SÃO LUÍS - A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na implementação de um plano de salvaguardas para a proteção de crianças e adolescentes durante os grandes eventos do São João 2026, na capital maranhense. A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 277 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece medidas de proteção integral em grandes eventos com muito público.
O plano contempla ações preventivas, de monitoramento e atendimento voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes durante os eventos realizados na Praça Maria Aragão. Entre as medidas previstas estão a instalação de espaço exclusivo para crianças e adolescentes, distribuição de pulseiras de identificação, disponibilização de equipes multiprofissionais, monitoramento de situações de trabalho infantil, encaminhamento de casos aos órgãos competentes e realização de campanhas educativas.
A iniciativa também prevê a atuação integrada de órgãos das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Turismo e Direitos da Criança e do Adolescente. As ações incluem atendimento em saúde, realização de testes rápidos, primeiros socorros, atividades educativas, fiscalização de possíveis violações de direitos, combate à exploração do trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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