias acima da nota nacional.

Para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino em tempo integral no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula propôs um projeto de lei que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral na Rede Pública Estadual.

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O projeto visa garantir a ampliação das unidades de educação em tempo integral para crianças e adolescentes na rede estadual de forma gradual. Atualmente, apenas 8% das unidades oferecem esta modalidade de ensino.

Se aprovado, o Maranhão deverá contar com 80% das escolas de toda a rede pública estadual com o regime integral até o ano de 2042, sendo priorizadas as unidades com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica e regiões de maior vulnerabilidade social.

Gasolina e álcool

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a gasolina e o álcool serão reonerados no fim deste mês, como previsto por Medida Provisória (MP) publicada no início do ano.

Ele afirmou também que a observância da noventena na reoneração é uma questão “jurídica” e que não cabe à Receita comentar.

As afirmações foram feitas em entrevista coletiva para comentar os dados da arrecadação federal de janeiro, divulgados mais cedo pela Receita.

Vacinas chegando

Mais de 190 mil doses da vacina bivalente da Pfizer estão sendo enviadas às Unidades Regionais de Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à logística de envio por meio das vias aérea e terrestre para viabilizar o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19, na próxima segunda-feira (27).

Em até 48 horas, o total de 194.400 doses chegarão aos 217 municípios maranhenses.

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A vacina bivalente oferece proteção contra a cepa original da covid-19 e a variante ômicron, sendo, portanto, mais uma alternativa para as estratégias da Secretaria de Estado da Saúde de imunização da população.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Pereira, a SES vem desenvolvendo ações junto aos municípios para ampliar a cobertura vacinal.

São João da Thay

A quinta edição do São João da Thay será realizada no dia 7 de junho, mas desta vez no estacionamento do São Luís Shopping.

O anúncio do novo local foi feito na quinta-feira por meio do Instagram da influenciadora digital Thaynara OG. “Agora deixa a festa com a gente, pois está lançada oficialmente a 5ª edição do São João da Thay”, escreveu.

O perfil oficial do São João da Thay divulgou o mapa dos setores, que estarão disponíveis nesta edição. Além disso, as vendas dos ingressos já estão disponíveis nesse site.

Para escrever na pedra:

“Ouse, arrisque, não desista jamais e saiba valorizar quem te ama, esses sim merecem seu respeito. Quanto ao resto, bom, ninguém nunca precisou de restos para ser feliz”. De Clarice Lispector.

 TRIVIAL VARIADO

O Sinproesemma concluiu o processo de sistematização das assembleias realizadas nas 19 regionais no Maranhão, que deliberou sobre o movimento grevista dos trabalhadores da educação em busca de valorização e direitos.

Tem mais: os educadores votaram em duas proposições: uma semana de paralisação, dando início no dia 27 de fevereiro e encerrando no dia 3 de março.

 

Em tempo: caso o governo do Estado não atenda a reivindicação, a partir do dia 6 de março haverá a greve geral por tempo indeterminado. A segunda proposição sugeriu iniciar a greve geral no dia 27 de fevereiro, independente da posição do governo.

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