SÃO LUÍS - Estão abertas, na Comarca de Timon, as inscrições para o casamento comunitário que a 3ª Vara promove no dia 22 novembro, às 17h, no auditório da Associação Daniel Comboni – Centro de Referência em Direitos Humanos Mãos Dadas (Rua Poeta Castro Alves – ou Rua 17 – nº 223, Parque Alvorada, Timon). O encerramento das inscrições está marcado para o dia 6 de novembro.
O casamento é objeto da Portaria nº 01/2013, assinada pela titular da 3ª Vara, juíza Rosa Maria da Silva Duarte. De acordo como documento, os interessados em se inscrever para o evento devem se dirigir ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Timon, à Rua Magalhães de Almeida, nº 64, Centro – Timon, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. “Estão aptos para a inscrição casais residentes no município de Timon”, reza a portaria.
Entre os documentos exigidos para a inscrição, “originais do RG e CPF de noivos e testemunhas; certidão de nascimento atualizada, para solteiros; atestado de óbito e certidão de casamento para viúvos; certidão de casamento devidamente averbada para divorciados”.
Suprimento Judicial
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Nubentes com idade entre 16 e 18 anos somente podem se inscrever com a autorização dos pais, que devem comparecer juntamente com o casal e munidos de documentos”, consta da portaria.
Para menores de 16 anos, é exigido Suprimento Judicial.
“Todos os atos de registro civil necessários à realização do projeto Casamentos Comunitários serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial”, ressalta o documento.
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