SÃO LUÍS - O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um tributo cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal quando uma pessoa recebe bens ou direitos de forma gratuita, como no caso de herança ou doação. Ou seja, sempre que alguém herda algo ou ganha um bem sem pagar por ele, esse imposto pode ser aplicado. No Abrindo o Verbo desta quarta-feira (27), Rodrigo Albuquerque, auditor fiscal da Receita Estadual do Maranhão, explicou, detalhadamente, como funciona o ITCD e como planejar para evitar problemas na herança.
“Muitas pessoas preferem doar, enquanto ainda estão em vida, todo o planejamento sucessório, e quando acontece a causa mortis […] então, você pode fazer o planejamento tributário […] para evitar problemas de família” disse o auditor fiscal a respeito de maneiras de planejar a herança ou doação.
Veja na íntegra.
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