SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão avalia a criação de nova vara com competência para execução penal e presidência do júri em Timon (entrância intermediária).
O desembargador Cleones Cunha, membro da Comissão de Organização Judiciária e Legislação do TJ, reuniu-se nesta segunda-feira, 22, com juízes no Fórum da comarca, localizada a 432 quilômetros da capital, para levantamento de dados sobre a prestação jurisdicional e visitação à penitenciária da Região, onde são mantidos 254 presos.
"Estamos analisando as condições da prestação jurisdicional para, ao invés de alterar as funções da 5ª vara já existente, criar uma nova, que seria a 7ª da comarca, assumindo a execução penal, júri e aplicação da Lei Maria da Penha", explica o desembargador.
A proposta será ainda analisada pela Comissão e apresentada ao plenário nas próximas sessões administrativas. A mudança possibilitará maior celeridade no julgamento dos processos criminais e permitirá especial atenção aos apenados do sistema penitenciário em Timon.
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Atualmente, Timon dispõe de 6 varas, sendo 2 criminais e 4 cíveis, além de um juizado especial. Nas duas criminais tramitam cerca de 1.700 processos.
Participaram da reunião os juízes, Francisco Ferreira de Lima (6ª Vara), Josemilton Silva Barros (5ª Vara), Simeão Pereira e Silva (4ª Vara), Susi Rego (2ª Vara) e Hélio de Araújo Carvalho (1ª Vara).
Com informações da Ascom/TJ.
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