A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana. A previsão é que os deputados votem novas regras para o sistema eleitoral do país na terça e quarta-feiras. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações.
O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou que as mudanças serão apresentadas na forma de duas propostas de emenda à Constituição e um projeto de lei.
Segundo os textos, as coligações eleitorais ficarão proibidas nas eleições proporcionais, as eleições passarão a acontecer apenas uma vez a cada quatro anos, e a data da posse dos eleitos será alterada para três datas entre 5 e 15 de janeiro.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta de Fontana é o financiamento público exclusivo de campanhas. Pelo projeto, as pessoas físicas e jurídicas poderão continuar a doar recursos para campanhas, mas não poderão mais determinar qual candidato receberá os recursos.
Fontana admite dificuldades em aprovar sua proposta, mas cobra transparência de quem se opõe a ela.
(sonora)
Um dos deputados que criticam o relatório de Fontana é Ronaldo Caiado (DEM-GO), que relatou outra proposta de reforma política na legislatura passada.
Segundo Caiado, o maior problema do relatório é juntar o financiamento público exclusivo com a possibilidade de o eleitor escolher seu candidato ao invés de essas listas serem totalmente elaboradas pelos partidos.
(sonora)
O relatório de Henrique Fontana chegou a ser apresentado na comissão especial que foi criada para tratar do assunto, mas nunca conseguiu consenso para ser votado.
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