Reforma política

Falta de acordo impede votação de itens da reforma política

Reportagem Paula Bittar.

Rádio Mirante AM

Atualizada em 27/03/2022 às 11h01

Por falta de acordo, os deputados não conseguiram votar nem mesmo o único item da Reforma Política que chegou a entrar na pauta da sessão.

Depois de reunião, os líderes partidários definiram que não havia condições de votar o financiamento público de campanhas, o voto nas listas flexíveis, nem a mudança nas regras das coligações, que seriam trocadas por federações partidárias. Decidiram votar apenas a Proposta de Emenda à Constituição que previa a coincidência nas datas das eleições gerais e das eleições municipais, fazendo com que eleições, no Brasil, passassem a acontecer apenas a cada quatro anos.

Mas nem mesmo pra isso houve acordo. Alguns não concordavam com a coincidência de todas as eleições, outros, não concordavam em deixar os outros itens da Reforma Política de lado e, portanto, nada foi votado.

O relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana, se disse decepcionado.

"Me sinto especialmente triste porque acho que é uma grande perda para o país. O nosso sistema político atual é um sistema que já deu todos os sinais da sua exaustão e da sua inadequação. É um sistema baseado na força do dinheiro, e o poder das ideias, dos programas, dos projetos vale cada vez menos."

Em plenário, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se disse tão frustrado quanto o relator da Reforma Política.

"A frustração de Vossa Excelência é do tamanho da minha, pode acreditar. Eu pautei esta matéria, mesmo com apelos aqui e acolá de que não tentasse, mas tentei, porque entendo que, há mais de dez anos esta Casa promete votar uma Reforma Política."

Segundo o líder do PT, deputado José Guimarães, o partido agora vai se movimentar para conseguir 1,5 milhão de assinaturas e apresentar novamente a proposta de Reforma Política na Câmara, mas, desta vez, como um projeto de iniciativa popular. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, concorda, desde que a proposta trate de alguns pontos específicos.

"Eu acho que seria o caso de ter uma iniciativa popular, mas desde que a prioridade fosse a lista preordenada junto com o financiamento. Mas não inverter essa prioridade, porque não podemos contaminar dinheiro público com caixa 2."

Para apresentar a Reforma Política como uma proposta de iniciativa popular, é preciso que o projeto seja assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por cinco estados.

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