SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira (8), o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Cruz Viégas, e o defensor público titular do Núcleo dos Direitos da Criança e do Adolescente, Davi Veras, foram os entrevistados da Mirante News FM no programa Atualidades.
Durante a entrevista, eles falaram sobre a importância do Maio Laranja, mês dedicado ao combate à exploração e abuso sexual infantil no Brasil.
A 8ª Vara Criminal de São Luís realizará uma programação especial de atividades alinhadas ao dia 18 de maio que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a campanha Maio Laranja, dedicado pela Justiça a intensificar ações relacionadas à movimentação de processos de interesse da infância e juventude.
“Eu estou há um ano à frente da Oitava Vara. A Oitava Vara é especializada em crimes contra crianças e adolescentes. Ela foi criada em função de um acordo, entre a organização dos estados americanos com o governo brasileiro, o estado do Maranhão, em função do caso dos meninos e emasculados. Então, as diretrizes da ONU, inclusive, há um protocolo da Convenção da ONU sobre Crianças e Adolescentes que estabelece que o enfrentamento das causas contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser feito por uma justiça especializada. E é isso que a Oitava Vara. É uma vara especializada. Nós contamos com o corpo de psicólogos e assistentes sociais. Enfim, uma equipe multidisciplinar. E, em função da visibilidade do meio do Maio Laranja, muitas atividades devem ser feitas para isso, para disseminar informação, informação de qualidade”, disse Rommel Cruz Viégas.
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam manifestar sinais ou apresentar mudanças comportamento, indicando que algo de grave aconteceu.
“A gente precisa entender que a criança verbaliza, tanto quando ela fala, mas também em comportamentos. Então, é por isso que nós precisamos disseminar informações, não só capacitar a família, orientar a família, mas também orientar políticas públicas, como a educação, que são profissionais, professor, profissional que vivencia com crianças, para entender sinais, às vezes, comportamentais. Uma alteração comportamental já é um indicativo de que tem alguma coisa errada”, destacou Davi Veras.
Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. O Maio Laranja é uma iniciativa que visa dar visibilidade a este assunto.
A cada hora, 3 crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números, na verdade, são muito maiores.
No dia 14 de maio, O juiz Rommel Cruz Viégas participará de palestras sobre o tema da campanha na Escola Honório Odorico Ferreira, localizada na zona rural de São Luís.
No período de 19 a 30 de maio, será aberta e mantida a exposição Acredite em Mim, no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com material visual e informativo sobre o tema, com a proposta de sensibilizar os profissionais do Direito e visitantes.
Também serão realizadas sessões de Círculos Restaurativos com foco em casos que envolvam a temática da infância e juventude e/ou relacionados à violência, nos dias 21, 23, 26 e 28 de maio, na sede da 8ª Vara Criminal.
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