SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na segunda-feira (8) a realização de uma consulta pública sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís. A votação ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2024. A Câmara de São Luís havia solicitado a consulta, que foi aprovada na sessão ordinária do dia 19 de junho.
A consulta visa coletar a opinião dos eleitores sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, faculdades teológicas e seminários.
APROVAÇÃO LEVARÁ A DEBATE
Se a maioria dos eleitores votar a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos a partir de 2025. A sessão que aprovou a consulta está disponível no canal do TRE-MA no YouTube.
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Na quinta-feira (4 de julho), o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores do abaixo-assinado. Eles discutiram a implementação da consulta pública. A Corte do TRE-MA apreciará o pedido na sessão administrativa do dia 8 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube.
Franklin Douglas e Leonel Torres destacaram que o passe livre estudantil pode reduzir os custos de deslocamento para estudantes e suas famílias, promovendo o acesso à educação e contribuindo para a inclusão e igualdade de oportunidades. Franklin Douglas mencionou que o passe livre estudantil já é uma realidade em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.
Se a população de São Luís decidir a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal, que regulamentará a medida. A reunião contou com a presença de membros da Corte, corpo técnico e a imprensa, incluindo equipes das TVs Mirante e Difusora.
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