O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou que os fundos internacionais vinculados ao MMA sejam revistos com a intenção de elaborar os planos de saneamento básico em todo o país. Sarney Filho explicou que hoje o orçamento federal está quase todo comprometido e que uma saída possível seria financiar a elaboração dos planos de saneamento por meio dos fundos internacionais.
“Agora que eu retornei ao ministério do Meio Ambiente, determinei que se revisse os fundos. Eu entrei com o carro andando e não tive tempo de programar, mas os fundos, são fundos internacionais: Fundo da Amazônia, o Fundo das Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional de Meio Ambiente, que também tem disponibilidade. E esses fundos, oi a primeira coisa que eu determinei, para que a gente pudesse abrir a perspectiva, para que esses fundos fizessem primeiro esses projetos de saneamento básico, esses planos. E a partir daí, a gente, com ajuda do ministério, pudesse dar os recursos oriundos desses fundos para que os municípios pudessem concretizar o plano, que nós vamos ajudar a ser elaborado”, disse
Por ser um estado pobre e fazer parte de duas regiões, Norte e Nordeste, o Maranhão foi o estado escolhido como o primeiro a ser beneficiado na elaboração de um projeto piloto de saneamento básico, que depois, atenderá municípios de todo o país.
“Eu acredito que nós vamos mais uma vez plantar a semente de uma nova política dentro do ministério do Meio Ambiente e evidentemente pelo fato do Maranhão ser um estado dos mais pobres, pelo fato do Maranhão pegar duas regiões, região Norte e região Nordeste, nós vamos começar esses planos pelo Maranhão”, acrescentou.
Até hoje, apenas 30% dos municípios brasileiros elaboraram os Planos de Saneamento Básico, de acordo com dados do Ministério das Cidades. O prazo para o envio desse planejamento é dezembro de 2017. No Maranhão, menos de 10% dos 217 municípios já elaboraram seus planos.
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