SÃO LUÍS - A 9ª Vara Criminal de São Luís, especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes, está com o atendimento suspenso a partir desta terça-feira (6). A suspensão segue até a sexta-feira (9). A Portaria, assinada pelo juiz titular José Afonso Bezerra, explica que a unidade vai realizar um mutirão, englobando cadastro, atualização, movimentação dos processos, e, ainda, localização e expedição de mandados e ofícios.
Ao determinar a suspensão, o juiz observou a inviabilidade de cadastro/atualização dos 1.224 processos que tramitam na Vara, durante a jornada normal de trabalho dos servidores. “Esse trabalho de cadastro demanda de muito tempo e concentração por parte de todos”, explicita. José Afonso Bezerra destacou, também, o grande fluxo de atendimento público realizado na unidade.
A suspensão do atendimento externo não vai atingir, entretanto, o atendimento aos advogados, para processos de réus presos, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Esse atendimento especial será feito no horário das 8h às 13h. As audiências já designadas para o referido período da suspensão ficam mantidas.
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Na mesma Portaria, José Afonso Bezerra adianta que essa suspensão vai se repetir no período de 3 a 7 de dezembro próximo, com a mesma finalidade de cadastrar e atualizar, bem como movimentar os processos nos sistemas Themis.
Sobre a suspensão, o juiz já informou à Corregedoria Geral da Justiça, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, à promotoria de Justiça da Vara e à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
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