A Câmara aprovou a proposta (PL4368/12) que reestrutura a carreira do magistério federal que abrange as escolas básicas federais, os institutos tecnológicos e as universidades federais. O projeto vai beneficiar 350 mil servidores e vai representar para o governo federal um custo anual de R$ 6 bilhões.
O deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, que foi relator do projeto na Comissão de Trabalho, lembrou que para pressionar o governo, os professores das universidades ficaram em greve por quase quatro meses.
Para o deputado, o projeto, apesar de não ter o apoio dos professores universitários, representa um avanço, principalmente porque garante um reajuste para o magistério federal já a partir do próximo ano se for aprovado pelo Senado ainda em 2012.
"Ele (o projeto) diminui os níveis de carreira, ele dá uma perspectiva muito grande para as pessoas que queiram entrar na carreira de professor, ele dá aumentos de no mínimo 25 % nos próximos anos para os professores. Então, eu vejo que foi uma matéria da maior importância e que nós conseguimos aprovar por unanimidade na Comissão do Trabalho."
A maioria das emendas foi sugerida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Andes, que não assinou a proposta do governo.
Continua após a publicidade..
A presidente do Andes, Marinalva Oliveira, afirmou que a proposta, da forma como foi estruturada, representa um retrocesso na autonomia das universidades, porque prevê que a avaliação dos professores para progressão funcional ficará a cargo do Ministério da Educação.
"Nós defendemos que qualquer processo de avaliação ele deve ser discutido e executado dentro da própria universidade."
Marinalva disse ainda que o projeto não define uma lógica de progressão na carreira, porque para a mesma função e mesmo tempo de serviço os aumentos variam de dois a cinco por cento.
"O que nós defendemos é que tenha uma lógica de progressão. Você precisa compreender que em cada progressão ou promoção você terá um step fixo sobre isso - o step, o percentual - os valores irão variar a partir do momento que você tem título de doutor, de mestre ou de especialista."
O projeto que reestrutura a carreira do magistério federal foi aprovado pelas Comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Agora a proposta vai ser analisada pelo Senado.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias