SÃO LUÍS - O dia de Corpus Christi, 16 de junho neste ano, não é mais considerado feriado na legislação do Maranhão.
Em São Luís, a data também não é mais considerada feriado municipal para dar lugar ao aniversário da capital maranhense, 8 de setembro. Apesar disso, há alterações no funcionamento de órgãos públicos e serviços.
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Bancos
As agências bancárias não funcionarão no Dia de Corpus Christi. A medida segue uma recomendação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (17).
O Sindicato dos Bancários do Maranhão informou que a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional.
Órgãos públicos
Haverá ponto facultativo em órgãos da administração pública estadual, durante o Dia de Corpus Christi. Durante todo o dia, serão mantidos os serviços considerados essenciais como, por exemplo, saúde e segurança.
Segundo a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos servidores (Segep) a decisão segue o decreto nº 37.205, de 22 de novembro de 2021, que aprovou o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
A Prefeitura Municipal de São Luís ainda não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão permanecer fechadas no dia de Corpus Christi em São Luís e durante o ponto facultativo, que acontece na sexta-feira (17). Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (20).
Segundo o Governo Federal, a Central Telefônica, por meio do 135, também não irá funcionar durante o dia de Corpus Christi. Cidadãos com o agendamento marcado para o dia 17, devem ligar para o 135 e reagendar uma nova data.
Durante este período, os cidadãos poderão acessar o portal do INSS para solicitar benefícios, emitir extratos, cumprir exigências, agendar atendimento presencial, além de ter orientação e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.
Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.
Comércio
De acordo com a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará normalmente na quinta-feira (16). Os shoppings funcionam em horário normal.
Equatorial Maranhão e postos de coleta do E+ Reciclagem
As agências de atendimento presencial e os agentes credenciados e os postos E+ Reciclagem funcionarão normalmente na maioria dos municípios do Estado, no Dia de Corpus Christi (16). A Distribuidora ressalta que somente nas cidades de: Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus Da Selvas e Pindaré Mirim não haverá expediente por conta do feriado que se manteve no calendário municipal.
Vale ressaltar que o atendimento nas agências presenciais da Distribuidora funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Já os postos do E+ Reciclagem funcionam de segunda a sábado, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h.
Além disso, a Equatorial destaca que os seus canais digitais funcionam 24h, todos os dias: o WhatsApp com a Assistente Virtual Clara, por meio do contato (98) 2055-0116 e o site www.equatorialenergia.com.br, além da Central de Atendimento no telefone 116.
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