SÃO LUÍS – Começaram a ser divulgados os nomes dos aprovados nos editais de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) no Maranhão.
Os nomes dos artistas e projetos selecionados nos editais Conexão Cultural 3, Fomento à Projetos Culturais e Oficinas Artísticas devem ser consultados no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
A Secma destaca que, qualquer outra lista de propostas selecionadas que foram divulgadas antes da presente data e em outra plataforma não tem validade no processo de seleção.
Ao todo, 3.320 artistas e fazedores de cultura do Maranhão aderiram a algum dos editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), e outros editais têm previsão de lançamento.
A legislação aprovada em caráter emergencial no Congresso Nacional disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo a Secma, após a divulgação do resultado será feita a abertura de prazo para que inscritos e não aprovados nos editais citados apresentem recursos às suas inscrições, mediante a descrição das pendências. Todo este processo também será feito de forma online.
O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura.
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