Ninguém gosta de passar por elas, mas há sempre uma vez na vida em que se necessita recorrer a questões judiciais para resoluções de problemas que interferem no desenrolar normal da vida. Recorrer a justiça requer paciência, preparo e dinheiro. Isso porque se o objetivo é sair "vitorioso" no processo que entrou, um bom advogado, que lhe auxilie e garanta resultados satisfatórios, é necessário. Mas e quem não tem condição de pagar um advogado: Como faz?
É para isso que existe a Defensoria Pública da União. No Brasil, este é o órgão responsável por oferecer assistência direta ao cidadão que vai precisar passar por uma causa na justiça e não tem condições financeiras para custear honorários a advogados ou escritórios de advogacia. Tal órgão elege o defensor público, que tem o papel de orientar e defender o solicitante durante o decorrer do processo jurídico.
Os Defensores Públicos Federais atuam em diversas áreas, tanto na esfera coletiva, quanto na individual (LC 80/94, art. 4º). Além de ações civis públicas (ACPs) em prol dos direitos humanos e muitas outras áreas.
Mas então: Quem pode recorrer a um defensor público? E que serviços podem ser atendidos por este representante da população no cenário jurídico. Para responder estas perguntas a Rádio Mirante AM conversou com a Defensora Pública, Juliana Patrício.
Reportagem: Saylon Sousa
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