Michael Jackson: Tribunal permite reabertura de processo por abusos sexuais, nos Estados Unidos

MUNDO - Um processo judicial por abuso sexual contra as empresas de Michael Jackson pode ser retomado, nos Estados Unidos. Isso porque um tribunal de segunda instância decidiu a favor de dois homens que afirmam terem sido abusados na infância pelo cantor. 

Wade Robson e James Safechuck, ambos na casa dos 40 anos, alegam que o artista os abusou durante anos quando eram crianças. O fato teria acontecido no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, na casa de Jackson, conhecida como Neverland. 

As acusações dos dois homens foram apresentadas em um documentário chamado "Leaving Neverland", lançado em 2019. A família de Michael Jackson, que faleceu em 2009, alegou que a obra era “um linchamento público”. 

Os homens já haviam entrado com processos na justiça contra as empresas do cantor, afirmando que estas tinham o dever de protegê-los quando crianças. Os processos estavam bloqueados, pois um juiz de Los Angeles havia decidido, em 2020 e 2021, que as empresas não tinham essa responsabilidade. 

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No entanto, na última sexta-feira (18) um tribunal de apelações na Califórnia discordou das decisões e determinou que "uma empresa que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não está isenta de um dever afirmativo de proteger essas crianças apenas porque é de propriedade exclusiva do perpetrador do abuso".

"Seria perverso não reconhecer o dever com base na empresa ré ter apenas um acionista", afirmou a sentença do tribunal. "Portanto, revertemos as decisões proferidas a favor das empresas."

Para o advogado de Safechuck e de Robson, Vince Finadi, as decisões anteriores eram "incorretas nesses casos, que iam contra a lei da Califórnia e teriam estabelecido um precedente perigoso que colocaria crianças em perigo".

Jonathan Steinsapir, advogado do espólio de Michael Jackson, disse estar "totalmente confiante" na inocência do artista, e que as alegações eram "contrárias a todas as provas credíveis e corroboradas independentemente".

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