PRESIDENTE SARNEY - A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público, abriu um inquérito criminal para investigar a prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro. A gestora é suspeita de praticar crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal e fraude em licitação ou contrato.
A investigação se refere ao procedimento de Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 001.005/2023-CPL/CDG/MA, relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. O assessor da PGJ, promotor José Carlos Faria Filho, está conduzindo o caso e determinou a realização de diligências para reunir provas que fundamentem o inquérito.
PRAZO PARA CONCLUSÃO
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As investigações têm um prazo de até 90 dias para serem concluídas, período no qual serão coletadas evidências para determinar se houve ou não irregularidades nos processos licitatórios mencionados.
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