Posse dos novos membros da Academia de Letras Jurídicas

Na noite desta quinta-feira, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas / AMLJ (Casa Clodomir Cardoso), sob o comando do presidente Júlio Moreira Gomes Filho, dará posse a três novos acadêmicos: os desembargadores Gérson de Oliveira Costa Filho, James Magno Araújo Farias e Paulo Sérgio Velten Pereira.

O evento será realizado no Salão Casa de Portugal, no segundo andar do Convento das Mercês, reunindo os confrades da AMLJ, além de familiares e convidados dos novos acadêmicos. A saudação solene será feita pela acadêmica e ex-presidente da AMLJ, Ana Luiza Almeida Ferro.

Fundada em fevereiro de 1986, a AMLJ é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas e composta por 40 membros efetivos, sempre juristas de relevante contribuição literária e profissional.

A Academia Maranhense de Letras Jurídicas funciona desde sua fundação na sede da OAB-MA, no Calhau. Este ano, foi reconhecida por lei municipal sancionada pelo prefeito Eduardo Braide como entidade de utilidade pública.

Protegendo manguezais

Aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, que institui a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais em todas as escolas públicas do Maranhão. A matéria seguiu à sanção governamental.

O PL visa garantir a conscientização e sensibilização dos estudantes maranhenses em relação à preservação dos manguezais, um dos ecossistemas mais importantes do planeta. A Semana deverá ser comemorada na segunda quinzena do mês de julho, tendo como ponto alto o dia 26, data escolhida para celebrar o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais.

De acordo com Edivaldo Holanda, serão realizadas nas escolas atividades que destaquem a importância dos manguezais, como textos jornalísticos, peças teatrais, gincanas, oficinas e jogos educativos.

Programação natalina

Com uma programação voltada às festividades natalinas, a Prefeitura de São Luís proporciona momentos especiais às famílias que comparecem ao Centro Histórico para o 'Natal da Esperança'. Shows musicais e espetáculos teatrais completam o cenário iluminado montado pela gestão do prefeito Eduardo Braide nas ruas do Egito e de Nazaré, Largo do Carmo e praças João Lisboa e Benedito Leite, espaços que receberam decoração especial.

Além de desfrutar das atrações culturais, que se apresentam sempre às sextas, sábados e domingos até o dia 26 de dezembro, a partir das 19h, quem comparece à Praça João Lisboa e Largo do Carmo encontra barracas da 'Feirinha São Luís no Natal da Esperança', montadas das 18h às 22h. No local, exposição e venda de artesanato e gastronomia locais tendo como foco principal as festas de fim de ano.

Remissão de dívidas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Medida Provisória enviada pelo Poder Executivo que concede remissão dos créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran/MA).

Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino justifica o cenário nacional de recessão econômica para a adoção de mecanismos que contribuam para o gerenciamento da inadimplência e recuperação de créditos.

Ele afirma que, por meio da MP, será concedida remissão sobre créditos de competência do Detran/MA como multas por infrações de trânsito e taxas de licenciamento, bem como relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA).

Os desembargadores do TJMA Ronaldo Maciel e Raimundo Bogea foram agraciados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, entregues pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo.

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” foi criada pela Resolução 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país.

É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República.

Simpósio sobre saúde

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Interprofissional de Saúde Integral da População Negra, organizado pela Liga Acadêmica de Nutrição Comportamental do curso de Nutrição, campus São Luís. O evento será realizado durante o período da manhã e tarde deste sábado, 18. As palestras serão das 9h às 17h30. Os interessados podem se inscrever na página do evento.

O objetivo do Simpósio é entender a promoção da saúde da população negra em diversas particularidades do cuidado com pessoas racializadas, incluindo a humanização do tratamento da mulher negra, a insegurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade econômica e o cuidado psicológico em tratamento aos efeitos da discriminação racial e exclusão social.

Nova variante

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças considerou que a Ômicron, nova variante do vírus SARS-CoV-2, representa risco “muito elevado” e exige medidas “urgentes e fortes”, de modo a proteger os sistemas de saúde.

Numa avaliação de risco atualizada, diz que a Ômicron deverá suceder a Delta como a variante dominante na União Europeia no início de 2022. Já se assiste à transmissão comunitária dentro da Europa e os dados preliminares disponíveis não descartam “uma redução significativa da eficácia das vacinas” contra essa estirpe.

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Desse modo, e porque os países da UE ainda enfrentam o impacto severo da variante Delta, um novo aumento das hospitalizações poderá rapidamente sobrecarregar os sistemas de saúde.

Eletroposto no Rangedor

A Equatorial Maranhão inaugura, neste sábado (18), às 17h, no Parque do Rangedor, o primeiro eletroposto do Maranhão, com a presença do presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, e do governador Flávio Dino, além de parceiros do projeto e a equipe de Inovação da Equatorial.

O eletroposto permitirá que a população carregue carros elétricos gratuitamente, utilizando como uma das fontes de alimentação a energia solar, limpa e renovável. Além disso, dez bicicletas elétricas serão disponibilizadas como alternativa de lazer, na forma de compartilhamento via aplicativo de celular; e um carro elétrico será doado à Secretaria de Governo para fiscalização e vistoria dos parques.

DE RELANCE

Futuro de Roseana

A ex-governadora Roseana Sarney comentou, em conversa com jornalistas em um evento do MDB em São Luís, sobre seu futuro político em 2022. Depois de afirmar em uma live do MDB Mulher que disputaria o cargo de deputada federal, ela voltou a colocar em dúvida o caminho que deverá seguir daqui para frente. “A minha vontade é sair candidata a deputada federal. É a minha preferência. Agora, você não fala sozinha. Eu faço parte de um grupo e esse grupo é que vai decidir”, enfatizou.

Visita no gabinete

Esta semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes recebeu, em seu gabinete, a visita do deputado federal André Fufuca, que é o relator do PL do novo Refis, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. O projeto reabriu, até o dia 30 de setembro de 2021, o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária para parcelamento de débitos federais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney está firme e forte no comando do PV. Aliás, por conta da possibilidade da formação de uma federação com os partidos PSB, PCdoB e Rede, caso isso se confirme, ele tem plenas condições de alcançar um terceiro mandato. Sem a possibilidade da federação, Adriano estava sendo cortejado para se filiar ao PSDB. Atualmente, mantém diálogo com o vice-governador, Carlos Brandão, e pode apoiá-lo para a disputa ao Palácio dos Leões.

Cinema brasileiro

Nesta sexta-feira, a plataforma de streaming do cinema e audiovisual brasileiro Itaú Cultural Play volta a ampliar seu catálogo com mais duas mostras em homenagem a importantes diretores do cinema nacional. A primeira é dedicada ao premiado Hector Babenco, que passa a ter as suas mais aclamadas produções disponíveis no catálogo. Em outro recorte, o olhar intimista da diretora Pauta Gaitán pode ser visto em três documentários dirigidos por ela, com produções que mostram uma variedade de formatos, temas e estilos. Para completar as novas atualizações do catálogo, oito novos episódios que complementam a série de animação Gemini 8 ficam disponíveis para o público.

Iniciativa inédita

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

Para escrever na pedra:

"A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal". (De Machado de Assis).

TRIVIAL VARIADO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.

Qualidade de vida para as comunidades de São Luís. Este é o principal objetivo do Projeto Vida Ativa: integração e bem-estar, iniciativa patrocinada pelo El Camiño Supermercados e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa proporcionar lazer para pessoas da Melhor Idade.

Morreu, em sua casa em Berea, no Kentucky, a escritora feminista negra Bell Hooks, cujo trabalho pioneiro ganhou nova urgência em meio aos protestos por justiça racial que varreram os Estados Unidos após os assassinatos de George Floyd e Breonna Taylor pela polícia.

Para 73% dos brasileiros, o custo de vida aumentou em seis meses. A constatação é da pesquisa “Inflação: Percepções do Consumidor”, feita pela Ipsos em 30 países. O índice do Brasil é o mesmo de Polônia e África do Sul. Os três países ocupam a quarta colocação no ranking liderado pela Argentina (79%).

A partir desta quinta-feira (16) até o próximo dia 31, o Pátio Norte Shopping terá um horário especial de funcionamento, devido às festividades de fim de ano. Durante esse período, o shopping abrirá uma hora mais cedo. Com isso, os consumidores terão mais comodidade para as compras de Natal e Ano Novo.

Saiba quem disputa as eleições em São Luís.

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