O pagamento do auxílio emergencial encerrou em dezembro de 2020 e desde então o retorno do benefício tem sido colocado em discussão. O Governo Federal, na figura do Presidente Jair Bolsonaro, descarta a volta do pagamento nos mesmos moldes, pois não há receita suficiente para manter os pagamentos.
Na manhã desta sexta-feira (05), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o deputado federal Hildo Rocha, tratou do assunto e disse que a comissão de orçamento estuda formas de retomar o pagamento do benefício de modo que a dívida pública do país não aumente.
"Eu entendo que a pandemia ainda não acabou. Em função disso, algumas pessoas não estão podendo trabalhar. Já não é aquela mesma quantidade do começo e logicamente essas pessoas tem que ser atendidas pelo poder público. Lógico que os estados, alguns podem colaborar, como é o caso de São Paulo que tem feito um auxílio emergencial estadual, alguns municípios tem o seu auxílio emergencial municipal em alguns estados, mas alguns não tem condição de bancar e por isso que o Governo Federal banca de uma forma geral para a nação toda", explicou o deputado.
Hildo Rocha disse que Jair Bolsonaro está correto quando diz que o país não tem recurso suficiente para bancar o auxílio e que só foi possível pagar em 2020 porque foi utilizado o orçamento de guerra. O deputado acrescenta que fazer novos empréstimos para manter o pagamento do auxílio emergencial vai refletir na inflação do país, que consequentemente afetará o preço dos alimentos e da cesta básica.
"Mas de fato o Presidente Jair Bolsonaro tem razão. Não tem receita para bancar essa despesa e você sabe que o orçamento tem que ser equilibrado e isso é o que diz a nossa legislação, inclusive a Constituição Federal. Mas o que foi feito ano passado, foi em função do orçamento de guerra que possibilitou se pagar. Algumas pessoas não sabem, mas o pagamento do auxílio emergencial teve como fonte empréstimos, emitimos título da dívida do governo, para ter essa receita para pagar o auxílio emergencial. Todo ele foi em cima da receita de empréstimo. Então, ninguém sabe se esse ano ainda vamos ter condições de ter pessoas que queiram comprar esses títulos da dívida, porque hoje o nosso endividamento já chega a 100% do PIB, ou seja, chega no limite que daqui a pouco, se você continua a pedir empréstimo e emitir título da dívida, você vai aumentar a inflação, você vai fazer com que o preço dos produtos alimentícios, a cesta básica aumente cada vez mais. Ele já foi responsável um pouco pela inflação do ano passado, foi justamente o aumento do endividamento da dívida pública. Então, as pessoas começam a desconfiar. Como é que o país já aumentou seu endividamento acima da sua capacidade de endividamento? Corre o risco. Então se aumenta o risco, aumenta o juros e se aumenta os juros, vai influenciar nos preços dos produtos porque quando aumenta o juros, aumenta para todos", afirmou Hildo Rocha.
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O deputado esclarece que estão sendo buscadas alternativas para que o auxílio retorne, mas de uma maneira que não afete a dívida pública.
"Então, o que nós estamos buscando e essa é uma competência da comissão de orçamento, por isso que é importante. É descobrir uma forma de tu tirar algumas despesas que não são tão necessárias e usar os recursos dessas despesas para bancar essa despesa que é essencial. Muitas vezes tem lá: Comprar um avião de caça. O Brasil não está em guerra. O avião de caça pode ser comprado daqui a um ano, quando não tiver pandemia. Então tu anula essa despesa e pega esse dinheiro e junta em um lote só, claro que o dinheiro de um caça não vai bancar porque por mês eram R$ 50 bi que estavam sendo pagos de auxílio emergencial, mas você vai tirando algumas despesas que não são essenciais e você pode naturalmente bancar. Talvez não a mesma quantidade de pessoas a serem atendidas. Há menos profissionais que estão precisando desse auxílio, mas que ainda existem muitos precisando, existe! A quantidade de desemprego no nosso país ainda é muito grande e fez foi crescer e não diminuir", garantiu Hildo Rocha.
Ouça a entrevista completa.
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